Autor(es): Vinícius Carrasco e João Manoel Pinho de Mello

O Estado de S. Paulo - 28/08/2013

Há algo inequivocamente positivo no caso Siemens: chamar a atenção da sociedade para quão perniciosos os cartéis são. Eles são frequentes e causam um dano social que não faz feio ante a corrupção generalizada que assola o País. Um cartel é um arranjo entre concorrentes cujo objetivo é suprimir a competição e aumentar os lucros. Numa licitação, o arranjo se manifesta em lances vencedores menores do que seriam se houvesse competição. Assim, o cartel aumenta seu lucro à custa do contribuinte. Num cartel de produtores - como os de gases e aços longos, ambos condenados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - o preço que o consumidor paga é maior do que seria se as firmas competissem de fato. Agora os cartelistas aumentam seus lucros à custa do consumidor.

Além de abocanhar indevidamente uma parte do "bolo” o cartel reduz seu tamanho, ou seja, causa ineficiência. Para aumentar preços, ele restringe as quantidades produzidas, o que pode ter consequências dramáticas. Pense nos doentes que consomem gases medicinais. Para arrefecer competição numa licitação, é comum que o cartel permita que as empresas menos eficientes ganhem, de quando em quando, a licitação. Afinal, se uma empresa ineficiente nunca vence um contrato, não concordará em participar do cartel A ineficiência trazida pelos cartéis tem impacto relevante na produtividade agregada do País. O encarecimento de um insumo básico, como o vergalhão, aumenta o custo ao longo de toda a cadeia de produção, reduzindo a. produção em todas as etapas.

Compensar prejudicados e dissuadir a formação de cartéis é fundamental. As punições administrativas e criminais aplicadas pelo Cade aos cartéis já detectados são um bom começo. Mas há um mecanismo simples que cumpre simultaneamente os papéis de compensação e dissuasão: a busca por ressarcimento pelo dano causado pelos cartéis. Dos 3 casos aqui citados, em 2 os prejudicados já demandam ressarcimento na Justiça (contra os cartéis dos gases e do vergalhão). No outro caso (o do Metrô), o Estado de São Paulo, corretamente, já anunciou que buscará ressarcimento por suas perdas. Esse mecanismo de dissuasão pode certamente ser melhorado, seja por meio de mudanças institucionais que facilitem a busca por reparação (como class action), seja pela introdução do princípio de treble damages - em discussão no Cade que daria aos prejudicados o direito ao triplo do dano.

Também é necessário que haja um esforço do Cade no combate e na detecção de cartéis, sejam eles novos, continuados ou reincidentes. Garantir que os cartéis condenados aquiesçam à obrigação de desfazer o arranjo colusivo que motivou a condenação sinaliza aos outros potenciais cartelistas que malfeitos contra consumidores serão coibidos de fato. Pode haver melhoras nesse front. Afinal, vemos cartelistas condenados anunciando pública e recorrentemente a existência de excesso de capacidade em determinadas indústrias, chamada típica para que produtores se coordenem, além de evidências anedóticas de que as empresas continuaram a dividir o mercado, sendo clientes “alocados” para determinados produtores (não é fácil documentar tal divisão pois os prejudicados relutam, com razão, em denunciar o fornecedor único de um insumo essencial).

É difícil de estabelecer uma cultura de repúdio aos cartéis num. país que já teve câmaras setoriais - organizadas pelo próprio governo - decidindo preços de maneira centralizada, entre outras excentricidades que contribuem para que pareça “normal” que os competidores se coordenem nas decisões de preços e quantidades. Mas há uma boa notícia: a decisão política de suprimir competição para que tenhamos campeões nacionais - anunciados com pompa, certificado e em rede nacional de TV – torna irrelevante a preocupação com cartéis: monopolistas não precisam se coordenar para cobrar preços maiores dos consumidores. Deixamos que o leitor infira qual é a má notícia associada à boa.

São PHDs em economia pela Universidade Stanford e professores do departamento de economia da PUC-Rio