Flávio Viegas

Embora devamos rejeitar para o Brasil exclusivamente o papel de fornecedor de matérias primas e alimentos como propõem alguns teóricos, temos sem dúvida nenhuma um papel importante a desempenhar nesses dois importantes setores da economia mundial.

Não podemos abrir mão de um papel relevante no mercado industrial e de serviços, mas precisamos entender a importância estratégica das nossas reservas minerais e de nossa produção agrícola e da capacidade de agregar valor aos nossos produtos, gerando renda e empregos de forma social, econômica e ambientalmente sustentável.

Importantes economias como a China e a Europa não dispõem de autonomia alimentar e o Brasil tem um importante papel a cumprir como potência agrícola, garantindo o alimento que esses mercados demandarão de forma crescente nos próximos anos.

Para tanto temos que rever o papel da agricultura em nosso país. O setor agrícola tem ficado relegado a um papel que não condiz com a importância que tem e terá de forma crescente nos próximos anos.

O primeiro ponto a considerar é que o alimento é essencial ao ser humano e que sua produção enfrentará desafios crescentes em virtude da natureza finita das terras agrícolas e das mudanças climáticas que elevarão o custo e o valor dos produtos agropecuários.

Em segundo lugar, precisamos capacitar-nos para explorar de maneira sustentável o nosso potencial agrícola, para criar e distribuir a renda e os empregos de que tanto necessitamos.

Será preciso buscar uma solução para a questão do custo crescente dos alimentos e a redução da fome no mundo. Um primeiro passo será rediscutir a distribuição da renda dentro da cadeia produtiva; os baixos preços pagos aos produtores não significam alimento de preço baixo ao consumidor. Os elos mais organizados das nossas cadeias produtivas, cada vez mais concentrados, não têm repassado os ganhos de produtividade e as sinergias que têm sido usadas como justificativas para a concentração crescente da agroindústria e dos canais de distribuição e de varejo; ao contrário, têm usado seu poder para apropriar-se da renda dos setores menos organizados, os produtores e os consumidores.

Como se não bastasse o poder adquirido pela concentração, esses setores atuam de forma cartelizada, impõem custos adicionais como de certificação, alterações contratuais, descontos e, na maioria das vezes, transferem aos produtores e consumidores os riscos que caberiam a eles.

A volatilidade do mercado agrícola, decorrente das variações climáticas e das pragas e doenças, tem sido exacerbada pela especulação dos grandes fundos que intensificam as altas e baixas, aumentando os riscos e o custo da produção agrícola.

A conseqüência destas distorções é que há uma evidente desconexão entre os preços que os produtores recebem e os preços que os consumidores pagam.

A Comissão Européia, na busca de solução para estes problemas, está atuando em três grandes áreas:

1. Promover uma relação sustentável e baseada no mercado entre os elos das cadeias produtivas e coibir práticas anticoncorrenciais com a colaboração das autoridades dos sistemas de defesa da concorrência.

2. Monitorar os preços dos alimentos e garantir a transparência das informações através da internet. Acompanhar e restringir a volatilidade e a especulação no mercado de derivativos agrícolas.

3. Incentivar a integração dos mercados para aumentar a concorrência, reduzindo as barreiras comerciais e não comerciais. Os produtores são também incentivados a se organizarem para aumentar o seu poder de barganha.

Esses problemas estão-se agravando no Brasil pela falta de políticas que assegurem renda ao produtor, reduzam a volatilidade dos preços, entre outras, que garantiriam a segurança alimentar do brasileiro e a posição de liderança do Brasil no mercado de produtos agropecuários.

Ao contrário do que se propala, a produção agrícola não está concentrada em grandes latifúndios, há uma enorme gama de tamanhos e tipos de exploração agrícola que geram e interiorizam empregos e renda. No Estado de São Paulo, onde existem mais de 320 mil propriedades agrícolas, a área média é de cerca de 60 ha.

A ausência de uma regulação nos mercados e de ações para impedir a atuação de cartéis e outras práticas anticoncorrenciais, ligadas a incentivos com recursos públicos para financiar a concentração e verticalização dos elos mais organizados das cadeias produtivas, está provocando enormes distorções e prejuízos ao país e pondo em risco a sustentabilidade da nossa produção agrícola.

Os preços recebidos pelos produtores não são compatíveis com os custos e os riscos da atividade e, como conseqüência, estamos testemunhando um endividamento crescente seguido da concentração da produção e da perda de renda e empregos.