Após uma auditoria, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) constatou irregularidades em cerca de 42,5% dos leilões de compra de laranja realizados entre outubro de 2012 a janeiro deste ano. Diante dessa situação, os pagamentos de 111 agricultores foram suspensos, e a perspectiva é que o prejuízo alcance R$ 61 milhões. A companhia identificou falhas como quantidade insuficiente da fruta para atender os contratos e casos de erradicação dos pomares. Durante o período, foram realizados pela companhia 11 leilões de Pepro (Prêmio equalizador pago ao produtor), que totalizaram R$ 135 milhões em subsídios para a comercialização de cerca de 30 milhões de caixas de 1.700 produtores. Em janeiro, a entidade fez o último leilão que ocasionou a paralisação dos pagamentos dos subsídios arrematados nos leilões anteriores e o início das investigações.

No estado de São Paulo, os representantes da entidade foram a campo e constataram que 261 citricultores que arremataram o prêmio no leilão do início do ano 42,5%, equivalentes a 111 agricultores, apresentavam alguma irregularidade. Em alguns casos, os técnicos não encontram as propriedades. O prêmio foi a solução encontrada pelo Governo Federal, juntamente com o setor privado para garantir o escoamento da safra brasileira, uma vez que havia o risco de perdas nas plantações. Em função dos altos estoques da fruta nas indústrias do país, as laranjas deixariam de ser colhidas. Desde o ano passado, os produtores enfrentam a crise no setor.

Com o Pepro os produtores conseguiram receber o preço mínimo de R$ 10,10 pela caixa de 40,8 quilos. No total, o Governo bancou a subvenção de R$ 4,48 por caixa, em média, para os citricultores que conseguiram comprovar a venda do produto para as indústrias. Atualmente, a caixa da fruta está sendo comercializada a R$ 7,00 em São Paulo valor que não cobre os custos de produção. Segundo o presidente da Câmara Setorial de Citricultura do Mapa, Marco Antônio dos Santos, em torno de 100 mil hectares foram erradicados no estado devido à crise no setor.

Frente a esse cenário, a companhia informou que os arrematantes dos prêmios terão o direito de se defenderem antes da formalização da denúncia e entrega ao Ministério Público Federal. As notas fiscais emitidas pelas indústrias na compra da fruta que contaram com a subvenção concedida por meio do Pepro serão analisadas.

Além disso, a Conab também paralisou os pagamentos dos subsídios ao frete concedidos por meio de leilões de PEP (Prêmio de escoamento de produto) para analisar possíveis fraudes. Ainda este ano as normas dos leilões de Pepro de laranja deverão ser revistas para dar mais segurança para as operações.

Fonte: Notícias Agrícolas