30/07/2007
No in?cio da pr?xima semana, a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) abrir? as caixas de documentos apreendidos na Coinbra/Frutesp, e na resid?ncia do ent?o presidente da empresa, Reinaldo Roberto Sesma, em Ribeir?o Preto, durante a Opera??o Fanta, realizada em janeiro de 2006. A ind?stria ? suspeita de fazer parte de cartel na compra da laranja. A legisla??o de Defesa da Concorr?ncia prev? multas de 1% a 30% do faturamento de empresas envolvidas nesse tipo de pr?tica considerada crime contra a ordem econ?mica. Segundo o advogado da Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus) Luis Regis Galv?o Filho, a abertura dos documentos demorou mais de um ano para acontecer, devido ?s liminares impetradas pelos investigados. O advogado relata que as ind?strias tentaram um acordo no Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), propondo o fim do processo de investiga??o em troca de pagamento de uma multa, de R$ 100 milh?es, por cada uma das ind?strias, que seriam revertidos ao Fundo de Direitos Difusos, para fomento da citricultura. Mas o ?rg?o recusou o acordo, em novembro do ano passado. A Medida Provis?ria 340 do Governo Federal, que alterou a legisla??o, dando legalidade a este tipo de acordo foi aprovada em 29 de maio pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Apesar disso, Lu?s Fernando Rigato Vasconcellos, do Cade, determinou que o processo de investiga??o das ind?strias fosse reencaminhado para a SDE, postergando a possibilidade de acordo para depois da an?lise dos documentos apreendidos. Produtores - O presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, espera que a an?lise dos documentos revelem as formas de negocia??o dos contratos de laranja com os citricultores. Ele suspeita que as empresas do setor se uniram para oferecer aos produtores os mesmos pre?os e condi?es de compra da fruta, impedindo a livre concorr?ncia, lesando os agricultores. Viegas se diz preocupado com a possibilidade de acordo entre SDE e ind?strias. ?Qual ser? o crit?rio??, questiona, argumentando que a possibilidade de fim do processo dever? ser oferecida apenas mediante confiss?o de culpa das empresas, admitindo as pr?ticas lesivas aos produtores. ?Tenho certeza que os ?rg?os governamentais ir?o analisar seriamente cada caso?, diz o presidente. O advogado Galv?o Filho cobra ?puni??o exemplar? para as ind?strias do setor citr?cola. Ele argumenta que a conduta de cada ind?stria tem de ser checada sendo consideradas agravantes as reincid?ncias. ?De qualquer forma, ? uma vit?ria a abertura das caixas?, comemora. Ind?stria ? Questionada sobre a possibilidade de acordo judicial, a empresa LD Commodities, atrav?s de sua assessoria de imprensa, a Andreoli/Manning, Selvage & Lee, divulgou em comunicado seu interesse em participar de um eventual acordo. A nota nega a pr?tica de cartel e alerta para os reflexos externos da den?ncia: ?A cadeia produtiva de citrus deveria se preocupar em preservar seu mercado comprador, que est? todo no exterior, j? que 98% do suco de laranja concentrado produzido no Brasil ? exportado. Ainda que, no futuro, venha a se comprovar no processo administrativo que jamais houve preju?zo do produtor de laranja brasileiro em decorr?ncia de um suposto cartel, essa discuss?o poder? ser utilizada por muitos pa?ses que apenas buscam desculpas para onerarem os produtos agr?colas brasileiros por puro protecionismo. Assim, o acordo ? a melhor garantia de que o mercado comprador do suco brasileiro ser? preservado, sendo a solu??o ideal para toda a cadeia produtiva?. A empresa argumenta que no relacionamento com seus fornecedores, j? fez renegocia??o dos pre?os da safra 2006, mesmo depois desta safra j? ter sido entregue, nos termos do acordo da Federa??o da Agricultura do Estado de S?o Paulo (Faesp), prevendo melhor remunera??o para os citricultores. A LD Commodities promete continuar participando das reuni?es da chamada ?Agenda Positiva? do setor. Opera??o - A Opera??o Fanta envolveu 30 t?cnicos da SDE, 40 integrantes da PF, 16 oficiais de Justi?a, al?m de funcion?rios da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU). Os agentes estiveram tamb?m em Araraquara, Ribeir?o Preto e S?o Jos? do Rio Preto, nas ind?strias: Cutrale e Citrovita, e nos escrit?rios da Montecitrus em Monte Azul Paulista e na sede da Abecitrus (Associa??o Brasileirados Exportadores de C?tricos). Antes dos documentos da Coinbra-Frutesp foram abertos os da Montecitus. Os pap?is da Associa??o Brasileira dos Exportadores de Citrus (Abecitrus), que representa as ind?strias, dever?o ser analisados a partir de 1? de agosto (quarta-feira). Os documentos da Cutrale e da Citrosuco ainda est?o sob prote??o de liminares judiciais. Fonte: Gazeta de Bebedouro