Carta ao Senador Aloizio Mercadante

05/06/2006

BEBEDOURO, 05 de Junho de 2006. Prezado Senador Aloizio Mercadante A Associtrus legitima representante dos citricultores, espera que o prezado senador, uma vez candidato ao cargo de governador do Estado de S.Paulo, se alinhe com a produção na negociação com a indústria. A Associtrus, na ultima reunião na sede da FAESP, em 02 de junho, saiu indignada com a postura prepotente dos representantes do setor industrial, que apesar das acusações de cartel e buscar abrandamento das penas no processo que corre na SDE, ainda continuavam ditando regras e impondo condições tanto para o setor produtivo como para os representantes do governo. Acreditamos que a série de reuniões não passou de estratégia das indústrias para neutralizar a Associtrus enquanto ganhavam tempo para conseguir medidas que enfraquecessem a SDE na questão do processo de investigação de cartel. “Fechamos os olhos” para as tentativas de buscar abrandamento das penas a que as indústrias estão sujeitas, na certeza de que estávamos num novo acordo onde os citricultores seriam respeitados, seus custos cobertos e que o Consecitrus e outras demandas do setor iriam ser atendidas. Para nossa decepção a industria não moveu-se da sua posição e exige benesses sem oferecer nada em troca. Nestas circunstancias não resta ao Senador, que colocou o seu Governo, seu Partido e sua Candidatura em risco, que se afaste destas negociações e retire todos os apoios inclusive à emenda do Dep. Marquezelli. Ficamos também aliviados quando a Advocacia Geral da União(AGU) deu parecer contrario quanto à solicitação das indústrias de perícia econômica e contábil no processo da SDE. O papel do governo na intermediação de conflitos em cadeias produtivas deve ser sempre no sentido de diminuir a assimetria, dando força aos mais fracos, o que não ocorreu nas ultimas reuniões das quais o Senhor participou. E é bom lembrar que a formação de cartel é crime e a concorrência desleal traz enorme prejuízo para o setor produtivo dependente. O que vimos foi uma indústria autoritária fazendo finalmente uma proposta aviltante de US$ 0,60 de bônus para os produtores, valor que sequer cobre custo da colheita, que já está condenada a executar pelo Ministério Publico. E representantes do governo tentando medidas para solucionar os problemas desta mesma indústria sem em nenhum momento forçá-la a atender as necessidades dos produtores. O pedido da Associtrus de ajuste do preço é baseado em planilha de custo exaustivamente debatida e aceita por órgãos de pesquisa, extensão e consultores independentes. E o Consecitrus, um sistema de regulação de preços permanente aos moldes do Consecana é vital para harmonizar a cadeia, permitindo transparência e fortalecimento de todos os elos. O setor produtivo vem sendo esmagado pelo cartel e o numero de participantes em 10 anos foi reduzido a menos de 1/3, produzindo uma “reforma agrária” inversa, com o pequeno produtor sendo expulso da atividade, por venda ou arrendamento para a Usina, com a terra deixando de ter função social nos municípios. Outro ponto a ser investigado é a evasão de divisas e realização de lucros no exterior, valores de exportação muito baixos e as margens para os valores pagos pelo consumidor continuam se ampliando. A Associtrus entrará com Mandado de Segurança para que nova medida proposta – Termo de Ajuste de Conduta – não seja aceito. E pedirá judicialmente ingresso como assistente para apoiar e fiscalizar o andamento do processo de investigação de cartel pela SDE. Esperamos do governo e de sua pessoa uma postura de apoio às nossas medidas e aos órgãos responsáveis pelas investigações e firmeza com setor industrial que pretende dar as cartas, mesmo quando sob suspeitas tão graves. Atenciosamente Flávio de Carvalho Pinto Viegas