04/11/2006
"IND?STRIAS OFERECEM BONUS PARA QUEM FIRMAR COMPROMISSO DE PREFER?NCIA. CUIDADO PRODUTOR. A Associtrus vem recebendo liga?es de v?rios produtores que foram chamados pelas ind?strias de suco para assinarem um termo de compromisso de prefer?ncia da compra da fruta. Em contrapartida, recebe um bonus de aproximadamente US$ 1,00 a US$ 1,50 por caixa para esta safra. Nosso departamento jur?dico nos informou que tal quest?o ? regulada pelos arts. 513 e seguintes do C?digo Civil, que d? ? ind?stria o direito de adquirir novamente a safra de laranja em igualdade de terceiros, o que significa dizer que o produtor ter? que abrir a proposta recebida de outras empresas, podendo a atual compradora ficar com a produ??o, nas mesmas condi?es. Como nenhuma ind?stria realizar? qualquer oferta por escrito, o produtor n?o ter? como comprovar o valor maior, colocando-o em situa??o dif?cil. A Associtrus recomenda a todos que N?O ASSINEM qualquer termo de prefer?ncia. Qualquer d?vida, consulte nosso departamento jur?dico."