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Conclusões do fórum em defesa da citricultura - 2011

12/07/2011
Cerca de trezentas pessoas participaram do Frum em Defesa da Citricultura do Estado de So Paulo.

O evento foi realizado no auditrio da Faculdade de Cincias Agronmicas / UNESP, em 27 de maio de 2011, em Botucatu, SP, tendo como tema Custos e Preos: impactos no campo e na agroindstria.

O Frum foi uma realizao da Prefeitura da Gente de Botucatu, da Faculdade de Cincias Agronmicas / UNESP, da Faculdade de Tecnologia de Botucatu / FATEC, da Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral CATI / SAA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo - SAA, do Governo do Estado de So Paulo, da Assemblia Legislativa do Estado de So Paulo, da Associao Brasileira de Citricultores ASSOCITRUS, da Associao dos Municpios Citrcolas do Estado de So Paulo -AMCISP, da Associao Nacional dos Exportadores de Sucos Ctricos CitrusBR, da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil CNA, da Cmara dos Deputados e do Senado Federal.

Compareceram ao evento presidentes e representantes de Sindicatos Patronais Rurais, Prefeitos e Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretrios Municipais de Agricultura, profissionais liberais, empresrios rurais, citricultores, representantes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, e alunos da FATEC e da UNESP.

A Mesa de Abertura do Frum contou com a presena das seguintes autoridades: Edivaldo Domingues Velini, Diretor da FCA/UNESP; Roberto Antnio Colenci, Diretor da FATEC-Botucatu; Jos Luiz Fontes, Coordenador da CATI/SAA; Alfredo Chaguri Junior, Secretrio Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, CATI/SAA; Jos Tadeu de Faria, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de So Paulo / MAPA; Antonio Carlos Gamero, Chefe de Gabinete do Reitor da UNESP, Henrique Monteferrante, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu, e Mrcio Gonalves Campos, Secretrio Adjunto de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de Botucatu.

No perodo da manh o Frum tratou do Custo de Produo da Laranja para a Indstria. A Mesa Redonda, coordenada por Maura Seiko Tsutsui Esperancini, Professora Doutora do Departamento de Gesto e Tecnologia Agroindustrial da FCA/UNESP; contou com a presena dos seguintes debatedores: Renato Conchon, Coordenador de Assuntos Econmicos, representando a CNA; Mrcio Luis Borella, representando a ASSOCITRUS, Asdrbal de Carvalho Jacobina, Gerente de Custos de Produo, representando a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB; e Christian Lohbauer, Diretor-Executivo da CitrusBR.

Ainda no perodo da manh o Frum tratou do Preo de Compra da Laranja pela Agroindstria. A Mesa Redonda, coordenada por Orlando Melo de Castro, Coordenador da Agncia Paulista de Tecnologia dos Agronegcios APTA/SAA, contou com a presena dos seguintes debatedores: Christian Lohbauer, Diretor-Executivo da CitrusBR, e Jos Osvaldo Junqueira Franco, Presidente do Sindicato Patronal Rural de Bebedouro.

No perodo da tarde, o Frum tratou da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura. A Mesa Redonda, coordenada por Joo Cury Neto, Prefeito da Gente de Botucatu, contou com a presena dos seguintes debatedores: Marcos Roberto Fernandes Corra, Prefeito de Pratnia; Dorival Sandrini, Prefeito de Cajobi e Presidente da Associao dos Municpios Citrcolas do Estado de So Paulo -AMCISP; Flvio de Carvalho Pinto Viegas, Presidente da Associao Brasileira de Citricultores-ASSOCITRUS; Kal Machado, Assessor do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame; e Mrcio Gonalves Campos, Secretrio Adjunto de Agricultura e Abastecimento de Botucatu.

No decorrer dos debates foram apresentadas proposies que fundamentam as concluses a seguir relacionadas.

CONCLUSES DO FRUM EM DEFESA DA CITRICULTURA -2011.

a) O custo de produo de laranja para agroindstria foi de R$16,70 para caixa de 40,8 kg, para os produtores independentes, na safra de 2010/11;
b) O preo de compra da laranja pela agroindstria de suco precisa ser superior ao custo de produo da laranja, para conferir lucratividade e sustentabilidade ao produtor independente de laranja;
c) O Governo Federal e do Estado de So Paulo precisam criar uma Cmara de Arbitragem para interferir na formao do preo de compra da caixa de laranja, que atualmente feita, unilateralmente, pelas agroindstrias de suco, e imposta aos citricultores;
d) O Governo Federal e do Estado de So Paulo precisariam estimular e apoiar tcnica e financeiramente os citricultores, para se associarem em cooperativas agroindustriais, para a produo e a comercializao de produtos e subprodutos de frutos ctricos;
e) O Governo Federal e do Estado de So Paulo precisam analisar a situao das unidades esmagadoras de laranja desativadas no Estado de So Paulo, levando em considerao a finalidade social das instalaes;
f) O Governo Federal e do Estado de So Paulo precisam reconhecer os efeitos negativos que a verticalizao da agroindstria de suco de laranja est provocando na economia dos municpios citrcolas;
g) O Governo Federal precisa buscar uma soluo para os pedidos de securitizao da dvida dos citricultores;
h) O Governo Federal precisa acelerar a tramitao e o julgamento do processo que investiga o Cartel que atua na citricultura brasileira, para esclarecer uma situao que se alastra por mais de uma dcada, beneficiando as agroindstrias e prejudicando os produtores de frutos ctricos;
i) O Governo Federal precisa estabelecer preo de garantia para a caixa de laranja a ser vendida para a agroindstria de suco;
j) O Governo Federal precisa implantar o Seguro Contra o Greening em todo o territrio nacional, para conter o avano da doena;
k) O Governo do Estado de So Paulo precisa reativar a Cmara de Citricultura, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo, para voltar a atuar como rgo permanente de discusso dos problemas que afetam o Agronegcio Citrcola;
l) O Governo do Estado de So Paulo precisa desenvolver aes de apoio s Prefeituras dos municpios para onde est migrando o cultivo das plantas ctricas, para atenuar os problemas sociais e de infra-estrutura que a migrao est gerando;
m) O Governo do Estado de So Paulo precisa apoiar e incentivar as Prefeituras do Estado de So Paulo na incluso de sucos de laranja e, tambm, de outras frutas na Merenda Escolar;
n) O Governo do Estado de So Paulo precisa cobrar das agroindstrias de suco a implantao de unidades esmagadoras de laranja nas regies para onde est se dando a migrao da citricultura paulista, para evitar que o transporte de laranja atue como difusor de pragas e de doenas;
o) O Governo do Estado de So Paulo precisa aumentar a abrangncia do programa e o valor da indenizao paga aos citricultores pelo Seguro Agrcola Contra o Greening e o Cancro Ctrico;
p) O Governo do Estado de So Paulo precisa coibir as aes que desestimulam o associativismo entre os produtores de laranja, praticadas pelos compradores de laranja das agroindstrias de suco;
q) O Estado de So Paulo, como liderana nacional, precisa criar e implantar o Cdigo de Defesa do Produtor Rural no seu territrio de abrangncia;
r) A CitrusBR precisa dar continuidade ao estudo da cadeia econmica citrcola, iniciado atravs da publicao intitulada ?Retrato da Citricultura Brasileira? (Neves, 2010), incluindo aspectos como o da lucratividade da agroindstria brasileira de suco e de suas subsidirias no exterior, com respeito produo, venda e exportao de sucos de laranja e de subprodutos da laranja; sobre a lucratividade das envasadoras e distribuidoras dos referidos produtos no exterior; dentre outros, para complementar o estudo iniciado.
s) As agroindstrias brasileiras de sucos ctricos deveriam deixar de investir na produo frutos ctricos e investir em outros elos da cadeia econmica citrcola.

A Comisso Organizadora do Frum em Defesa da Citricultura solicita que cada um divulgue e atue na soluo as concluses relacionadas, e que estimule a promoo de eventos semelhantes em todas as regies citrcolas do pas.

Mais informaes pelo telefone: (14) 3882 9959, ou pelo
e-mail: citriculturabotucatu@hotmail.com.

Botucatu, 27 de maio de 2011, Comisso Organizadora.
Mrcio Gonalves Campos (Presidente) Rafael Marcelino Maura S. T. Esperancini Terezinha Trevizan Osmar Delmanto Junior Antonio Tubelis

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