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Ex-citricultores avaliam como decisão do Cade influencia o setor

24/04/2018

Em entrevista ao Boletim Informativo da Associtrus, dois ex-citricultores comentam sobre o encerramento dos processos de cartel a que as indústrias respondiam no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

Sérgio Jaquetto, ex-citricultor.

1 - Associtrus
– O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Economica) julgou e encerrou em fevereiro três processos de formação de cartel no mercado de laranja, comprovando assim a existência da conduta lesiva por parte dos envolvidos nestes processos. Como vê o encerramento deste processos, que corriam desde 1999, e como acredita que ele colaborará com os produtores que desejem ressarcimento pelos prejuízos causados?

Sérgio – Foi uma decisão acertada mas, infelizmente, demorou muito e isso obrigou vários produtores, principalmente pequenos e médios, abandonassem a atividade. Eu mesmo, dois anos atrás, fui obrigado a deixar cultura, que já fazia parte da minha família há 60 anos, por conta das condições de mercado. Aliás, precisei me dispor de parte da propriedade para honrar compromissos financeiros que a citricultura não me dava condições de quitar. O que a gente espera é que esta decisão sirva de exemplo para proteger os demais produtores, de outras culturas, quanto aos abusos praticados pelos mais fortes.

2- Associtrus – Acredita que foi feita justiça com o encerramento destes processos? Por que?

Sérgio – O encerramento dos processos permitirá que a gente busque na justiça o ressarcimento financeiro pelos prejuízos causados pelo cartel que, agora, todos sabem que de fato atuava no mercado de laranja. Infelizmente, os prejuízos emocionais que todos nós sofremos em função deste abuso por parte das indústrias, não há dinheiro que pague. Emocionalmente fomos muito massacrados e para isto não há ressarcimento.

3- Associtrus – Você ou membros de sua família foram prejudicados com a cartelização do setor? De que forma e durante quanto tempo?

Sérgio – A citricultura fazia parte da minha família há 60 anos e começou pelas mãos do meu avô. Nossa propriedade fica em Taiúva e até dois anos atrás nossa produção era de 100 mil caixas de 40,8 kg. Mas, desde a venda da Frutesp, no fim de 1990, a atividade começou a se degradar. Aos poucos, a indústria foi tomando conta de tudo e, com práticas abusivas de mercado, expulsou os pequenos e médios da atividade.

4- Associtrus – A Associtrus se movimenta para entrar com uma ação judicial com o objetivo de ressarcir os produtores prejudicados pela prática do cartel? Pretende se juntar à associação nesta ação?

Sérgio – Faço parte da associação há anos e, com certeza, estou junto com ela para tentar o ressarcimento pelos prejuízos.

5- Associtrus – Como vê o papel da Associtrus durante todo o processo que investigou a formação de cartel pelas indústrias de suco?

Sérgio – A perseverança da Associtrus foi fundamental para que a investigação começasse e terminasse. Agora, vamos nos unir para buscar pelos nossos direitos.

6- Associtrus – A partir de agora, se você continua na citricultura, como deverão ser os próximos passos dos produtores para garantir que o cartel realmente deixe de atuar?

Sérgio – Infelizmente fui um dos expulsos do setor mas acredito que esta decisão serve de base para que outros setores não sejam prejudicados por práticas de mercado desleais. Espero que o Poder Público se atente mais para as questões que visam proteger os produtores destes abusos.

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Claudionor Gianello, ex-citricultor

1 - Associtrus – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Economica) julgou e encerrou em fevereiro três processos de formação de cartel no mercado de laranja, comprovando assim a existência da conduta lesiva por parte dos envolvidos nestes processos. Como vê o encerramento deste processos, que corriam desde 1999, e como acredita que ele colaborará com os produtores que desejem ressarcimento pelos prejuízos causados?

Claudionor – Sai da atividade há quatro anos por conta da cartelização do setor e por conta de uma série de pragas e doenças que encareceu muito os custos sem a garantia de uma boa remuneração de preços. Meus pomares estavam envelhecidos e fiquei relutante por conta da insegurança trazida pelo cartel. Duas propriedades Itápolis e Colombia. Na época minha atividade principal era laranja e chegava a produzir até 170 mil caixas de 40,8 kg.

2- Associtrus – Acredita que foi feita justiça com o encerramento destes processos? Por que?

Claudionor – Para nós produtores, a decisão do Cade de encerrar estes processos não nos trouxe nenhum benefício. Fiquei sabendo que as indústrias pagaram uma quantia irrisória (de R$ 300 milhões) não sei pra quem e os produtores, que foram os grandes prejudicados, ficaram a ver navios. Agora, para nos arriscarmos numa ação indenizatória temos que ter muita coragem, afinal em caso de não haver êxito, teremos que arcar com a sucumbência, que não é barata. Além disso, não sabemos detalhes do acordo com o Cade para podermos entrar com esta ação. Para mim, o encerramento destes processos não é sinônimo de justiça.

3- Associtrus – Você ou membros de sua família foram prejudicados com a cartelização do setor? De que forma e durante quanto tempo?

Claudionor – A citricultura vem desde a década de 1950, com meu avô. De lá pra cá sempre nos dedicamos à citricultura e vejo como forma lastimável a atuação do cartel e a expulsão dos pequenos e médios produtores. A citricultura era uma atividade muito boa para a agricultura familiar, gerava renda. Fomos atropelados pelo cartel e expulsos da atividade. Infelizmente, não há como voltar atrás, ou seja, os que já saíram dificilmente retornarão.

4- Associtrus – A Associtrus se movimenta para entrar com uma ação judicial com o objetivo de ressarcir os produtores prejudicados pela prática do cartel? Pretende se juntar à associação nesta ação?

Claudionor– Ainda não estou de acordo com a proposta da Associtrus, porque é muito ariscada. 5- Associtrus – Como vê o papel da Associtrus durante todo o processo que investigou a formação de cartel pelas indústrias de suco?

Claudionor – A associação incomodou muito a indústria e desempenhou o papel fundamental que lhe cabe para que o Cade investigasse o cartel.

Espero que a associação tenha êxito em algum acordo que traga benefícios reais aos associados. Precisamos nos livrar da sucumbência do processo que objetiva ressarcir os produtores pelos prejuízos do cartel, porque não temos condições de arriscar tanto.

6- Associtrus – A partir de agora, se você continua na citricultura, como deverão ser os próximos passos dos produtores para garantir que o cartel realmente deixe de atuar?

Claudionor – Decisões políticas deveriam ter sido tomadas no passado para frear a verticalização, o que não aconteceu. Hoje o mercado produtivo está nas mãos das indústrias, seja por produção própria ou por poucos grandes produtores que garantem a quantidade de laranja que ela precisa para manter mercado de suco.

“O agricultor infelizmente não soube aproveitar o momento em que teve o mercado nas mãos, com a Frutesp. Agora, infelizmente, não há muito o que fazer”. (Claudionor Gianello)


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