04/08/2009* Por Igor Matheus
A agricultura ? a base da economia brasileira. O pequeno produtor, a base da agricultura. E ambas as rela?es orientam uma das diretrizes fundamentais do Governo de Sergipe: o fomento ? sustentabilidade da produ??o agr?cola familiar. Para garantir isso, o Estado vem estabelecendo com pequenos trabalhadores rurais de todos os munic?pios, por meio de diversas a?es de est?mulo e qualifica??o, um v?nculo de contato e abertura constantes. O resultado vem sob a forma de in?meros benef?cios: mais pr?ximo daqueles que constituem a for?a motriz do setor prim?rio sergipano, o Governo de Sergipe atende a reivindica?es hist?ricas, melhora a qualidade de vida dos produtores e fortalece a atividade econ?mica.
De acordo com o secret?rio de Estado da Agricultura, Paulo Viana, o Governo do Estado assumiu com compet?ncia uma atribui??o fundamental para qualquer administra??o: facilitar o escoamento da produ??o agr?cola. ?O grande desafio da agricultura familiar ? a comercializa??o, fazer com que o agricultor chegue ao mercado e seja recompensado pelo seu esfor?o. E o foco deste Governo em rela??o ? agricultura sempre foi esse, a inser??o dos produtores no com?rcio. Para isso, buscamos estruturar o agricultor e inseri-lo no mercado, fazendo com que ele se transforme em um pequeno ou m?dio empres?rio?, disse.
Ainda segundo Viana, a uni?o da categoria agr?cola em associa?es, medida sempre estimulada pelo Governo, figura como medida essencial para o fortalecimento do setor. ?Sozinho, o agricultor jamais consegue comercializar bem o seu produto. ? por meio da organiza??o que ele chega ao mercado consumidor final. E ? dessa forma que pretendemos inseri-los nas redes de supermercados, feiras livres, unidades de processamento e programas institucionais de alimenta??o, a exemplo do programa de aquisi??o de alimentos que estamos fazendo em parceira com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prefeituras municipais e organiza?es de produtores?, explicou.
O secret?rio tamb?m exaltou a atual rela??o de apoio e parceria estabelecida entre o Governo do Estado e as institui?es representativas dos pequenos produtores e reivindicantes da reforma agr?ria. ?Administra?es anteriores fizeram com que o Governo e os agricultores ficassem distantes por muito tempo. N?o havia di?logo. Hoje, ? diferente. Atualmente temos contato, temos discuss?o efetiva dos problemas da zona rural e contamos com a participa??o dos movimentos sociais do campo. E esse ? um dos in?meros diferenciais deste Governo. Na constru??o de uma agricultura sustent?vel socialmente, economicamente e ambientalmente, estamos todos juntos?.
A?es
As medidas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e da performance produtiva dos trabalhadores rurais se manifestam pelos n?meros. Nos ?ltimos dois anos e meio, a quantidade de agricultores diretamente assistidos pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) por meio de sua vinculada Empresa de Desenvolvimento Agr?rio (Emdagro) mais do que duplicou: se em 2006 era pouco mais de 14 mil, em 2009 j? s?o 35 mil produtores orientados pela entidade.
Outro destaque ? a realiza??o de capacita?es. Foram mais de 262 oficinas com enfoque em agroecologia e nas cadeias produtivas da mandioca, pecu?ria leiteira, fruticultura, apicultura, aquicultura, mangaba, ovinocaprinocultura, oleaginosas, sementes, empreendimentos rurais coletivos e cadeia produtiva do turismo e artesanato rural. A medida atingiu um p?blico estimado em mais de 10 mil agricultores familiares.
2009, a Emdagro elaborou 28.242 planos de cr?dito, correspondentes a um valor total de R$ 75.250.000,00.
Para viabilizar e otimizar o cultivo, o Governo do Estado promoveu ainda um processo de distribui??o de sementes certificadas de milho, feij?o, arroz e sorgo para agricultores familiares. No total, foram doadas 2,4 mil toneladas de sementes em cerca de 175 mil atendimentos. Tudo foi resultado de uma aplica??o de R$ 7.407.892. Ainda se somar?o aos n?meros anteriores as mais de 220 toneladas de sementes de arroz providenciadas para distribui??o ainda este ano.
70 hectares. At? o momento, a a??o beneficiou 1.184 fam?lias.
O incentivo ? citricultura foi outra das medidas decisivas do Governo para alavancar o setor rural. A partir da produ??o de mudas por viveiristas credenciados, o Estado municiou os agricultores familiares de esp?cimes da melhor qualidade gen?tica pela metade do pre?o. A iniciativa gerou a distribui??o de 1,8 milh?o de mudas a 1.543 citricultores nos ?ltimos dois anos e meio, al?m da presta??o de assist?ncia t?cnica a mais de 11,5 mil pequenos citricultores. A a??o, que garantiu a renova??o de 4,5 mil hectares de laranja, foi resultado de um investimento de R$ 5 milh?es.
Atualmente, a diminui??o do consumo do suco de laranja em n?vel mundial ? um desafio que Sergipe vem enfrentando com altivez. ?A solu??o, conforme dissemos numa audi?ncia p?blica sobre o tema em Bras?lia, ? estimular o consumo do suco da laranja e da laranja in natura no mercado interno. Neste sentido, o Governo de Sergipe saiu na frente e apresentou o problema ao ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Guilherme Cassel, na audi?ncia realizada recentemente com o governador Marcelo D?da em Bras?lia. O ministro assegurou que faria uma campanha em n?vel nacional para estimular o consumo da laranja?, informou o secret?rio Paulo Viana.
Canal de di?logo
Um grande exemplo da afinidade existente entre os pequenos produtores e o Governo de Sergipe se deu no ?ltimo dia 28 de julho. Na ocasi?o, dirigentes e integrantes da Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), entidade que representa todos os agricultores sergipanos, se reuniram com diversos secret?rios de Estado para debater o andamento do processo de interioriza??o das medidas do Governo. De acordo com Maria L?cia Moura, presidente da entidade, o encontro surpreendeu positivamente os membros da organiza??o e assinalou a preocupa??o do Estado em se manter pr?ximo do pequeno lavrador.
?Buscamos essa reuni?o para saber como estavam sendo desenvolvidas aqui em Sergipe as pol?ticas nacionais para a agricultura e o que o pr?prio Governo estava fazendo pelo trabalhador rural. Mas como foi dito l? por um dos secret?rios, parecia que havia uma sintonia entre as pautas que apresentamos e esclarecimentos que recebemos, pois grande parte j? se manifestava em a?es em andamento. Sa?mos de l? contemplados, satisfeitos e com um canal de di?logo aberto. Na nossa avalia??o, foi um dia muito importante?, destacou.
Maria L?cia tambem frisou a import?ncia do espa?o conseguido para debater com o Governo. ?? fundamental saber que temos como conversar e discutir com a administra??o do estado. N?o podemos ficar distantes, pois representamos uma classe que necessita das pol?ticas p?blicas federais, estaduais e municipais todos os dias. Sabemos que as demais administra?es deixaram muita coisa ficar para ser feita nesses quatro anos. Mas tamb?m ficamos muito satisfeitos de saber que o Governo de Sergipe tem feito muita coisa pelo agricultor?, disse.
Participa??o efetiva
O compromisso do Governo de Sergipe com o desenvolvimento agr?cola integrou tamb?m o atendimento de demandas hist?ricas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Jo?o Somariva Daniel, membro da coordena??o nacional do MST, ressaltou que o Estado est? cumprindo seu dever de construir mudan?as significativas para a ?rea do campo. ?Temos uma rela??o de constante negocia??o e respeito com o Governo de Sergipe. E essa boa rela??o ? ?tima para o Movimento, para o pr?prio Estado e principalmente para os trabalhadores rurais, que deixam no passado uma ?poca em que eram discriminados, mal atendidos e exclu?dos dos programas de outros governos. Hoje, a situa??o ? outra?, disse.
Em parceria com o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) e com o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?rio [Incra], o Estado conseguiu desapropriar 69 im?veis para assentamentos, numa ?rea correspondente a mais de 30 mil hectares. A medida j? foi consolidada nos munic?pios de Nossa Senhora da Gl?ria, Carira, Canind? do S?o Francisco, Po?o Redondo, Monte Alegre e na regi?o do semi-?rido. Consequ?ncia de um investimento de R$ 53.160.409,11, a a??o est? beneficiando mais de mil fam?lias.
O coordenador Jo?o Daniel destacou que as desapropria?es agilizadas pelo Governo resolveram um antigo impasse. ?Passamos muito tempo com esse problema, pois havia ?reas que n?o podiam ser desapropriadas e nada podia ser feito pelo Incra. Por isso, foi fundamental quando o Governo do Estado e o Governo Federal firmaram o conv?nio que possibilitou a aquisi??o das ?reas e o assentamento de fam?lias. Hoje estamos aguardando a renova??o e amplia??o desse programa, para que possamos fazer com que mais fam?lias deixem de viver na lona e possam ter uma casa decente, como acabou de ser feito?.
Jo?o Daniel frisou ainda o programa de habita??o que o Governo do Estado est? ir? promover para assentados por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em parceria com o MST. ?Quando o Estado ajuda a viabilizar a infraestrutura, com ?gua, pavimenta??o e habita??o, ele evita o ?xodo rural e faz com que as pessoas permane?am no campo, e o mais importante, morando em casas decentes. Isso ? fundamental e est? sendo garantido?.
Al?m de garantir a inclus?o socioecon?mica dos Sem Terra, o Governo de Sergipe ? refer?ncia nacional no que diz respeito a procedimentos pac?ficos de reintegra??o de posse no campo. Dados levantados pela revista Carta Capital apontaram que todos os 71 mandados cumpridos pelo estado desde 2007 se deram de forma tranquila, sem necessidade do uso de for?a. Al?m de evitar conflitos, a a??o tem se mostrado muito mais ?gil: a desocupa??o n?o ocorre em mais do que 24 ou 48 horas. O interesse do Estado em salvaguardar a dignidade do Movimento foi ressaltada pelo coordenador Jo?o Daniel. ?Se antes os governantes nos viravam as costas, achando que a reforma agr?ria era um problema do Incra e do MST, hoje temos a participa??o efetiva do Governo de Sergipe no processo?.
* Esta ? a primeira de uma s?rie de tr?s reportagens especiais que ser?o publicadas esta semana pela Ag?ncia Sergipe de Not?cias sobre o desenvolvimento da agricultura em Sergipe. (ASN)
