29/03/2011
A BRF Brasil Foods tem uma notícia boa e outra ruim do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça. A boa é que o órgão antitruste, finalmente, vai ter quórum para julgar a compra da Sadia pela Perdigão.

Desde novembro, quando terminou o mandato do então presidente Arthur Badin e do conselheiro César Mattos, o negócio ficou sem o quórum mínimo para que fosse julgado. Mas, na semana passada, o Senado aprovou os nomes de Fernando Furlan para a presidência e de Alessandro Octaviani para conselheiro. Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai fazer a sabatina de mais duas pessoas indicadas para o Cade. São: Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça. Furlan está impedido de votar a compra da Sadia, mas os demais nomes garantem o quórum mínimo de cinco conselheiros, entre sete, para que o processo da BRF seja votado.

A má notícia é que certamente virá alguma restrição dos conselheiros à união. É cedo para avaliar se os novos conselheiros vão seguir o parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda que concluiu que, para a aprovação do negócio é necessário o licenciamento da marca Sadia ou da Perdigão a concorrentes, ou a venda de marcas como Batavo, Doriana, Claybom e Escolha Saudável, ou mesmo a adoção das duas restrições.

Mas, é bastante provável que, diante do tamanho do negócio e de seu impacto em vários setores da economia, os novos conselheiros discutam medidas capazes de minimizar os efeitos da compra da Sadia para outros concorrentes. E essas medidas devem passar pela imposição de condições à Brasil Foods.

A assessoria do Cade informou, ontem, que a compra da Sadia não é um negócio trivial e que a própria BRF tem feitos demandas para o órgão antitruste analisar, como o envio de documentos e de pareceres técnicos. Por isso, ainda não chegou o momento de colocar o processo em pauta para julgamento. Mas, o caso, segundo o Cade, não está parado. As análises estão sendo feitas e as alternativas serão examinadas para se chegar a uma solução.


Fonte: Valor Econômico - Juliano Basile | De Brasília