20/08/2006
Trabalho da atual diretoria resultou no retorno da ind?stria para a mesa de negocia??o Desde 2003, a Associtrus luta pela harmonia da cadeia citr?cola, atrav?s do restabelecimento de uma remunera??o justa para o setor produtivo que, desde o final da d?cada de 1980, v? seus lucros esmagados pela carteliza??o das ind?strias processadoras. No in?cio deste ano, a Associtrus deu inicio ? elabora??o do Consecitrus, contrato que objetiva estabelecer crit?rios para uma remunera??o justa aos citricultores. Em mar?o, o diretor financeiro da Cutrale, Jos? Lu?s Cervatto, em reuni?es com a diretoria da Associtrus, se posicionou a favor da cria??o do Consecitrus, dando in?cio ? negocia??o, mas condicionou que a proposta se estendesse tamb?m para as demais ind?strias (Coimbra, Citrosuco e Citrovita). Atendendo ? pedido da Faesp ? apesar da entidade n?o ter colaborado em nada com o setor produtivo nos ?ltimos quinze anos ? a Associtrus aceitou a sua entrada nas negocia?es por acreditar que a entidade tamb?m trabalharia em prol do citricultor. Mas, infelizmente, n?o foi o que aconteceu. Ao entrar na negocia??o, a Faesp levou a quest?o do reajuste dos contratos para o gabinete do senador Alo?zio Mercadante, deixando de lado a quest?o principal que at? ent?o era discutida. A Associtrus recebeu com otimismo e esperan?a a participa??o do Governo, representado pelo Senador Alo?zio Mercadante, na tentativa de intermedia??o do conflito entre citricultores e ind?strias de processamento. Por?m, ao longo de quatro meses e mais de dez reuni?es, a Associtrus percebeu que a inten??o do governo estava voltada para a ind?stria que, como todos sabem, tem poder de barganha e foi patrocinadora da campanha do presidente Lula em 2002. As propostas da Associtrus de reajuste dos contratos em vigor e da cria??o do Consecitrus foram desconsideradas e ficou evidente a inten??o do governo de favorecer as ind?strias, interrompendo as investiga?es na SDE, e de prestigiar a FAESP em detrimento da Associtrus. Para facilitar as negocia?es, a Associtrus dip?s-se a aceitar o b?nus linear para todos os contratos, que at? ent?o era de US$1,20 por caixa, para a safra 2006/2007, por?m sem abrir m?o das demais reivindica?es: prosseguimento nas investiga?es da ?Opera??o Fanta?, sem que haja acordo condicionante de interrup??o; ado??o do Consecitrus; remunera??o da caixa de laranja compat?vel com os seus custos de produ??o, investimentos e riscos; e altera??o nos estatutos do Fundecitrus e representa??o dos produtores, dando maior transpar?ncia e eq?idade entre ind?stria e produtores. Como as propostas da Associtrus n?o encontraram respaldo nas ind?strias, na Faesp e no senador Alo?zio Mercadante, a associa??o ser retirou das negocia?es para n?o impedir que ao menos os citricultores se beneficiassem do b?nus imediato, mesmo sabendo que ele n?o soluciona todos os problemas. As negocia?es entre a Faesp, o senador Mercadante e a ind?stria prosseguiram e o b?nus foi acordado entre as partes. Mas neste ?nterim, a ind?stria, a SDE e o Cade propuseram um Termo de Cessa??o de Conduta (TCC) que p?e fim ?s investiga?es de cartel nas ind?strias. A Associtrus impetrou Mandado de Seguran?a objetivando impedir a concess?o de acordo por parte da SDE para as processadoras de suco de laranja. O acordo condicionava o encerramento do processo ao pagamento de uma multa de R$ 100 milh?es e 85% deste valor seria revertido ao Fundecitrus que, como ? de conhecimento de todos, ? gerido pela pr?pria industria. O encerramento das negocia?es entre ind?strias e Faesp, dia 4 de agosto (que at? ent?o s? aconteciam em fun??o das press?es da investiga??o da Opera??o Fanta), com a aprova??o de reajuste de US$ 0,50 por caixa de 40,8 kg, em m?dia, em nada beneficia o produtor que continuar? recebendo muito aqu?m dos custos de produ??o. Nos ?ltimos dois anos, o pre?o do suco de laranja no mercado internacional teve aumento de 200% e o reajuste proposto pela ind?stria e aceito pela Faesp n?o chega sequer a 15%. No dia 10 de agosto, a ju?za substituta da 17? Vara da Justi?a Federal do Distrito Federal, Cristiane Pederzolli Rentzsch, suspendeu liminarmente a assinatura de qualquer tipo de acordo entre a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) com as ind?strias brasileiras processadoras de suco de laranja. A Associtrus continuar? trabalhando para que as investiga?es tenham seq??ncia e para que o produtor seja ressarcido pelos mais de 15 anos de cartel a que foi submetido pelas ind?strias.