30/01/2009

O setor rural ganhou, na quinta-feira, mais um pacote de ajuda para driblar os efeitos negativos da crise financeira global. O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) aprovou, em reuni?o ordin?ria, a prorroga??o dos prazos de pagamento do passivo amparado pela Lei de Renegocia??o das D?vidas Rurais, em vigor desde setembro de 2008. O novo pacote tamb?m autorizou a concess?o de recursos adicionais, criou nova linha de financiamento e remanejou recursos de programas sob gest?o do BNDES para atender a forte demanda por liquidez e capital de giro. 

 

As d?vidas do caf? tamb?m foram contempladas, al?m do socorro a produtores afetados pelas enchentes em Santa Catarina e pela crise no Vale do S?o Francisco (PE/BA).  

 

Pela nova regra, os produtores que j? manifestaram interesse em renegociar suas d?vidas at? 12 de dezembro de 2008 tiveram prazo ampliado para pagar o "ped?gio" necess?rio ? efetiva??o da rolagem. Est?o inclu?dos os d?bitos de custeio e investimento. O prazo passou de 31 de dezembro para 15 de mar?o nas linhas Finame Especial, Pronaf e FAT. Quem tem d?vidas com custeios prorrogados em 2004 e 2005, fundos constitucionais ou FAT Giro Rural ter? prazo at? 31 de mar?o. Os produtores de cacau da Bahia ter?o novo prazo at? 30 de junho para pagar. Quem tem d?vidas com cr?dito fundi?rio poder? quitar at? 1? de junho. O CMN tamb?m permitiu a renegocia??o de d?bitos de produtores de 22 munic?pios do oeste de S?o Paulo onde houve emerg?ncia ou calamidade em 2004 ou 2005. Essa regi?o havia perdido os benef?cios. 

 

As novas medidas inclu?ram a eleva??o da oferta de capital de giro para as cooperativas e a amplia??o dos limites de cr?dito para essas sociedades. A linha de financiamento usada para estimular investimentos no segmento (Prodecoop) destinar? R$ 700 milh?es para refor?ar o caixa das cooperativas. Em novembro do ano passado, o CMN j? havia permitido o uso de R$ 300 milh?es, mas os recursos ainda n?o chegaram as bancos. "O acesso ao cr?dito estava dif?cil", disse o secret?rio-adjunto de pol?tica econ?mica do Minist?rio da Agricultura, Gilson Bittencourt. A linha tem dois anos de prazo para pagar e juros de 6,75% ao ano. O limite dobrou para R$ 20 milh?es por sociedade, mas as centrais cooperativas podem solicitar R$ 40 milh?es. Os recursos sair?o de outros dois programas (Produsa e Moderagro), cuja demanda est? abaixo do esperado pelo BNDES. 

 

As agroind?strias tamb?m foram beneficiadas com o aumento dos limites dos empr?stimos concedidos para cobrir custos de armazenagem e estocagem da produ??o (EGF ou LEC). As empresas poder?o obter at? R$ 20 milh?es em EGF ou LEC para ampliar a liquidez e bancar a recente eleva??o dos pre?os internacionais das commodities. 

 

O pacote socorrer? as empresas situadas no Vale do S?o Francisco, onde os sindicatos j? registraram a demiss?o de pelo menos 10 mil trabalhadores por causa da redu??o da demanda por frutas na Europa, Jap?o e EUA. Para auxiliar o caixa dessas companhias, prejudicado pela renegocia??o for?ada dos pre?os dos produtos por parte dos importadores, o governo criou uma linha especial de capital de giro de R$ 200 milh?es, com prazo de tr?s anos e car?ncia de um ano e juros anuais de 11%. "Essas empresas centralizam a produ??o de muitos pequenos produtores", disse Bittencourt. 

 

Fonte: Mauro Zanatta, de Bras?lia ? Valor Econ?mico