As apresentações dos trabalhos realizados pela Associtrus e os demais agentes prejudicados na citricultura são mostradas de forma indiscutível às autoridades.

Fontes: Alesp e Associtrus

O presidente da Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), Flávio Viegas, compôs a mesa de trabalho da audiência pública, realizada terça-feira (22/10), na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debate sobre “Crise e Concentração na Citricultura Paulista). A reunião foi proposta pelo deputado José Zico Prado e coordenada por Itamar Borges em virtude da situação precária dos pequenos e médios citricultores e da concentração da atividade no Estado.

A superação da atual situação, de acordo com Viegas e os demais palestrantes, só será possível com a união dos setores envolvidos na cadeia produtiva da laranja. Viegas observa que as entidades que defendem a citricultura devam atuar conjuntamente, com o objetivo de conseguir que as reivindicações sejam atendidas e contem com o apoio do Estado e da União.

A Associtrus empenhada para que a União delibere a favor da renegociação das dívidas dos citricultores, cujo montante chega a R$ 1 bilhão. Os preços baixos da laranja e os custos altos de produção e da manutenção do pomar, além das dificuldades de mercado, comprometem ainda mais as condições para o acerto das dívidas.

Consecitrus - Os debates foram reforçados pelas análises feitas pelo professor de economia da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Hildo Meirelles de Souza, que apresentou parte do trabalho encomendado pela Associtrus, sobre o modelo de formação de preço Consecitrus, proposto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2012 pela Citrus-Br e pela Sociedade Rural Brasileira em desacordo com a Associtrus e Faesp

De acordo com Hildo Meirelles, a proposta do Consecitrus não foi uma construção conjunta do setor e o modelo de precificação apresentado favorecia a indústria, em detrimento dos citricultores. No estudo, considerando o período de janeiro de 2003 a janeiro de 2012, mostra-se claramente que, com o modelo Consecitrus, "os produtores passariam a receber preços menos voláteis, mas, em todo esse período analisado, os preços teriam ficado ainda mais baixo do que os produtores receberam".

Consumo - O prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão, representando os prefeitos presentes na audiência defendeu a implantação nas escolas, em todos níveis do suco de laranja e da fruta ‘in natura’, aliás, já adotado em seu município desde o início da atual administração. Antecipou que vai implantar o suco de laranja em todas as unidades de saúde, classificando o produto como um ‘santo remédio’. Ao final, o prefeito convocou as lideranças políticas presentes a incentivarem o consumo de laranja em seus municípios. Galvão estava acompanhado do vice-prefeito Rômulo Camelini e dos diretores Eurico Medeiros Júnior (Saúde) e Aurélio Teodoro Fontes (Meio Ambiente), de Ângelo Daólio, presidente da Câmara de Vereadores e do vereador Fernando Piffer.

Governo Federal - O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, disse que o governo estuda um plano para renegociação das dívidas, acrescentando que a equipe econômica está consciente dos problemas enfrentados pelos produtores. “Nos próximos 15 a 20 dias, devemos encaminhar uma nota técnica para que se possa dar encaminhamento à renegociação”. Ele assegurou que o Ministério da Agricultura tem conhecimento dos problemas enfrentados pelos citricultores. Sobre a fixação do preço mínimo da caixa de laranja de 40,8 kg, que deve ser votado ainda esta semana pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), a expectativa é de que fique em torno de R$ 10,10. Já nos próximos dias, deve sair o preço mínimo, observa o deputado Edinho Araújo, com a perspectiva de normalização do setor, “fundamental para a estabilidade da citricultura”.

Neri anunciou que, a partir do próximo mês, a citricultura voltará a ser inserida na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), atendendo a reivindicação levada ao ministério. O secretário cobrou dos produtores que se organizem para terem acesso, por exemplo, às linhas de crédito já disponíveis, e para levarem informações precisas ao governo federal, de forma a que o setor possa ser socorrido quando os custos de produção estiverem acima do preço mínimo.

Documento - O assistente técnico Alberto Vasquez está encarregado de acompanhar a elaboração de um relatório da audiência para encaminhamento a órgãos competentes do governo e às entidades representativas da citricultura que atuam conjuntamente na defesa da citricultura. Ele classificou em três os temas tratados na audiência: os inerentes ao Legislativo, as ações de cobrança aos órgãos competentes e as tratativas acerca da concentração do setor, neste caso, com trabalho em Brasília junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

É importante dar publicidade às ações debatidas e discutidas na audiência, “para que as idéias não se percam”, observa Alberto Vasquez. Ele acredita que na semana que vem já deve haver uma minuta do documento, para apreciação e aprovação do presidente da Comissão de Assuntos Permanentes da Assembléia, deputado Itamar Borges. A comissão vai acompanhar o desenrolar dos acontecimentos de cada tema tratado na audiência, para discussão em reuniões ordinárias, o que permitirá que as informações sejam abrangentes e do conhecimento de todos os membros. Quem também atua na elaboração do relatório com os resultados da audiência e as demandas a serem implementadas agora é José Luiz Fontes, assessor do deputado estadual Barros Munhoz, líder do governo na Assembléia e um dos parlamentares que há tempos vem dispensando apoio irrestrito aos citricultores.

José Luiz acrescenta que até o final da semana o relatório deverá estar pronto, para ser enviado às entidades representativas da citricultura, para que possam analisá-lo e, se necessário, apresentar sugestões ou contribuírem para um melhor disciplinamento das ações, com vistas a encontrar as condições ideais de mais apoio aos citricultores.

Presenças - Além de Flávio Viegas, participaram da audiência: Renato Toledo de Queiroz, presidente do Conselho Deliberativo da Associtrus; Leandro Ferreira, representando o senador Eduardo Suplicy; representando a Faesp: Frauzo Ruiz Sanchez; Cyro Penna, Cláudio Brisolara, Marcos Mazetti, Nicolau de Souza Freitas; Kal Machado, representando o deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame; Aparecido Bispo, secretário geral da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de S. Paulo), vice-presidente; Ibiapaba Netto, diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus-BR); João Sampaio Filho, do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag); Cesário Ramalho da Silva, da Sociedade Rural Brasileira; Florisvaldo Antônio Fiorentino, prefeito de Ibitinga; Abel Barreto, representando os sindicatos de trabalhadores rurais das dezenas de cidades presentes ao evento.

Destaque também para os deputados Edinho Araujo (federal) e os estaduais Edinho Silva, Ana do Carmo, José Bittencourt, Dilmo dos Santos e Francisco Campos Tito; e Abel Barreto, presidente do Sindicato de Duartina, representando os sindicatos de trabalhadores rurais.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado foi representada na audiência pelo coordenador da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta), Orlando Melo de Castro.

O auditório da Assembléia recebeu ainda mais autoridades públicas do Estado e da União e representantes de trabalhadores e de pequenos produtores, de entidades de produtores e da indústria da laranja, nesse evento realizado pela Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Assembleia paulista.

Novos caminhos

Foram várias as manifestações em torno da união do setor, como o discurso do presidente da CAE, Itamar Borges, que classificou a audiência como um espaço para a construção conjunta de novos caminhos para a citricultura no Estado. "E é um esforço que se juntará às articulações que já estão sendo feitas pela comissão permanente e pela Frente Parlamentar da Citricultura, em funcionamento nesta Casa, sob a coordenação do deputado Edinho Silva", disse o parlamentar.

Para José Bittencourt, o primeiro deputado a usar da palavra, é necessário defender os pequenos produtores de laranja, contribuir com o setor e repugnar a cartelização. A disposição de contribuição com a temática, formulando saídas para o setor no médio e longo prazos, foi manifestada também por Edinho Silva. O deputado afirmou que iniciativas como a audiência pública, a frente parlamentar estadual e no âmbito da Câmara dos Deputados, assim como as atividades da CAE, são passos importantes que vão além de respostas para o momento de crise.

Zico Prado considerou que a audiência traz para dentro do parlamento problemas que precisam ser debatidos e levados ao conhecimento de toda a população. "Desde o meu primeiro mandato venho apresentando projetos e propostas que buscam solucionar problemas da citricultura no Estado e, pela primeira vez, conseguimos reunir aqui trabalhador, pequeno e médio produtor, para um debate político mais amplo sobre esses problemas", afirmou o deputado. Para Zico, toda a sociedade tem de entender esse processo. "A população, que paga R$ 4,80 por um copo de suco de laranja, não sabe o que acontece na plantação e na comercialização da fruta", observa.

No mesmo sentido, Carlos Cezar considerou que os resultados da audiência pública podem auxiliar na construção de um documento que aponte as linhas para que se devolva à citricultura do Estado de São Paulo o respeito que a atividade merece. Professor Tito parabenizou Zico Prado pela proposta da audiência.

Destaque também para a participação dos deputados Orlando Bolçone, Ana do Carmo e Barros Munhoz. Representando as articulações que ocorrem na Câmara dos Deputados, esteve presente o deputado Edinho Araújo. O parlamentar defendeu a redução de impostos sobre o setor e considerou que os problemas na comercialização interna e externa desestimulam a plantação de laranja no Estado.

Credito Alesp


Credito Alesp


Credito Alesp


Audiência SP crédito Fabrício Spatti – 22/10/13


Audiência SP crédito Fabrício Spatti – 22/10/13

(Foto – Audiência Citricultura (0) 221013)