21/09/2009

Senten?a do Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o confirma que grandes empresas exportadoras de sucos n?o s?o meras compradoras de frutas e se beneficiam diretamente da m?o-de-obra dos colhedores de laranja

Do Blog do Sakamoto

Se a moda pega, ser? ?timo: o Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o confirmou que a empresa de sucos Citrovita deve ser responsabilizada por conta de uma fazenda que lhe fornecia laranjas n?o garantir condi?es de seguran?a e sa?de para as pessoas que l? trabalhavam. Em outras palavras, a decis?o do tribunal aponta que a empresa que se beneficia com a explora??o do trabalho feita por terceiros tamb?m deve ser responder por isso.

? aquela velha hist?ria, a gente toma o nosso suquinho de manh?, muitas vezes como naquelas fam?lias de comercial de margarina, sem nos preocupar com as dores que levaram o produto at? a mesa. Esse tipo de decis?o aproxima o consumidor de marcas conhecidas, fazendo com que ele possa tomar decis?es importantes na hora de comprar.

O Grupo Votorantim controla a Citrovita, detendo 20% do mercado global de suco concentrado de laranja e destacando-se como um dos tr?s maiores produtores mundiais do setor. Exporta 100% da produ??o para mais de 75 pa?ses nos cinco continentes.

A fazenda havia sido multada pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego por n?o fornecer equipamentos de seguran?a na colheita. Segundo o site do TRT-15, a relatora Mariane Khayat afirmou que existe clara evid?ncia de que a ind?stria n?o ? mera compradora das frutas. Refor?a que as grandes empresas de suco s?o as que diretamente se beneficiam da m?o-de-obra dos empregados rurais, em especial dos colhedores de laranja, ?o que torna sua responsabilidade pela sa?de do trabalhador moralmente incontest?vel e juridicamente inafast?vel, de acordo com o princ?pio da boa-f? objetiva?.

Para a desembargadora, ? ?fato not?rio, de repercuss?o nacional, que as empresas de suco na regi?o do cultivo da laranja, historicamente, n?o pouparam esfor?os em tentar eximir-se das responsabilidades trabalhistas decorrentes da sua atividade econ?mica?.

De acordo com ela, a responsabilidade pelo cumprimento das normas de sa?de e seguran?a no trabalho n?o cabe apenas ao empregador, mas tamb?m ao benefici?rio final daquela for?a de trabalho, ?o qual, ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador?.

A empresa agia diretamente na produ??o, determinando a quantidade de frutas que deveria ser colhida, a hora e o local da colheita, al?m da maneira como o trabalho deveria ser feito. Por isso, segundo ela, n?o ? necess?rio que haja uma carteira de trabalho assinada entre a Citrovita e os colhedores de laranja para provar um v?nculo. Na pr?tica, ela ? respons?vel sim pela vida daquelas pessoas, pois s?o ?como um elo mais do que necess?rio ao seu sucesso empresarial?.

O mesmo j? aconteceu nos elos entre trabalhadores de carvoarias e usinas sider?rgicas, entre outros setores. O interessante ? ver isso confirmado aqui em S?o Paulo, orgulho do agroneg?cio nacional.

Em 2007, a Citrovita produziu 90 milh?es de caixas de laranja, o que corresponde a 330 mil toneladas de suco. Todos os ativos produtivos localizam-se no Estado de S?o Paulo.Segundo a pr?pria empresa, ela est? presente em todas as etapas da produ??o, desde a forma??o das mudas nos viveiros at? a exporta??o do suco a granel em navios especialmente equipados para isso.

Se isso ? o entendimento de que a empresa na ponta da cadeia deve ser responsabilizada legalmente por conta do sofrimento de trabalhadores na outra ponta ? fosse estendido para outras cadeias produtivas, sobraria pouca gente para contar hist?ria.

http://www.reporterbrasil.com.br/pacto/noticias/view/187