São Paulo, 18 de junho de 2014.

A Comissão Especial de Citricultura do Estado de São Paulo vem a público repudiar veementemente as declarações do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura do MAPA, Sr. Marco Antônio dos Santos, que em entrevista ao jornal Estado de São Paulo – Conteúdo, no dia 05 de junho p.p. imputou à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP a responsabilidade por travar a criação do Consecitrus.

As afirmações do Sr. Marco Antônio dos Santos não condizem com a realidade, a FAESP interpôs embargos de declaração por critérios exclusivamente técnicos, apoiada por esta Comissão Especial de Citricultura que se reuniu previamente para ouvir os argumentos da consultoria jurídica especializada que expôs a necessidade de esclarecimentos e a existência de contradição no voto do Relator do CADE, os quais seriam sanados por intermédio dos embargos declaratórios.

Esta Comissão Especial de Citricultura é composta por presidentes de Sindicatos Rurais, Entidades e lideranças que representam todo parque citrícola paulista, portanto, a FAESP contou com o apoio incondicional de sua base sindical.

A FAESP defende com vigor sua representatividade amparada pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, e Decreto-lei nº 1166/71. Por representar uma categoria econômica, de produtores rurais, busca resguardar todos os direitos de seus representados, o que se faz no presente caso dos citricultores.

O estado de São Paulo detêm aproximadamente 80% da produção citrícola, e a entidade que representa legalmente os citricultores é esta Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, que jamais abrirá mão de sua representatividade, buscando por todos os meios legais e admitidos em nosso ordenamento jurídico defender intransigentemente os direitos de seus representados.

A FAESP desde longa data apoiou, contribuiu e orientou o desenvolvimento da cadeia produtiva da citricultura, desde o período que contava com um pequeno parque citrícola, apoiou a politica de exportação que se iniciou em caixas de laranja, para posteriormente se realizar em suco concentrado, por intermédio do SENAR-AR/SP foram criados cursos específicos para citricultura, para aprimoramento das técnicas de produção, entre outras medidas de apoio e assistência da citricultura.

Inicialmente a cadeia citrícola contava com aproximadamente 27 mil citricultores que foram no decorrer dos anos sendo expulsos de suas atividades, a FAESP sempre buscou defender permanentemente os interesses desses valorosos citricultores que resistiram e sobrevivem da citricultura, instigar debates, discussões no atual momento não contribuem em nada para o fortalecimento da cadeia produtiva citrícola.

A Comissão Especial de Citricultura aguarda o julgamento do CADE dos embargos de declaração opostos inicialmente pela UNICITRUS, e posteriormente pela FAESP, esperando o acolhimento de seus argumentos como forma de harmonizar a cadeia produtiva, reconhecendo a legitimidade das entidades representantes dos citricultores.

Fonte: COMISSÃO ESPECIAL DE CITRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO | 18 de junho de 2014