Frutas como laranja, tangerina e lim?o de qualidade, produzidas com respeito ao meio ambiente e certificadas pelo governo j? podem ser oferecidas ao mercado. A Instru??o Normativa n? 42, com normas t?cnicas espec?ficas para a produ??o integrada de citros no Brasil, foi publicada nesta quarta-feira (09/07), no Di?rio Oficial da Uni?o.

A aprova??o das normas t?cnicas para a produ??o integrada de citros ? parte de projeto Produ??o Integrada de Frutas (PIF), do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). A proposta estabelece a obrigatoriedade da aplica??o de boas pr?ticas agr?colas na produ??o, definidas pela cadeia produtiva sob a coordena??o do minist?rio, incluindo regras para capacita??o dos produtores, manejo do solo, controle de doen?as e pragas, uso de agrot?xicos, t?cnicas de colheita, embalagem, etiquetagem, transporte e an?lise de res?duos.

Um dos principais objetivos da PIF ? a profissionaliza??o da fruticultura brasileira, gerando competitividade com enfoque na manuten??o e amplia??o dos mercados consumidores. As principais estrat?gias de operacionaliza??o deste programa visam a preserva??o ambiental, a sustentabilidade da produ??o agr?cola, o monitoramento sistem?tico da produ??o e a redu??o de insumos poluentes.

O Mapa j? aprovou 15 normas t?cnicas espec?ficas para a produ??o integrada de frutas e trabalha com outros 56 projetos em campo, distribu?dos em 18 estados da Federa??o.

Confira no endere?o abaixo a ?ntegra da Instru??o Normativa N? 42:

http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consultaconsultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=18910

Data Edi??o: 10/07/08   

Fonte: Mapa