04/12/2006
Estive navegando pela Internet, nos sites do CADE e algumas reuni?es me levaram a algumas d?vidas! Desde agosto de 2006, houveram nas depend?ncias do CADE muitas reuni?es entre seus Conselheiros, Ind?strias de Suco, CODEVASF e at? a FAESP. Pensando encontrar nestas reuni?es apenas assuntos referentes a Opera??o FANTA, me deparei com um assunto bem curioso. Concess?es/Parcerias P?blico Privada (TCC de Citricultura), negocia??o esta envolvendo o CADE, ABECITRUS e CODEVASF. Liguei os fatos e tirei tais conclus?es! A ABECITRUS, em nome das ind?strias de suco negocia atrav?s de CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica, viabiliza??o de PPP - Parcerias P?blico Privada, para desenvolver Citricultura no CODEVASF (Companhia do Vale do S?o Francisco), nos estados de PE e BA, bem longe dos paulistas. O Estudo foi desenvolvido pelo PENSA?, ligado a USP e de onde a Presidente do CADE pediu licen?a para exercer a fun??o atual. Vejam s? a movimenta??o das ind?strias e da ABECITRUS no CADE s? para tratar desse assunto: 30/8 - CONSELHEIRO ABRAHAM BENZAQUEN SICS? Participante: Dr. Clementino de Souza Coelho (CODEVASF) Assunto: Concess?es/Parcerias P?blico Privada (TCC de Citricultura) 5/9 - CONSELHEIRO LUIZ CARLOS DELORME PRADO Participantes: Dr. Clementino de Sousa Coelho (CODEVASF) Assunto: Concess?es/Parcerias P?blico Privada (TCC de Citricultura) 15/9 - CONSELHEIRO LU?S FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS Cristiane Romano - Advogado da CODEVASF, Clementino de Souza Coelho / Diretor de Engenharia da CODEVASF, Murilo Abdo / Advogado da CODEVASF Assunto: PA - 08012.008372/1999-14 - ABECITRUS e outros. 28/9 - CONSELHEIROS PAULO FURQUIM DE AZEVEDO E LUIS FERNANDO SCHUARTZ Requerente: Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Participantes: Drs. Tito Amaral de Andrade e Murilo Abdo (Advogados da CODEVASF) e Dr. Clementino de Souza Coelho (Diretor de Engenharia da CODEVASF) Assunto: PA n? 08012.008372/1999-14 (ABECITRUS e outros). 7/11 - CONSELHEIRO LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS Requerente: Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Participantes: Tito Amaral de Andrade / Advogado da CODEVASF,Clementino de Souza Coelho / Diretor de Engenharia da CODEVASF, Murilo Abdo / Advogado da CODEVASF Assunto: Processo Administrativo n? 08012.008372/1999-14 ? (Abec?trus e Outros) Veja abaixo o que a ABECITRUS fala: ?Ademerval Garcia, presidente da Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (ABECITRUS), conheceu o estudo do Pensa e visitou a regi?o de Petrolina-Juazeiro na semana passada e constatou a infra-estrutura adequada para a instala??o do P?lo de Citricultura. "Eles t?m infra-estrutura suficiente para isso e querem a ind?stria paulista l?, porque ? a maior do mundo". Segundo Garcia, a ind?stria paulista tem know how suficiente para operar toda a cadeia produtiva da laranja, sendo essa mais uma op??o para o empres?rio paulista que recebeu convites para investir tamb?m no exterior, em pa?ses como China, ?ndia e Costa Rica. "Em princ?pio as perspectivas do P?lo Petrolina-Juazeiro s?o muito positivas, as condi?es s?o atraentes, mas cada ind?stria ter? que avaliar sua estrat?gia de expans?o". Garcia lembrou ainda que a bacia do Irec?, no interior da Bahia, tamb?m ? outra ?rea com infra-estrutura para um P?lo de Citricultura, apesar de ainda n?o ter sido objeto de estudos. "Nesse local existe uma universidade federal e uma ?rea de pesquisa da Embrapa, sendo tamb?m uma op??o para os paulistas". E olha o que o Pensa diz! ?O estudo do Pensa projeta a cria??o do P?lo baseada nas principais caracter?sticas da citricultura paulista. As licita?es para ocupa??o das ?reas no P?lo dever?o acontecer j? no pr?ximo ano, dependendo somente de a?es do governo e empres?rios e modelos de neg?cios vi?veis para a sua implanta??o definitiva. A ?rea dispon?vel no P?lo, inicialmente, ? de 26 mil hectares para a implanta??o da cadeia produtiva da laranja. "Meus pr?ximos dois anos ser?o dedicados a levar empresas e desenvolvimento para l?. Eles t?m potencial enorme, mas falta o que n?s conhecemos: estrat?gia, planejamento, marketing e desenvolvimento de modelos de neg?cios", revela Fava Neves. J? havia inclusive dito ao Professor Marcos Fava, coordenador do PENSA, em minha apresenta??o final do MBA de AGRONEG?CIOS, sobre ?A CONCENTRA??O NA CITRICULTURA E SUAS CONSEQU?NCIAS?, que toda a??o que n?o atendesse os interesses dos pequenos e m?dios Citricultores paulistas, que s?o os respons?veis pela Citricultura N? 1 do Mundo, que t?m voca??o pela terra e est?o na atividade h? mais de 40 anos, deveria ser antes de tudo colocado em d?vida e at? com desconfian?a. Este estudo deveria ao menos analisar os impactos no ambiente a ser implantado e tamb?m no afetado com sua aus?ncia! Ser?o mais de 300 munic?pios paulistas que ser?o afetados! Nem ao menos no Estado de S?o Paulo h? an?lise do impacto que a mudan?a trar?! N?o se pode simplesmente, para atender a demanda de pouqu?ssimos (4), agentes estes concentradores e causadores de press?o, impelir e menosprezar 92% dos citricultores e os munic?pios aos quais est?o inseridos. Em outro trabalho apresentado ao PENSA, no MBA em Bebedouro, se comparaou as culturas da Cana e da Citricultura e os impactos na sociedade. Mostrou-se no caso de Bebedouro que perdeu 57% de receita (US$90milh?es) comparando-se os anos 1990 e 2006, devido a transfer?ncias das ?reas de Citrus para Cana. Todas estas movimenta?es s?o preocupantes, pois vejo que n?o h? entre as Ind?strias e agora nem mesmo entre nossos estudiosos, e ?rg?os p?blicos, preocupa??o e comprometimento com o Estado, com as Cidades e nem mesmo para com toda uma Classe que ? respons?vel pela cadeia agr?cola detentora de mais de 55% do suco Mundial e respons?vel por mais de 400.000 empregos diretos em nosso Estado! Tudo isto em detrimento do suprimento de poucos (4) que inclusive s?o alvos de investiga??o por pr?tica de CARTEL! Por ?ltimo me pergunto, quanto ao tema das reuni?es (Concess?es/Parcerias P?blico Privada (TCC de Citricultura). At? parece que discutiam a finalidade que a Multa (dos R$100 milh?es) deveria tomar ap?s a decis?o que teve outro final! Afinal, TCC de Citricultura era o mecanismo que a ABECITRUS e ind?strias, negociavam junto ao CADE para Cessar as Investiga?es da Opera??o FANTA. Parab?ns ao CADE, que por unanimidade negou tal acordo! Para a autora da proposta fica a li??o que n?o se deve contar com o ovo no ?barriga? da galinha! Observando tamb?m as outras 31 reuni?es das Ind?strias no CADE, me deparei tamb?m com a participa??o do Diretor da FAESP, Sr. Crestana, da Comiss?o de Citricultura. O que faria ele nestas reuni?es nos dias 31/10 com o Conselheiro Rigato e no dia 6/11 com a Sra Elizabeth Farina? A FAESP defendia quem e o qu? nestes dias? A FAESP que recebe nossas contribui?es deveria ao menos nos prestar explica?es, sobre qual foi seu posicionamento nas referidas reuni?es. Qual proposta em benef?cio dos Citricultores levava? Quem representava? Quem lhe conferiu tal poder de falar em nome dos Citricultores e quem s?o estes Citricultores? Acredito que j? temos muitas coisas a serem explicadas. Renato Queiroz Citricultor e Presidente do Conselho da ASSOCITRUS No site da ASSOCITRUS, fa?a um Download e veja todas reuni?es das ind?strias nas depend?ncias do CADE. ?- O PENSA ? uma organiza??o que integra os Departamentos de Economia e Administra??o da FEA-USP, S?o Paulo e Ribeir?o Preto. Sua finalidade ? promover estudos sobre o Agribusiness Brasileiro.