05/06/2006
BEBEDOURO, 05 de Junho de 2006. Prezado Senador Aloizio Mercadante A Associtrus legitima representante dos citricultores, espera que o prezado senador, uma vez candidato ao cargo de governador do Estado de S.Paulo, se alinhe com a produ??o na negocia??o com a ind?stria. A Associtrus, na ultima reuni?o na sede da FAESP, em 02 de junho, saiu indignada com a postura prepotente dos representantes do setor industrial, que apesar das acusa?es de cartel e buscar abrandamento das penas no processo que corre na SDE, ainda continuavam ditando regras e impondo condi?es tanto para o setor produtivo como para os representantes do governo. Acreditamos que a s?rie de reuni?es n?o passou de estrat?gia das ind?strias para neutralizar a Associtrus enquanto ganhavam tempo para conseguir medidas que enfraquecessem a SDE na quest?o do processo de investiga??o de cartel. ?Fechamos os olhos? para as tentativas de buscar abrandamento das penas a que as ind?strias est?o sujeitas, na certeza de que est?vamos num novo acordo onde os citricultores seriam respeitados, seus custos cobertos e que o Consecitrus e outras demandas do setor iriam ser atendidas. Para nossa decep??o a industria n?o moveu-se da sua posi??o e exige benesses sem oferecer nada em troca. Nestas circunstancias n?o resta ao Senador, que colocou o seu Governo, seu Partido e sua Candidatura em risco, que se afaste destas negocia?es e retire todos os apoios inclusive ? emenda do Dep. Marquezelli. Ficamos tamb?m aliviados quando a Advocacia Geral da Uni?o(AGU) deu parecer contrario quanto ? solicita??o das ind?strias de per?cia econ?mica e cont?bil no processo da SDE. O papel do governo na intermedia??o de conflitos em cadeias produtivas deve ser sempre no sentido de diminuir a assimetria, dando for?a aos mais fracos, o que n?o ocorreu nas ultimas reuni?es das quais o Senhor participou. E ? bom lembrar que a forma??o de cartel ? crime e a concorr?ncia desleal traz enorme preju?zo para o setor produtivo dependente. O que vimos foi uma ind?stria autorit?ria fazendo finalmente uma proposta aviltante de US$ 0,60 de b?nus para os produtores, valor que sequer cobre custo da colheita, que j? est? condenada a executar pelo Minist?rio Publico. E representantes do governo tentando medidas para solucionar os problemas desta mesma ind?stria sem em nenhum momento for??-la a atender as necessidades dos produtores. O pedido da Associtrus de ajuste do pre?o ? baseado em planilha de custo exaustivamente debatida e aceita por ?rg?os de pesquisa, extens?o e consultores independentes. E o Consecitrus, um sistema de regula??o de pre?os permanente aos moldes do Consecana ? vital para harmonizar a cadeia, permitindo transpar?ncia e fortalecimento de todos os elos. O setor produtivo vem sendo esmagado pelo cartel e o numero de participantes em 10 anos foi reduzido a menos de 1/3, produzindo uma ?reforma agr?ria? inversa, com o pequeno produtor sendo expulso da atividade, por venda ou arrendamento para a Usina, com a terra deixando de ter fun??o social nos munic?pios. Outro ponto a ser investigado ? a evas?o de divisas e realiza??o de lucros no exterior, valores de exporta??o muito baixos e as margens para os valores pagos pelo consumidor continuam se ampliando. A Associtrus entrar? com Mandado de Seguran?a para que nova medida proposta ? Termo de Ajuste de Conduta ? n?o seja aceito. E pedir? judicialmente ingresso como assistente para apoiar e fiscalizar o andamento do processo de investiga??o de cartel pela SDE. Esperamos do governo e de sua pessoa uma postura de apoio ?s nossas medidas e aos ?rg?os respons?veis pelas investiga?es e firmeza com setor industrial que pretende dar as cartas, mesmo quando sob suspeitas t?o graves. Atenciosamente Fl?vio de Carvalho Pinto Viegas