Ministro da Agricultura analisa os excessos do c?digo florestal que penaliza produtores e defende que a legisla??o seja aplicada levando em conta a realidade

O ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Reinhold Stephanes, economista de forma??o, catarinense de Porto Uni?o, ?s v?speras de completar 70 anos (no dia 13 de agosto), tem a agricultura no sangue, como filho de pequenos produtores rurais.

Deles herdou a fala mansa, por?m direta e que muitas vezes foge do convencional.

Deputado federal eleito pelo PMDB do Paran?, Stephanes assumiu a pasta da Agricultura em mar?o de 2007 atirando contra a Rodada Doha de negocia?es internacionais e hoje, pouco mais de dois anos depois, acirrou ainda mais sua posi??o. Para ele, o setor agr?cola brasileiro nada tem a ganhar perante organismos internacionais como a Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC). O subs?dio agr?cola nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia, na opini?o dele, ?n?o ? um assunto para a diplomacia?.

Stephanes ataca ainda os ambientalistas, que, segundo ele, radicalizaram o c?digo florestal brasileiro, an?lise que tamb?m fez quando esteve na Fiesp em debate sobre o tema organizado pelo Conselho Superior de Agroneg?cio, no dia 15 de junho. Na entrevista, cujos principais trechos podem ser lidos a seguir, o ministro defende mudan?as na legisla??o atual, em defesa do pequeno e m?dio agricultor e do agroneg?cio brasileiro.

Revista da Ind?stria ? O c?digo florestal brasileiro ? antigo e tem sido objeto de mudan?as recentes e mais est?o por vir. Como est?o as negocia?es? O que o senhor acredita que tem de ser alterado.  

Reinhold Stephanes ? A legisla??o ambiental que atinge, de uma forma ou de outra, o setor agr?cola, vem sendo constru?da ao longo de 40 anos. Desde o c?digo de 1964, mais de 80% dos itens j? foram mudados, alguns at? por cinco vezes. Decorrente do c?digo, tivemos muitos decretos, portarias, resolu?es de conselhos de meio ambiente, em esferas estadual e federal, e isso gerou um conjunto complexo de 16 mil itens. O que nos traz, como primeira consequ?ncia, a incapacidade de o agricultor compreender o que efetivamente est? acontecendo, porque ele n?o l? o Di?rio Oficial. E at? os advogados especialistas em meio ambiente n?o conseguem mais interpretar as v?rias quest?es.

RI ? E o teor das altera?es, faziam sentido?
RS ? Na constru??o dessa legisla??o, conceitos foram mudando, at? de forma muito radical. Outra quest?o importante ? que essa legisla??o vem sendo constru?da apenas por ambientalistas, pessoas que defendem uma posi??o  e isso ? elogi?vel ?, mas que n?o necessariamente entendem de meio ambiente e muito menos entendem de produ??o. Quem entende de produ??o e de meio ambiente, que ? a Embrapa, do Minist?rio da Agricultura, onde n?s temos o maior n?mero de doutorados em meio ambiente, n?o foi chamado a participar das mudan?as. O pr?prio ministro da Agricultura historicamente toma conhecimento de legisla?es que atingem diretamente o seu setor por meio do Di?rio Oficial. Nesse contexto, ? evidente que muitos erros e exageros foram praticados. Existem virtudes, sim. Mas existem muitos erros.

RI ? O senhor pode citar alguns?
RE ? Como consequ?ncia da execu??o integral de todo esse conjunto de normas, n?s ter?amos 3 milh?es de agricultores brasileiros (num universo de menos de 6 milh?es em todo o Brasil) irregulares perante algum item. E um milh?o de pequenos e m?dios agricultores tornar?o suas atividades invi?veis se cumprirem efetivamente o que est? sendo exigido. Esse ? o impacto global. Temos impactos mais espec?ficos. O pequeno e o m?dio agricultor est?o no limite da produ??o. Eles t?m renda m?dia de R$ 1 mil, R$ 1,5 mil por m?s e com isso est?o vivendo no limite da condi??o. Em vez de aumentar, reduzo o ganho, obrigando a aplicar parte para recompor ?reas. Ent?o voc? os torna invi?veis economicamente.


RI ? Essas mudan?as dificultaram a aplica??o do c?digo florestal pelo produtor...
RS ? Sim, porque n?o levaram em considera??o a exist?ncia dele. No Brasil, se planta arroz em v?rzea h? um s?culo, e de repente voc? pro?be isso. O Brasil planta ma?? em topos de morro e em encostas. E agora produtores de S?o Joaquim, capital mundial da ma??, est?o sendo obrigados pelo Minist?rio P?blico a arrancar macieiras. Um s? produtor est? arrancando 4 mil macieiras. Assim como o caf? de Minas Gerais, que ? plantado em encostas e em topos de morro... Ou seja, o c?digo cometeu erros.

RI ? Qual deve ser o caminho?
RS ? O que estamos discutindo. J? que o Brasil tem, de uma forma ou de outra, 70% da sua ?rea com restri?es ? produ??o, porque ? reserva ind?gena ou estadual, n?o h? porque n?o flexibilizar ou corrigir os erros de utiliza??o nas ?reas j? consolidadas. Quando se trata de gr?os, por exemplo, o Brasil produz essa enormidade, para seu sustento e para gerar divisas na exporta??o (? o segundo maior exportador mundial de produtos agr?colas), em apenas 7% do seu territ?rio. A soja, que demonizaram, ? plantada em apenas 2,5% do territ?rio nacional. A cana-de-a?car est? em 0,9%. Eu prego que haja racionalidade, equil?brio e fundamenta??o t?cnica nas discuss?es. A discuss?o n?o pode ser nem ideol?gica nem, muito menos, ser induzida de fora para dentro por meio das milhares de ONGs financiadas diretamente por pa?ses que t?m interesses diversos, que n?o cuidaram e que n?o cuidam das suas quest?es, e financiadas tamb?m por empresas petrol?feras.

RI ? O minist?rio j? tem um arcabou?o de sugest?es para as altera?es no c?digo?
RS -- J? estudamos isso, com uma fundamenta??o t?cnica muito forte. O primeiro item ? permitir que se continue produzindo em v?rzeas, topos de morros, encostas, onde j? s?o consolidadas. Segundo, que a propriedade que recupere as beiras de rios e nascentes fique liberada da reserva legal. At? porque o Brasil ? o ?nico pa?s do mundo que mant?m grandes reservas estaduais e federais e a reserva legal na propriedade. Temos mais parques nacionais do que os Estados Unidos porque temos as reservas ind?genas, que funcionam como verdadeiros parques nacionais. S? de reserva ind?gena, temos cinco parques do tamanho do estado do Paran?.

RI ? Mas, como conceito, o minist?rio ? contra a reserva legal?
RS ? Somos contra reserva legal em ?rea consolidada. Voc? pega um estado como o Paran?, que ? o maior produtor agr?cola do Pa?s, consolidado h? quase 50 anos, assim como S?o Paulo, onde n?o se derruba mais nada para agricultura, que tem um balan?o positivo em rela??o ao efeito-estufa. Ent?o, porque ele precisa pagar pelo efeito-estufa de outros pa?ses? Quando planto soja, j? que ela ? plantada de forma sustent?vel, uma vez que capta mais di?xido do que emite (o mesmo acontece com o milho), n?o h? nenhuma raz?o para que eu crie uma reserva dentro de uma propriedade. At? porque uma reserva dentro de uma propriedade ? est?ril. Se ela n?o estiver na beira do rio, nem passarinho vai l?. Consideramos sagrado recuperar beira de rio e as nascentes, mas n?o manter uma reserva est?ril.

RI ? No c?digo, a quest?o mais complexa ? justamente a da reserva legal. O senhor v? chance de mudar isso?
RS ? Eu n?o vejo chance, vejo necessidade.

RI ? O senhor v? um horizonte para essas quest?es estarem resolvidas?
RS ? Elas ter?o de estar resolvidas at? 14 de dezembro. Porque, a partir da?, o decreto que estabelece as puni?es estar? valendo em sua plenitude. Evidentemente, dali em diante, vamos passar a ter quest?es muito fortes. E o ano que vem ? eleitoral. E essa quest?o vai ter impactos eleitorais, n?o tenho d?vida disso.

RI ? Como o senhor est? vendo o agroneg?cio hoje?
RS ? O movimento de industrializa??o do agroneg?cio continua, e ? forte. A agroind?stria desenvolveu-se extraordinariamente, tanto em rela??o ? empresa privada quanto em rela??o ?s cooperativas. Na ?rea de carnes, essa industrializa??o ? muito forte. As tend?ncias do mercado mundial para o setor s?o muito positivas. Mesmo durante a crise, o Brasil continuou exportando na ?rea agr?cola, o impacto foi m?nimo na pauta de exporta??o. De janeiro a maio, dos oito produtos com saldo positivo na balan?a comercial, sete s?o agr?colas. Continuamos a exportar mais frango, mais su?no, mais do complexo soja... Em geral, o mercado se manteve muito positivo e as indica?es s?o de que vai retornar mais forte assim que a crise diminuir.

RI ? O agroneg?cio brasileiro est? se expandindo tamb?m por causa da internacionaliza??o de empresas brasileiras. Como o senhor v? isso? ? um movimento que deve continuar?
RS ? Com certeza. E devemos incentivar e dar condi?es para outras que ainda n?o entraram no mercado chegarem l?. Voc? tem 21 frigor?ficos que j? est?o no mercado externo, alguns est?o crescendo e isso ? muito bom. Mas voc? tem mais uns 50, de tamanho m?dio, que est?o fora e querendo entrar.

RI ? Como a infraestrutura de transportes afeta o setor? O que fazer para melhorar?
RS ? Uma das quest?es que n?s hav?amos pedido ao presidente Lula antes do lan?amento do Plano de Safra era diminuir o custo do diesel, uma vez que o pre?o havia sido aumentado em determinado momento e n?o havia raz?o para se manter, j? que o pre?o internacional havia ca?do. Isso foi importante. Mas temos um problema s?rio de estradas, principalmente no Centro-Oeste. Ali temos uma quest?o grave, que novamente bate no meio ambiente, porque h? uma demora na libera??o das licen?as para as obras.

RI ? Essa falta de infraestrutura vai impedir o crescimento do setor?
RS ? Ela dificulta a capacidade de competi??o e joga em cima do produtor esse custo. Se eu produzo milho no Paran?, consigo alcan?ar R$ 22 a saca, porque o transporte est? f?cil e est? mais perto do mercado. Se produzo no Mato Grosso, essa saca cai para R$ 12. Ou seja, joguei o custo para o produtor. ? um limitador, ent?o temos de nos preocupar com isso.

RI ? Quanto deveria ser investido em infraestrutura de transportes? As obras necess?rias est?o no PAC?
RS ? Nem todas est?o. A tese que coloquei para o presidente ? que, se hoje gasto R$ 1 bilh?o para escoar a produ??o do Mato Grosso, com certeza, se invest?ssemos R$ 5 bilh?es l?, n?o precisar?amos mais gastar R$ 1 bilh?o por ano para escoar a safra. Ou seja, perco em cinco anos para escoar o que seria investimento suficiente para melhorar muito a infraestrutura de transportes para o agroneg?cio.

RI ? Mudando de assunto. Como o senhor est? vendo as disputas de pa?ses como a Irlanda e a Inglaterra na OMC sobre a carne?
RS ? S?o dois pa?ses que t?m pressionado muito. E ? evidente que pressionam porque t?m uma impossibilidade de competir com a carne brasileira, cujo custo de produ??o ? de um ter?o do custo da carne europeia. A? entra a quest?o dos subs?dios, de quanto os pa?ses ricos prejudicam os em desenvolvimento. Essa ? uma briga econ?mica que, evidentemente, temos de saber enfrentar.

RI ? O senhor v? um contencioso na OMC?
RS ? N?o acredito muito em algumas quest?es, como na Rodada Doha. Desde que entrei no Minist?rio, sempre me pronunciei contra. E estou cada vez mais convencido disso. Acabei de vir de uma reuni?o na R?ssia, em que estavam presentes todos os ministros da agricultura da Uni?o Europeia, e eles colocaram que teriam de manter o incentivo aos seus produtores, manter o pre?o, para que continuassem produzindo. Essa quest?o s? mudar? se um dia o mercado demandar. Caso contr?rio, eles n?o abrir?o m?o dos subs?dios e das suas pol?ticas. O Brasil tem uma boa capacidade de competi??o. Geneticamente a nossa carne ? muito boa, porque ? de pasto, uma carne verde. N?o acredito em Doha, assim como n?o acredito na OMC. O Brasil ganhou um contencioso contra os Estados Unidos na OMC em rela??o ao algod?o. Os Estados Unidos s?o membro da OMC e estavam agindo errado. Era um erro ?tico. O Brasil venceu, eles continuaram fazendo o mesmo. Recorreram para ganhar tempo. Agora o Brasil ganhou em car?ter definitivo, mas eles continuam fazendo o mesmo.

RI ? S?o Paulo ? o maior produtor no setor da cana e derivados. Como o senhor v? o crescimento desse mercado, a briga com os Estados Unidos, vender mais para o Jap?o, vender tecnologia para pa?ses africanos etc.?
RS ? ? claro que o Brasil tomou a dianteira no mundo, tanto em termos de tecnologia do processo industrial quanto da produ??o da mat?ria-prima. E continua num processo evolutivo. O Brasil, por raz?es clim?ticas, teve condi?es de usar aquela mat?ria-prima que, at? o momento, ? a melhor para se produzir ?lcool no mundo. E daqui a pouco at? para produzir diesel, porque as pesquisas est?o avan?ando. E vamos melhorar a capacidade de produ??o pela mudan?a do processo para hidr?lise enzim?tica (por meio do baga?o). Estamos na lideran?a e devemos continuar a investir para aumentar essa lideran?a. Temos margens para crescer. ? poss?vel que, nos pr?ximos dez ou 15 anos, n?o surjam tecnologias no mundo que possam substituir, de modo economicamente vi?vel, essa energia limpa.

*Colaborador