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Alterao no Cdigo Florestal ir votao em junho, decide o presidente da Cmara

27/05/2010

Fonte: Reda??o Not?cias Agr?colas

Jornalista do Canal Rural recebe informa??o exclusiva de Michel Temer, presidente da C?mara: altera??o no C?digo Florestal ser? colocada a voto em plen?rio em meados de junho (mesmo com o andamento da Copa).

O presidente da C?mara dos Deputados, Michel Temer, se comprometeu colocar o projeto da revis?o do C?digo Florestal para vota??o em plen?rio ainda no m?s de junho. No dia 8 ser? iniciada a vota??o do relat?rio de Aldo Rebelo na Comiss?o que estuda as altera?es. Uma semana depois ele ser? encaminhado ? secretaria da C?mara, para iniciar a vota??o em plen?rio. De acordo com a decis?o de Michel Temer, prometida nesta quarta-feira aos lideres da bancada da agricultura no Congresso, a vota??o j? tem duas datas para ir a voto, dia 16 ou dia 23 de junho. A vota??o deve acontecer mesmo coincidindo com o per?odo da Copa do Mundo.

De acordo com o deputado do Paran? Moacir Micheleto, haver? grande manifesta??o de produtores em Bras?lia nesses dias de vota??o, quando se espera a presen?a de mais de 50 mil produtores na Capital Federal. A manifesta??o ser? acompanhada de bater de panelas, denominado de "panela?o", como forma de alertar ? sociedade que o atual C?digo Florestal impede a expans?o da produ??o de alimentos no Brasil.

De outro lado, ongs ambientalistas tamb?m se movimentam para impedir as altera?es no C?digo Florestal. A atriz da Rede Globo, Cristiane Torloni, juntamente com a modelo Gisele Buldchen, prometem engrossar o coro contra os agricultores. Haver? grande mobiliza??o da imprensa internacional em Bras?lia, cobrindo esta vota??o no Congresso Brasileiro.

O atual C?digo Florestal d? poderes praticamente ilimitados aos fiscais do Ibama para multar e at? prender agricultores, como acontece na comarca de Patos de Minas (MG), onde mais de 300 produtores est?o praticamente em pris?o domiciliar por for?a de decis?o do Promotor Ambiental do munic?pio que n?o s? multou os produtores como decidiu lev?-los ? Justi?a por terem cometido infra?es ambientais. Tamb?m os produtores de arroz de varzea e quem cultiva topo de morros, como os cafeicultores e produtores de frutas do Sul do pa?s estariam trabalhando de forma ilegal ? luz do atual C?digo Florestal. Por isso, no entender dos agricultores, h? necessidade de reformar o C?digo.

De acordo com a jornalista do Canal Rural, Carolina Bahia, a vota??o ser? um embate de lobbys: ?Existe toda a bancada ruralista, que ? bastante forte, tem muita for?a pol?tica no Congresso, mas tamb?m tem a bancada ambientalista, que tamb?m tem um forte lobby. N?o ? um tema de acordo de lideres, ? um embate que ser? colocado em plen?rio?, diz Carolina Bahia.

A complexidade do assunto tamb?m deve ser levada em conta, uma vez que as mudan?as propostas s?o dif?ceis de entender por parte da sociedade, por abranger diversos tipos de bioma assim como muitos interesses pol?ticos, agr?colas e ambientais.

?Se depender do Governo, da vontade Pal?cio do Planalto, esse ? o tipo de assunto que n?o deveria ser relatado por enquanto, e deixaria isso para o pr?ximo governo (...) ?s v?speras da elei??o, como disse o presidente Lula, n?o ? hora de inventar moda?, explica a jornalista.

Biomas urbanos
No relat?rio do deputado Aldo Rebelo h? a indica??o de que a popula??o urbana poderia se beneficiar do movimento de altera??o no C?digo, pois a revis?o iria contribuir para a melhoria dos biomas cidade. Dessa forma, essa popula??o poderia colaborar para a aprova??o das mudan?as do C?digo Florestal.


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