20/01/20092007 a julho de 2008 foram 2.717 subven?es pagas totalizando R$ 2,63 milh?es. Com amplia??o dos benefici?rios participantes e agilidade no processo de recebimento de 50% do pr?mio pago direto ao produtor, o segundo semestre de 2008 totalizou 5.013 subven?es com valor de R$ 7 milh?es pagos ao agricultor. Outras 2 mil solicita?es com recursos de at? R$ 2,8 milh?es ainda est?o em an?lise, devendo refor?ar ainda mais os n?meros de participantes do projeto.
O crescimento da participa??o ? reflexo de algumas altera?es anunciadas pelo Governador Jos? Serra durante a Agrishow Ribeir?o Preto, em maio do ano passado. A primeira modifica??o foi no enquadramento dos benefici?rios, que se limitavam a pequenos e m?dios produtores com renda anual de at? R$ 400 mil, para um limite de subven??o de at? R$ 24 mil por produtor independente da sua renda agropecu?ria no ano. A segunda altera??o ? que ao inv?s do produtor pagar integralmente o pr?mio, ele paga somente 50% e o Governo do Estado repassa ?s seguradoras os 50% restantes.
O projeto-piloto estadual em 2004 estabelecia o pagamento total do pr?mio ?s seguradoras pelos produtores rurais e o Governo do Estado, por meio do FEAP (Fundo de Expans?o do Agroneg?cio Paulista), ?rg?o da Secretaria de Agricultura, ressarcia em 50% do valor do pr?mio ?queles que aderissem ao Projeto.
Al?m disto, o agricultor pode se beneficiar tamb?m da subven??o de 50% do projeto do Governo Federal, implementado em 2006, cabendo dessa forma ao produtor paulista o pagamento de 25% do pr?mio total.
Todas estas mudan?as propiciaram o aumento no n?mero de benefici?rios e no n?mero de subven?es pagas. Para se ter uma id?ia do crescimento, entre 2004 e 2006 foram 2.339 subven?es pagas num total de R$ 3,5 milh?es de repasses.
Para o secret?rio de agricultura, Jo?o Sampaio, a ades?o tem crescido devido ? maior agilidade no processo e tamb?m ? populariza??o do projeto e do seguro. ?No in?cio, os participantes eram majoritariamente fruticultores. Hoje, produtores de outras atividades procuram e podem receber a subven??o estadual para mais de uma cultura desde que a somat?ria n?o ultrapasse os R$ 24 mil?, afirma.
S?o 83 atividades agr?colas contempladas no projeto, que variam de frutas, caf?, legumes e frutas para as atividades de pecu?ria e tamb?m aqu?colas. As seguradoras credenciadas neste per?odo s?o: Allianz Seguros S/A, Cia de Seguros Alian?a do Brasil, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Nobre Seguradora do Brasil S/A, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Seguradora Brasileira Rural S/A.
Detalhes sobre o Projeto constam no site da Secretaria ? www.agricultura.sp.gov.br - link FEAP/ Banagro - credito e seguro rural
Informa?es:
Assessoria de Comunica??o
Tel.: 11 5067-0069 ? www.agricultura.sp.gov.br
Euzi Dognani/Adriana Rota/ Nara Guimar?es
Fonte: Secretaria de Agricultura de S?o Paulo
