As puni?es por cartel s?o leves no Brasil e as empresas investigadas possuem todos os incentivos para recorrer ao Poder Judici?rio e evitar a aplica??o das condena?es. A avalia??o ? do professor da Universidade Purdue, nos Estados Unidos, John Connor.

Em pesquisa que ser? apresentada hoje em semin?rio na sede do Ibmec S?o Paulo, na capital paulista. Connor analisou 1.027 casos de cartel registrados em todo o mundo em 343 diferentes setores da economia. O estudo revela que, a partir de 1991, em 70% dos casos os cart?is s?o internacionais. Como a Justi?a brasileira tem sido chamada constantemente a rever as condena?es do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) contra cart?is, o risco ? que multinacionais sofram puni?es mais r?pidas no resto do mundo do que no Brasil.

Em segundo lugar, Connor ressalta que as autoridades antitruste do Brasil podem demonstrar aos ju?zes que as provas de fixa??o de pre?os, como documentos secretos, testemunhas, atas de reuni?es e grava?es de integrantes dos cart?is, s?o fortes e, com isso, confirmar a condena??o na Justi?a.

Connor soube que, no Brasil, muitos casos de cartel est?o sob julgamento por per?odos extraordinariamente longos. A primeira condena??o do Cade por cartel - em 1999 - envolveu a fixa??o dos pre?os do a?o, mas, as empresas condenadas pelo Cade (CSN, Usiminas e Cosipa) recorreram ? Justi?a e at? hoje n?o pagaram as multas.

No plano dos cart?is internacionais, o Cade condenou, em abril deste ano, o cartel das vitaminas: a acusa??o de fixa??o de pre?os e condi?es de venda das vitaminas A, B2, B5, C e E, envolvendo a Roche, a Basf e a Aventis. As empresas j? haviam sido condenadas em 1999 nos Estados Unidos. A instru??o do processo no Brasil demorou anos e s? agora elas foram punidas aqui por fatos que aconteceram entre 1995 e 1998. As empresas ainda podem recorrer ? Justi?a brasileira contra essa decis?o do Cade.