Logística, concentração excessiva, falta de planos de longo prazo e defesa sanitária em risco foram os problemas mais mencionados
03 de agosto de 2013 | 2h 21

Fonte: REPORTAGEM DE SUZANA INHESTA, LETÍCIA PAKULSKI, TÁSSIA KASTNER, FERNANDA YONEYA e TÂNIA RABELLO, ESPECIAL PARA O ESTADO - O Estado de S.Paulo

Responsável por quase um terço do Produto Interno Bruto (PIB), a agropecuária reforça a necessidade de políticas de longo prazo para se manter e aumentar a competitividade no mercado global. No Fórum Estadão Brasil Competitivo "A Sustentabilidade do Campo", promovido em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), na quinta-feira, no auditório do Grupo Estado, especialistas apresentaram, para cerca de 200 participantes, os gargalos na infraestrutura, armazenagem deficiente, excesso de impostos, abuso de poder de mercado e a falta de planos plurianuais como entraves para a competitividade.

O pesquisador do Núcleo de Economia Agrícola da Unicamp, Antônio Buainain, defendeu um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor. Assim, um dos principais problemas da agricultura, a logística, seria mais bem trabalhado. E questões fitossanitárias, financeiras e político-institucionais teriam discussões mais profundas.

Concentração. Outro tema bastante discutido foi a concentração nas cadeias do agronegócio. As relações complicadas entre indústria e produtor, com respingos no governo, sempre existiram, mas a falta de solução incomoda, principalmente nos setores de citros, sucroalcooleiro e de carnes. Um maior diálogo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi reforçado pelos palestrantes. O professor Hildo Meirelles de Souza Filho, do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), afirmou que, dessa maneira, podem ser coibidas práticas de concorrência desleal. "Tem de abrir um forte diálogo entre o Cade e o Mapa, para não permitir concentrações nocivas, e explicar os detalhes dos mercados. Ao se abrir o diálogo, organizações de produtores terão acesso a informações, como ações jurídicas."

Ex-presidente do Cade e atualmente sócio da GO Associados, Gesner Oliveira afirmou que a concentração de mercado em qualquer setor faz parte da dinâmica da economia, mas é de responsabilidade do órgão antitruste zelar pelo equilíbrio entre os diversos elos da cadeia. "Hoje, o Cade tem preocupação maior com o agronegócio", disse, opinando sobre os últimos grandes casos do segmento, como a fusão de Sadia e Perdigão, que criou a BRF, e os últimos atos de concentração da JBS. Já a chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Paula Forgioni, destacou a importância do Cade como regulador da defesa da concorrência, mas defendeu uma política "marcada e preocupada com o poder de compra".

Representante do Mapa no evento, o secretário executivo da pasta, José Gerardo Fontelles, defendeu a integração dos diversos elos da cadeia para manter a competitividade do agro. Para ele, a preocupação do Mapa é difundir e incorporar a realidade nacional à vida do produtor para, assim, atender corretamente às demandas. Ele ainda ressaltou que as ações políticas para o setor não devem ser unilaterais; precisam ser amplamente discutidas entre todos.

Rebatendo as críticas de que o Mapa não atua pensando no longo prazo, Fontelles disse ser possível fazer um Plano Safra plurianual, principalmente quando há questões que abrangem culturas permanentes. "O governo informa os instrumentos que o produtor tem à sua disposição para o longo prazo. Hoje, o Plano Safra é 2013/2014, mas estamos trabalhando até 2015, porque as decisões, principalmente financeiras, têm que estar dentro do governo atual. Mas trabalhamos com metas até 2020." Ele ressaltou que o ministério já está adotando planos plurianuais com cana-de-açúcar, café e laranja.

Fontelles também respondeu às críticas de instabilidade política envolvendo o Mapa. "Não acredito em instabilidade política no ministério. Se for feita uma política de médio prazo e a estrutura funcional existir, as decisões são feitas, independentemente de quem é o ministro."