24/05/2010
Arthur Badin: "A decis?o de n?o renovar o mandato de presidente foi, sobretudo, uma decis?o familiar",

Arthur Badin desistiu de concorrer a um novo mandato na Presid?ncia do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade). Ele vai deixar o comando do ?rg?o em 11 de novembro, pois recusou convite feito pelo ministro da Justi?a, Luiz Paulo Barreto, para ficar mais dois anos no cargo.

Com isso, a sucess?o na Presid?ncia do Cade - onde ser?o julgadas as principais fus?es e aquisi?es do pa?s, como Sadia-Perdig?o, Oi-Brasil Telecom e P?o de A?car-Casas Bahia, - ser? feita depois das elei?es de outubro, sob um novo presidente da Rep?blica eleito.

A recusa foi formalizada numa carta de cinco p?ginas enviada a Barreto. Al?m da carta, Badin conversou pessoalmente com o ministro na noite da quarta-feira para acertar a sua sa?da.

"A decis?o de n?o renovar o mandato foi, sobretudo, uma decis?o familiar", afirmou Badin ao Valor. "Minha esposa mora e trabalha em S?o Paulo. Ela e meu filho, Antonio, com sete meses, s?o obrigados a viajar semanalmente a Bras?lia", completou, referindo-se ainda ao fato de Antonio, ainda beb?, j? ter cart?o fidelidade de companhia a?rea.

A sa?da de Badin faz com que ele se torne o primeiro presidente do Cade, desde a vig?ncia da Lei Antitruste (Lei n? 8.884, de 1994), a n?o buscar a renova??o de seu mandato. Seus tr?s antecessores ficaram por quatro anos. S?o: Elizabeth Farina, entre 2004 e 2008, Jo?o Grandino Rodas, entre 2000 e 2004, Gesner Oliveira, entre 1996 e 2000.

Por outro lado, Badin n?o encara o seu ciclo como de dois anos. Na verdade, ele est? h? oito anos no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia. Antes de assumir o Cade, Badin foi procurador-geral do ?rg?o antitruste, entre 2006 e 2008, e chefe de gabinete da Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a, entre 2003 e 2005. Chegou a presidir o Fundo de Direitos Difusos (FDD), ?rg?o que destina as multas arrecadadas pelo Cade a projetos de defesa do consumidor e do meio ambiente. "Acredito que completei um ciclo na minha carreira", afirmou. "Sinto-me realizado com toda essa experi?ncia. Mas sou advogado e, por isso, sinto que ? hora de retornar ? pr?tica privada."

Durante esse ciclo, Badin foi duramente criticado por empresas pela maneira como procurou fazer com que as decis?es do Cade fossem cumpridas perante o Judici?rio. Como procurador, ele passou a inscrever o nome de empresas na D?vida Ativa da Uni?o. Badin ingressou com mais de 440 a?es contra empresas. Nos ?ltimos tr?s anos, o valor das multas inscritas chegou a R$ 1 bilh?o. Mais de R$ 150 milh?es foram recolhidos em multas, entre 2006 e 2009.

Badin atuou para superar a vis?o que muitas empresas tinham do Cade como um "le?o sem dentes". De fato, o ?rg?o multava as empresas e elas recorriam ? Justi?a, onde conseguiam liminares para n?o pagar. Ele combateu duramente essa pr?tica. Passou a despachar pessoalmente com ju?zes e foi at? o Supremo Tribunal Federal defender a imposi??o de restri?es ? Vale. Ganhou o caso em dezembro de 2007. Mas sofreu dura oposi??o de empresas que sofreram reveses no Cade, quando foi indicado para presidente do ?rg?o, em junho de 2008. A indica??o de Badin demorou mais de quatro meses para ser confirmada pelos senadores. Foi necess?ria a interven??o pessoal do ent?o ministro da Justi?a, Tarso Genro, junto ao presidente Luiz In?cio Lula da Silva para garantir a manuten??o do nome de Badin para o ?rg?o. Badin foi aprovado com 27 votos a favor e 16 contr?rios, em novembro de 2008.

Se optasse por concorrer a um novo mandato, Badin n?o teria o mesmo apoio incondicional que teve de Genro. Barreto gostaria de endossar o nome de Badin, mas o ministro sabe que ser? dif?cil apoi?-lo em novembro, quando o governo Lula estar? no fim. Ser? um per?odo de transi??o para o pr?ximo presidente da Rep?blica, cujo nome j? ser? conhecido.

No caso da sucess?o na Presid?ncia do Cade, a avalia??o do Minist?rio da Justi?a ? a de que ser? necess?rio encontrar um nome sem resist?ncias tanto no governo quanto na oposi??o. O problema ? que senadores de todas as vertentes pol?ticas receberam reclama?es contra Badin por conta de sua atua??o para cobrar as multas das empresas. Essas queixas tamb?m chegaram ao Minist?rio da Fazenda, onde a avalia??o ? a de que seria dif?cil reconduzir Badin.

Das cinco metas que tra?ou nos ?ltimos oito anos, Badin acredita que conseguiu realizar quatro. S?o: a transforma??o da SDE num ?rg?o de investiga??o de cart?is; a mudan?a na Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Seae) do Minist?rio da Fazenda para torn?-la um ?rg?o de promo??o da concorr?ncia para v?rios setores do governo; o fortalecimento da Procuradoria do Cade; a redu??o no tempo de julgamento de fus?es e aquisi?es. A quinta meta ? a aprova??o do projeto de lei que fixa o julgamento pr?vio de fus?es e cria um novo Cade. Essa foi a ?nica meta n?o cumprida, lamentou Badin. Ele espera que o projeto possa ser votado at? o fim do ano e que uma renova??o na lideran?a do Cade possa "definir novas metas e objetivos, inaugurando um novo per?odo de melhorias".


Juliano Basile, de Bras?lia