29/03/2011 Produtores pedem fim da moratria do desmatamento e prazo para adequao lei
Ruralistas e polticos se renem no Centro de Convenes em ato a favor do Novo Cdigo Florestal
A Abag (Associao Brasileira do Agronegcio) de Ribeiro Preto props nesta segunda-feira, em nome dos produtores rurais, a reviso de cinco pontos considerados importantes no novo Cdigo Florestal. As propostas foram apresentadas durante encontro que reuniu cerca de 800 pessoas, entre polticos e produtores rurais, em Ribeiro Preto. Participaram seis deputados federais e trs estaduais.
Uma das principais alteraes seria o fim da moratria ambiental de desmatamento, proposto no texto. Os agricultores querem que sejam mantidas as suspenses das multas e um perodo de cinco anos seja dado para que os agricultores se adaptem nova legislao.
Outros pontos importantes apontados foram a mudana na definio de pequena propriedade, que passaria a ser de 4 mdulos fiscais ou 150 hectares - no estado de So Paulo, por exemplo, o mdulo fiscal de apenas dois hectares. Eles tambm querem reviso nas multas anteriores a 2008, data a partir da qual o desmatamento ficou proibido, e a suspenso dos TAC (Termos de Ajuste de Conduta), assinado com o Ministrio Pblico, naquilo que for contrrio nova lei ambiental.
Mobilizao
Durante o encontro, a principal palavra de ordem entre os deputados a importncia da mobilizao dos agricultores de todo o pas para que o novo cdigo seja aprovado.
Lder do PSDB na Cmara dos Deputados, Antonio Duarte Nogueira afirmou que importante a mobilizao em torno da questo. Ele voltou a afirmar que existe tempo para que o novo cdigo seja aprovado na Cmara e no Senado at julho.
"O governo tem assinalado com a possibilidade de uma nova prorrogao do prazo, mas acho que temos que votar isso agora e encerrar o assunto definitivamente", afirma.
Para o ex-ministro da agricultura e coordenador do encontro, Roberto Rodrigues, tudo caminha em direo a um consenso e o novo cdigo deve ser aprovado. Ele destacou que a mobilizao dos agricultores fundamental.
No dia 5 de abril so esperados 20 mil agricultores em Braslia. Do estado de So Paulo devem partir 1,5 mil agricultores.
Fonte: Jornal A Cidade - Ribeiro Preto / Hlio Pellissari
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