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EUA ratificam sobretaxas ao suco de laranja do pas

10/01/2006
Para Cutrale e Citrosuco, tarifas s?o menores que as provis?rias Os EUA ratificaram ontem a imposi??o de tarifas antidumping sobre a entrada no pa?s de suco de laranja embarcado por algumas das principais ind?strias brasileiras. Para Cutrale e Citrosuco, que lideram o ranking das maiores exportadoras do pa?s com participa??o conjunta de quase 70% do volume total, as taxas definitivas ficaram abaixo das al?quotas provis?rias estabelecidas pelo Departamento do Com?rcio americano no in?cio de suas investiga?es sobre as vendas do Brasil. Com isso, as tarifas, que em agosto passado ficaram entre 24,62% a 60,29%, agora v?o de 9,73% at? o mesmo teto. Ao aplicar as taxas provis?rias em agosto, o Departamento do Com?rcio dos EUA alegou que as vendas das empresas brasileiras para aquele mercado se davam com pre?os abaixo do custo, em um concorr?ncia classificada como desleal. As ind?strias recha?aram e continuam negando a acusa??o. Por meio da Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (Abecitrus), disseram no ano passado que a trava americana servia para compensar outros problemas naquele mercado. Estavam esperando a ratifica??o das barreiras, mas ontem seus representantes mostraram-se irritados com o fato. A decis?o final, contida em documento de 80 p?ginas, imp?e contra a Montecitrus a maior sobretaxa (60,29%), em parte porque a empresa desistiu de se defender ao longo do processo. Para a Cutrale, a sobretaxa ficou em 19,19%, ante os provis?rios 24,62%. No caso do Grupo Fischer, dono da Citrosuco, a sobretaxa caiu de 31,04% para 9,73%. Sobre as demais ind?strias incidir? uma sobretaxa m?dia ponderada de 15,4%, de acordo com fontes de Washington. O novo diretor do Departamento Econ?mico do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, qualificou a sobretaxa definitiva de "injustific?vel", ainda mais porque o suco brasileira j? enfrenta outras barreiras nos EUA. A decis?o americana veio dois dias antes do in?cio da primeira visita de Azevedo a Washington como o homem-chave do Itamaraty na ?rea econ?mica. A visita come?a amanh?. Um dos temas da agenda ? a briga do algod?o na OMC. O Brasil prepara-se a pedir nos pr?ximos meses um painel de revis?o no ?rg?o contra os EUA, para que os ju?zes examinem se Washington retirou os subs?dios proibidos embutidos em cr?ditos ? exporta??o - a contesta??o afetar? os programas de ajuda do pa?s a outras commodities. A decis?o do Departamento de Com?rcio sobre o suco atingiu empresas que em processos anteriores haviam conseguido isen??o de sobretaxas, como a Cutrale e a subsidi?ria da Cargill no Brasil, que n?o atua mais nesse mercado no pa?s. As tarifas s?o v?lidas para o suco de laranja congelado e concentrado e sobre suco pasteurizado n?o concentrado. Hoje, a International Trade Comission (ITC) come?a a investigar se por conta do problema apontado pelo departamento houve danos ? ind?stria local. Uma decis?o sobre isso e seus reflexos sobre o futuro das sobretaxas dever?o sair em fevereiro. Conforme o governo americano, o Brasil exportou US$ 98,582 milh?es em suco de laranja para os EUA em 2004. Conforme a Abecitrus, em 2005 os embarques brasileiros ao Acordo de Livre Com?rcio da Am?rica do Norte (Nafta) - onde os EUA s?o o principal mercado - somaram 194.286 toneladas, ante as 151.882 do ano anterior. Nos Estados Unidos, o processo contra o produto brasileiro foi aberto pelas empresas americanas Southern Gardens, A. Duda & Sons, Citrus World e pela Florida Citrus Mutual (Cr?dito: Assis Moreira - Valor Econ?mico)

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