O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica) condenou nesta quarta-feira os frigor?ficos Mataboi, Bertin, Franco Fabril e Minerva por forma??o de cartel. As empresas ter?o que pagar 5% do faturamento de 2004.

A Friboi, que era investigada no mesmo processo, sugeriu ao Cade a assinatura de um acordo para encerrar as investiga?es. Com isso, a empresa pagar? uma esp?cie de multa de R$ 13,7 milh?es, al?m de adotar um programa de preven??o de condutas anticompetitivas.

Na mesma sess?o, a cimenteira Lafarge assinou acordo que encerra processo em que ? investigada por combina??o de pre?os. Como adiantou a Folha Online na semana passada, a empresa ter? que pagar R$ 43 milh?es, cerca de 10% de seu faturamento. A Lafarge ter? tamb?m que implementar um programa de preven??o de infra?es concorrenciais.

A investiga??o de cartel continua para Votorantim Cimentos, Camargo Corr?a, Cimpor (Companhia de Cimentos do Brasil), Holcim Brasil, Itabira Agro Industrial, Soeicon e Companhia de Cimento Itamb?. Se condenadas, a multa poder? chegar ? casa dos bilh?es.

O conselho arquivou por falta de provas processo contra os frigor?ficos Boicharque, Frigol, Estrela D'Oeste, Boifran, Marfrig, Tatuibi, Independ?ncia e tamb?m contra a Abiec (Associa??o Brasileira da Ind?stria Exportadora de Carne).

O administrador da Friboi Wesley Mendon?a Batista e um funcion?rio do frigor?fico Art?mio Listoni, investigados por participar do cartel, tamb?m assinaram acordo com o Cade e pagar?o R$ 1,37 milh?o e R$ 6,3 mil.

Acordos

Os acordos assinados pela Friboi e pela Lafarge s?o os primeiros desde a mudan?a da legisla??o que permitiu a assinatura desse tipo de documento em casos de cartel, em maio. Al?m de n?o terem que pagar uma multa potencialmente maior do que o valor estipulado no acordo, as empresas se livram do desgaste de serem condenadas ao assinar o documento.

Para o Cade, o acordo tamb?m ? ben?fico j? que muitas vezes as decis?es do conselho s?o questionadas durante anos na Justi?a.

No caso dos cimentos, a suspeita ? que o cartel tenha funcionado, pelo menos, nos ?ltimos 20 anos. As empresas investigadas det?m 90% do mercado nacional de cimento.

A multa pode chegar a 30% do faturamento das empresas. S? o das duas maiores - Camargo Corr?a Cimentos e Votorantim Cimentos - ultrapassa R$ 6 bilh?es.