O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou nesta quarta-feira os frigoríficos Mataboi, Bertin, Franco Fabril e Minerva por formação de cartel. As empresas terão que pagar 5% do faturamento de 2004.

A Friboi, que era investigada no mesmo processo, sugeriu ao Cade a assinatura de um acordo para encerrar as investigações. Com isso, a empresa pagará uma espécie de multa de R$ 13,7 milhões, além de adotar um programa de prevenção de condutas anticompetitivas.

Na mesma sessão, a cimenteira Lafarge assinou acordo que encerra processo em que é investigada por combinação de preços. Como adiantou a Folha Online na semana passada, a empresa terá que pagar R$ 43 milhões, cerca de 10% de seu faturamento. A Lafarge terá também que implementar um programa de prevenção de infrações concorrenciais.

A investigação de cartel continua para Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa, Cimpor (Companhia de Cimentos do Brasil), Holcim Brasil, Itabira Agro Industrial, Soeicon e Companhia de Cimento Itambé. Se condenadas, a multa poderá chegar à casa dos bilhões.

O conselho arquivou por falta de provas processo contra os frigoríficos Boicharque, Frigol, Estrela D'Oeste, Boifran, Marfrig, Tatuibi, Independência e também contra a Abiec (Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne).

O administrador da Friboi Wesley Mendonça Batista e um funcionário do frigorífico Artêmio Listoni, investigados por participar do cartel, também assinaram acordo com o Cade e pagarão R$ 1,37 milhão e R$ 6,3 mil.

Acordos

Os acordos assinados pela Friboi e pela Lafarge são os primeiros desde a mudança da legislação que permitiu a assinatura desse tipo de documento em casos de cartel, em maio. Além de não terem que pagar uma multa potencialmente maior do que o valor estipulado no acordo, as empresas se livram do desgaste de serem condenadas ao assinar o documento.

Para o Cade, o acordo também é benéfico já que muitas vezes as decisões do conselho são questionadas durante anos na Justiça.

No caso dos cimentos, a suspeita é que o cartel tenha funcionado, pelo menos, nos últimos 20 anos. As empresas investigadas detêm 90% do mercado nacional de cimento.

A multa pode chegar a 30% do faturamento das empresas. Só o das duas maiores - Camargo Corrêa Cimentos e Votorantim Cimentos - ultrapassa R$ 6 bilhões.