16/03/2009
O Minist?rio da Justi?a vai abrir apenas hoje os documentos apreendidos na sede da Cutrale, em janeiro 2006, durante a Opera??o Fanta, que investigou a pr?tica de cartel no setor de suco de laranja. Foram necess?rios tr?s anos para o Judici?rio decidir se as provas deveriam ou n?o ser vistas pelas autoridades antitruste do governo.
Agora, o caso dever? ganhar nova din?mica, pois a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) ter? acesso a uma quantidade grande de novos documentos e poder? utiliz?-los na investiga??o. O caso mobilizou o setor, no qual produtores de laranja vivem em conflito constante com as ind?strias de suco por conta de pre?os e condi?es de venda. ? tamb?m um dos mais rumorosos no Minist?rio da Justi?a entre as 294 investiga?es de cartel.
100 litros com pap?is, al?m de computadores, CPUs, CDs e disquetes nas sedes paulistas das ind?strias Montecitrus, Coinbra (hoje divis?o Citrus da Louis Dreyfus Commodities Brasil), Cutrale e Citrovita, al?m do escrit?rio da Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (Abecitrus), que era localizado na cidade de Ribeir?o Preto (SP). Ao todo, h? 38 envolvidos no processo, entre empresas e pessoas f?sicas.
1999. A estimativa ? que, se forem condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) ao final das investiga?es, as empresas pagariam multas que, somadas, chegariam a at? R$ 2 bilh?es. O valor foi calculado com base na puni??o m?xima imposta pelo Cade para cart?is, equivalente a 30% do faturamento das empresas. A m?nima ? de 1%.
As autoridades encontraram muita dificuldade no Judici?rio. Liminares concedidas no interior de S?o Paulo determinaram o lacre de boa parte dos documentos. No fim do ano passado, a SDE conseguiu que a Justi?a de Araraquara reconhecesse a legalidade da opera??o e garantisse o acesso aos documentos apreendidos na sede da Cutrale. Com isso, a SDE marcou a abertura dos lacres para hoje, no edif?cio sede do Minist?rio da Justi?a. Resta apenas uma liminar no caso, que impede a secretaria de analisar os documentos apreendidos na sede da Citrovita. Essa caso est? sob an?lise na Justi?a de S?o Jos? do Rio Preto.
Por causa dos problemas com o Judici?rio, o governo estudou fazer um acordo com as ind?strias de suco pelo qual elas antecipariam o pagamento de uma indeniza??o aos produtores em troca da extin??o do processo. A SDE convocou, em julho de 2006, Cutrale, Coinbra, Citrosuco, Montecitrus e Citrovita para assinar o acordo e, com isso, encerrar o processo com o pagamento de indeniza??o aos produtores de laranja.
2000, a SDE prop?s a assinatura do acordo somente para os documentos que indicavam a forma??o de cartel no setor entre 1993 e 1999.
Mas, o Minist?rio P?blico Federal obteve depoimentos de ex-funcion?rios das ind?strias de suco indicando que o suposto cartel da laranja teria continuado at? 2004. Sem acordo, as autoridades antitruste decidiram ir at? o fim nas investiga?es. Parte das provas foi obtida atrav?s de um ex-diretor de um empresa de sucos de laranja que decidiu denunciar acordos feitos com os produtores para controlar safras desde 1993. Segundo ele, cada produtor era ligado a uma ind?stria de suco com a qual negociava a sua safra.
Fonte: Juliano Basile, de Bras?lia ? Valor Econ?mico
