20/09/2007
Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007 Amea?as ? livre-concorr?ncia A Uni?o Europ?ia conseguiu na Justi?a uma vit?ria hist?rica contra a gigante americana Microsoft, acusada de pr?ticas prejudiciais ? concorr?ncia. Os europeus dizem ter dado um passo fundamental para evitar monop?lios e limitar estrat?gias globais de grandes corpora?es, que tamb?m tem impacto em outros mercados. A Justi?a Europ?ia deu um exemplo para cortes de v?rias partes do mundo. Com isso, empresas dominantes em seus mercados podem ser levadas a adotar uma dose maior de cautela com suas estrat?gias de expans?o. Acusada de pr?ticas consideradas desleais e monopolistas, a Microsoft j? destruiu concorrentes, como o navegador Netscape, e conquistou o ?dio de in?meros rivais: Apple, Sun, Oracle, Real Networks; a lista de desafetos ? imensa. A Justi?a dos Estados Unidos j? amea?ou dividir a empresa de Bill Gates em v?rios peda?os, mas a Microsoft acabou saindo intacta. Agora, a Europa mostrou que joga duro em quest?es de concorr?ncia, e nesta segunda-feira confirmou que a Microsoft ter? que mudar ou pagar muito caro pelo monop?lio. A multa ? de meio bilh?o de euros, imposta tr?s anos atr?s; mais 280 milh?es no ano passado, porque a Microsoft n?o cumpriu a decis?o ? um milh?o a cada novo dia de descumprimento ? e, possivelmente, mais um bilh?o por n?o ter acatado nada do que foi decidido at? agora. A decis?o desta segunda, numa das mais altas cortes da Europa, ? um tiro de canh?o numa guerra judicial de mais de nove anos. A senten?a confirma decis?es anteriores e rejeita todos os argumentos usados pelos advogados da empresa americana. Segundo a Justi?a europ?ia, a Microsoft estaria sufocando a concorr?ncia, primeiro, ao negar acesso aos c?digos de seus principais programas, como Windows, Word e Excel; e, depois, ao oferecer praticamente de gra?a o programa que serve pra tocar m?sica e v?deo no Windows, o Media Player, e com isso dificultar a entrada de outras empresas nesse segmento. A empresa poder? se ver obrigada a vender, na Europa, o sistema operacional Windows sem o seu popular Media Player. A Microsoft ainda pode recorrer da decis?o, mas tem cada vez menos chances de sair intacta da maior batalha judicial de sua hist?ria. Isso porque agora a empresa s? poder? questionar alguns detalhes legais, e n?o mais o m?rito da a??o. A Microsoft est? menos preocupada com as multas do que com as perdas pol?ticas e de mercado que podem repercutir em suas opera?es pelo mundo. Uma representante da Uni?o Europ?ia disse que espera ver a domina??o da Microsoft diminuir rapidamente. A decis?o ? vista como um marco porque tende a influenciar cortes de outros pa?ses que tamb?m enfrentam empresas gigantes e poderosas. Na pr?pria Uni?o Europ?ia, a fabricante de chips Intel percorre os mesmos tribunais, acusada de praticar pre?os baixos pra impedir o crescimento da concorr?ncia.