Marc?lio Marques Moreira*

Rela?es corretas entre agentes privados, assim como entre esses e autoridades p?blicas, exigem confian?a m?tua, o que pressup?e boa-f? e respeito ? verdade. A boa-f?, expressamente acolhida no novo C?digo Civil, ? premissa do respeito aos atos jur?dicos perfeitos e contratos, condi??o indispens?vel para assegurar ambiente de neg?cios capaz de atrair investimentos produtivos, quer nacionais, quer estrangeiros.

Enfatizar a compatibilidade entre mercado e ?tica n?o significa dizer que o mercado ? perfeito. Muito ao contr?rio, as imperfei?es do mercado j? mereceram ser acolhidas em teoria a elas dedicada. Para corrigi-las sem sufocar as virtudes do mercado - eficiente coordenador de expectativas e decis?es econ?micas - ? que se imp?e o Estado regulador.

Ocorre que o Estado tamb?m n?o ? perfeito. Na intersec??o entre ele e o mercado ? que surge o maior risco de desvios de conduta, conflitos de interesse, trocas entre favores pol?ticos e vantagens econ?micas e captura de pol?ticas p?blicas por interesses especiais. Para evit?-los, cabe ?s ag?ncias reguladoras, independentes, impessoais e confi?veis, servir de interface natural entre governo e mercado.

Foi para isso que as ag?ncias reguladoras foram criadas, quando o processo de privatiza??o - at? hoje incompreendido - transferiu do setor p?blico para a livre iniciativa a propriedade ou opera??o de empresas sujeitas ao regime de concess?o, eis que o mercado re?ne melhores condi?es de mobilizar e alocar recursos.

Infelizmente, elas n?o t?m merecido apoio para exercer suas fun?es com independ?ncia e efic?cia. No Congresso, arrasta-se h? anos projeto para lhes dar marco jur?dico s?lido, enquanto o Executivo as tem tratado com desconfian?a, tirando-lhes as condi?es de funcionamento efetivo.

Gestor privado e administrador p?blico subordinam-se aos mesmos princ?pios fundamentais inscritos na Constitui??o - legalidade, impessoalidade, moralidade, transpar?ncia e efici?ncia. Tanto o mercado quanto o Estado se nutrem da confian?a, elo crucial de sadia tessitura social. Isso, em qualquer regime pol?tico: capitalismo, socialismo, solidarismo ou comunismo.

Outro preconceito a superar ? o que questiona a pr?pria moralidade da busca de lucro. Todos precisamos respirar para viver, mas n?o vivemos para respirar. Da mesma maneira, a empresa tem de gerar lucros para investir e sobreviver. Mas n?o vive para lucrar. O lucro serve ? empresa e n?o a empresa ao lucro. Al?m de gerar lucros para si e seus acionistas, a empresa tem responsabilidade para com seus funcion?rios, seus clientes e fornecedores, com o meio ambiente e as comunidades em que se insere. E tem de respeitar as leis e pagar os impostos.

O lucro da empresa n?o pode, portanto, ser gerado por sonega??o ou subterf?gios, nem ? custa dos concorrentes. A concorr?ncia desleal, al?m do dano ao er?rio, desfigura o mais eficaz instrumento de mercado - a competi??o empresarial.

A empresa moderna exige efici?ncia, produtividade, qualidade de produtos e servi?os e tem de atingi-las com consci?ncia ?tica e responsabilidade social. Ao atuar assim, est? exercendo o papel que lhe ? pr?prio e contribuindo para a promo??o do desenvolvimento econ?mico sustent?vel e de vida p?blica e privada dignas de serem vividas.

*Marc?lio Marques Moreira ? presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de ?tica Concorrencial ETCO. Site: www.etco.org.br