01/06/2010
Luiz Gonzaga Belluzzo
01/06/2010
Valor

Edificado sobre os escombros da sociedade destru?da pela Grande Depress?o e pelos dois conflitos mundiais, o Estado do Bem-Estar figura entre os principais suspeitos acusados de deflagrar a crise fiscal em que se enfiaram os europeus.

Ainda assim, poucos contestam o car?ter singular do per?odo de expans?o capitalista do p?s-guerra, at? meados dos anos 70. Os estudos do economista Angus Maddison ("The World Economy, a Millennial Perspective") demonstram que nenhuma outra etapa do desenvolvimento capitalista apresentou resultados t?o favor?veis no que diz respeito ?s taxas de crescimento do produto, sal?rios reais, comportamento da infla??o e estabilidade das taxas de juros e de c?mbio.

Hoje s?o majorit?rias as opini?es que deploram o peso excessivo do Estado munificente e investem contra as tentativas de disciplinar as for?as simultaneamente criadoras e destrutivas do capitalismo. As mudan?as tecnol?gicas, nas formas de concorr?ncia, na organiza??o e na estrat?gia da grande empresa e, por fim, na opera??o dos mercados financeiros, ocorridas a partir dos anos 70 do s?culo passado, abriram caminho para grandes transforma?es.

O processo de mundializa??o da concorr?ncia desencadeou uma nova onda de centraliza??o de capitais e estimulou a dispers?o espacial das fun?es produtivas e a terceiriza??o das fun?es acess?rias ao processo produtivo. Esse movimento foi acompanhado por uma intensa "apropria??o" das decis?es e da circula??o de informa?es pelo "c?rebro" da finan?a. Os mercados de capitais tornaram-se, ao mesmo tempo, mais poderosos na forma??o das decis?es e, contrariamente ao que se esperava, menos "eficientes" na defini??o dos crit?rios de avalia??o do risco.

Essa centraliza??o das decis?es associou-se, como j? foi dito, ? busca incessante de novas ?reas "competitivas". Essa alian?a imp?s ? economia global uma dram?tica amplia??o da rela??o produtividade-sal?rio nos pa?ses emergentes e, ao mesmo tempo, favoreceu a m? avalia??o do risco nos mercados que transacionam direitos de propriedade e t?tulos de cr?dito.

Quanto ao Estado Nacional, ningu?m duvida de que sua a??o econ?mica foi severamente restringida: assistiu impotente ao desdobramento das estrat?gias de localiza??o e de divis?o interna do trabalho da grande empresa e ficou ? merc? das tens?es geradas nos mercados financeiros, que submetem a seus caprichos as pol?ticas monet?ria, fiscal e cambial. Mais do que por seu car?ter global, a nova finan?a e sua l?gica tornaram-se decisivos por sua capacidade de impor vetos ?s pol?ticas macroecon?micas. O desemprego de longo prazo se ampliou nos pa?ses centrais, sobretudo na Europa. Nos Estados Unidos proliferou a precariza??o do emprego, fonte da queda de rendimentos dos 40% mais pobres e, portanto, do aumento da desigualdade.

A estas for?as negativas o Estado e a sociedade n?o podem responder com a?es compensat?rias de outros tempos porque nos mercados globalizados cresce a resist?ncia ? utiliza??o de transfer?ncias fiscais e previdenci?rias, aumentando ao mesmo tempo as restri?es ? capacidade impositiva e de endividamento do setor p?blico. Isto porque a globaliza??o, ao tornar mais livre o espa?o de circula??o da riqueza e da renda dos grupos integrados, desarticulou a velha base tribut?ria das pol?ticas keynesianas erigida sobre a preval?ncia dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza.

A a??o do Estado, particularmente sua prerrogativa fiscal, vem sendo contestada pelo intenso processo de homogeneiza??o ideol?gica de celebra??o do individualismo que se op?e a qualquer interfer?ncia no processo de diferencia??o da riqueza, da renda e do consumo efetuado por meio do mercado capitalista. A ?tica da solidariedade ? substitu?da pela ?tica da efici?ncia e, desta forma, os programas de redistribui??o de renda, repara??o de desequil?brios regionais e assist?ncia a grupos marginalizados t?m encontrado forte resist?ncia dentro das sociedades.

N?o h? d?vida de que este novo individualismo tem sua base social origin?ria na grande classe m?dia produzida pela longa prosperidade e pelos processos mais igualit?rios que predominaram na era keynesiana. Hoje o novo individualismo encontra refor?o e sustenta??o no aparecimento de milh?es de empres?rios terceirizados e autonomizados, criaturas das mudan?as nos m?todos de trabalho e na organiza??o da grande empresa.

A a??o do Estado ? vista como contraproducente pelos bem-sucedidos e integrados, mas como insuficiente pelos desmobilizados e desprotegidos. Estas duas percep?es convergem na dire??o da "deslegitima??o" do poder administrativo e na desvaloriza??o da pol?tica. Aparentemente estamos numa situa??o hist?rica em que a "grande transforma??o" ocorre no sentido contr?rio ao previsto por Polanyi (1980): a economia trata de se libertar dos grilh?es da sociedade. As manifesta?es na Europa sugerem que a sociedade est? preparando novas respostas ?s fa?anhas da economia do Mal-Estar.