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Polmica em torno do Cdigo Florestal

31/05/2010
O GLOBO
Catarina Alencastro

Relator do projeto na C?mara, Aldo Rebelo pede menos exig?ncias para produtores rurais; Greenpeace discorda

Pronto para apresentar o relat?rio de um projeto cercado de pol?micas, a mudan?a do C?digo Florestal brasileiro, que data de 1965, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que ? imposs?vel obedecer a atual legisla??o ambiental brasileira.

Em tom de ironia, ele afirma que a legisla??o torna todos os brasileiros que comem arroz c?mplices de crime ambiental. Isso porque, segundo levantamento de sua assessoria, com base em dados do IBGE, 75% da produ??o do gr?o ? irregular.

? Na pr?tica, quem est? comendo arroz ? c?mplice de crime ambiental ? comentou.

Aldo defende que pequenos propriet?rios sejam liberados da exig?ncia de preservar um percentual de suas propriedades ? a chamada reserva legal.

J? m?dios e grandes fazendeiros poderiam cumprir a obriga??o fora de suas propriedades, adotando parques.

Segundo o documento produzido pelos t?cnicos da C?mara, 90% das 5 milh?es de propriedades rurais brasileiras est?o na ilegalidade por n?o ter reservas legais demarcadas. Aldo diz que h? um emaranhado de mais de 16 mil dispositivos legais nessa ?rea, o que inviabiliza a atividade agropecu?ria no pa?s. Para solucionar distor?es, ele prop?e que haja uma lei geral, determinando a preserva??o de 20% da ?rea do Pantanal, dos pampas, da caatinga e da Mata Atl?ntica; 35% do cerrado e 80% da Amaz?nia. E que cada estado possa regulamentar regras espec?ficas sobre as reservas legais e as ?reas de Preserva??o Permanente (APPs) ? como beiras de rios e encostas.

No caso da Amaz?nia, cada estado poderia adotar diferentes faixas de preserva??o, variando de 50% a 80%. O governo de Rond?nia, um estado com muitas ?reas j? desmatadas, poderia ent?o decidir que s? deixar? metade de suas florestas em p?. Outro mecanismo que poder? ser alterado pelos estados s?o as APPs. Dependendo do solo e do tamanho do rio, por exemplo, os estados tamb?m poder?o determinar diferentes larguras de vegeta??o a serem mantidas.

Hoje, o m?nimo a ser preservado nos leitos dos cursos d??gua s?o 30 metros e o m?ximo, 500 metros. Mas a menor metragem em vigor poder? ser reduzida ainda mais, como j? fez o Estado de Santa Catarina.

? Voc? tem muitos cursos d??gua que s?o pequenos, com largura de um, dois metros. Quando cruzam pequenas propriedades, pela metragem atual, podem inviabilizar economicamente o uso da propriedade e a sobreviv?ncia de seu propriet?rio.

Ent?o, talvez fosse o caso de deixar ao estado uma possibilidade de varia??o que protegesse o meio ambiente, mas tamb?m permitisse a atividade agr?cola e pecu?ria ? argumentou Aldo.

Nessas ?reas tamb?m seriam permitidas algumas atividades relacionadas ao ?costume e ? tradi??o?. A lei atual j? permite essa possibilidade, mas at? hoje n?o foram estabelecidas as regras para essa explora??o. A inova??o que dever? constar do relat?rio de Aldo ? que atividades industriais ou de larga escala tamb?m possam ser permitidas, desde que tenham licenciamento ambiental para isso.

O Greenpeace teme que dar aos estados o poder de determinar a metragem das APPs provoque uma guerra, na qual estados com menores restri?es atraiam mais produtores.

? O que me preocupa ? passar para os estados a delimita??o das APPs. Vai ser uma guerra: ?Vem pra c?, que nossa APP ? menor?. Santa Catarina est? provando que um dia a casa cai ? ponderou Nilo D??vila, coordenador de Pol?ticas P?blicas da ONG.

Ele lembra que as APPs foram pensadas n?o s? para preservar a qualidade das ?guas dos rios, mas tamb?m para evitar a perda do solo e a forma??o de eros?es.

D??vila tamb?m v? com ceticismo o fim da exig?ncia de os pequenos agricultores manterem a reserva legal: ? N?o h? cadastro das pequenas propriedades. Como ? que voc? vai saber se aquele desmatamento ? na pequena propriedade, na m?dia ou na grande? E o latifundi?rio que quiser comprar 20 pequenas propriedades j? desmatadas, tamb?m ficar? isento da reserva legal? Embora n?o queira comentar pontos da proposta de Aldo, a presidente da Confedera??o Nacional da agricultura (CNA), senadora K?tia Abreu (DEM-TO), reclamou que hoje sobra um percentual muito pequeno do territ?rio brasileiro (850 milh?es de hectares), para agricultura e pecu?ria.

? Estamos produzindo em 220 milh?es de hectares, o resto ? tudo reserva. Vamos estrangular mais a produ??o? A gente vai chegar aonde desse jeito? Suplente na comiss?o especial da C?mara que debate o C?digo Florestal, o l?der do PT, Fernando Ferro (PE), disse que o projeto dificilmente ser? votado em ano eleitoral. Aldo promete apresentar seu relat?rio na semana de 7 a 11 de junho.

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