06/07/2007
Mauro Zanatta 06/07/2007 "Queremos corrigir os absurdos gerados por juros altos praticados at? aqui", diz o deputado Lu?s Carlos Heinze (PP-RS) Descontentes com os termos da oferta do governo para uma nova renegocia??o das d?vidas agr?colas, deputados da bancada ruralista e dirigentes do setor apresentaram ontem uma contraproposta ao Minist?rio da Fazenda. A comiss?o sugeriu a aplica??o de um b?nus de 32% sobre a parcela de R$ 5,2 bilh?es de d?bitos nos programas de investimento com vencimento previsto para 2007. As d?vidas seriam roladas para um ano ap?s o fim dos contratos. Pela proposta, todos os produtores seriam beneficiados, ? exce??o dos segmentos de cana-de-a?car e laranja, considerados em situa??o regular. Na pr?tica, a medida significaria um desconto de 6,75% sobre o saldo devedor dos investimentos, estimado em R$ 49 bilh?es pelo setor - ou R$ 3,3 bilh?es de folga. Na ter?a-feira, o governo havia oferecido um b?nus de 15% condicionado ao pagamento de 30% ou 40% da parcela, dependendo do programa. O desconto seria de R$ 1,5 bilh?o. Ontem, os ruralistas pediram o fim desse "ped?gio". Fontes envolvidas na negocia??o informam ser poss?vel um acordo para um b?nus entre 20% a 25%, sem a necessidade do pagamento de qualquer percentual. No caso dos empr?stimos de custeio, ficou previamente acertado entre governo e ruralistas a rolagem de R$ 1,8 bilh?o em d?vidas j? prorrogadas dos anos-safra 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Tamb?m houve consenso para permitir uma "morat?ria" dos d?bitos at? 31 de agosto e dar tratamento igual a todos os produtores. "Queremos corrigir os absurdos gerados por juros altos praticados at? aqui. Limpar a gordura de multas e taxas por inadimpl?ncias anteriores", disse o deputado Lu?s Carlos Heinze (PP-RS). O impasse nas negocia?es tem gerado um clima tenso nas reuni?es. Por isso, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, interveio ontem para serenar os ?nimos, sobretudo de deputados. Com mais calma para debater os temas, a comiss?o avan?ou na tentativa de reduzir os juros e alongar os prazos de pagamento para as d?vidas de investimento dos programas de aquisi??o de m?quinas (Moderfrota e Finame Agr?cola Especial) e de cooperativas (Prodecoop). Os ruralistas afirmam que o Tesouro Nacional tem deixado de gastar R$ 350 milh?es com a prevista equaliza??o das taxas de juros nessas tr?s linhas em fun??o da queda da TJLP. Com essa "folga", argumentam, seria poss?vel subsidiar a aplica??o de um b?nus maior nas demais linhas de investimento administradas pelo BNDES - Moderinfra, Prodeagro, Prodefrutas, Prolapec, Propflora e Moderagro, al?m do Pronaf Investimento. "N?o podemos levar aos produtores uma proposta que obrigue o setor a desembolsar dinheiro agora", defendeu o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Segundo ele, o governo ter? que aceitar a renegocia??o sob pena de ter seus projetos obstru?dos nas sess?es de vota??o. Fonte: Valor