16/04/2008
Antiga demanda das fabricantes de fertilizantes radicadas no pa?s, a isonomia tribut?ria em rela??o aos produtos importados entrou na pauta da Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (Fiesp). Munido de um estudo rec?m-conclu?do pela consultoria MB Associados, o Departamento de Agroneg?cios da entidade patronal paulista j? percorre o Congresso e a Esplanada dos Minist?rios, em Bras?lia, em busca de apoio para uma mudan?a na legisla??o capaz de estimular a expans?o da oferta dom?stica.
A vantagem tribut?ria dos adubos importados vem dos tempos da Lei Kandir, de 1996, e envolve o pagamento de ICMS. Enquanto o produto nacional ? onerado em opera?es interestaduais com al?quotas que variam de 4,9% a 8,4%, o fertilizante de fora chega a seu destino sem pagar o imposto. Agricultores de Mato Grosso, Goi?s e Mato Grosso do Sul est?o entre os que pagam 4,9% na movimento interna. J? paulistas e paranaenses enfrentam taxa de 8,4%.
Ferreira sabe, contudo, que a taxa??o do produto importado pode n?o ser bem recebida por significar, na pr?tica, uma eleva??o de impostos em um pa?s onde a carga tribut?ria j? ? reconhecidamente elevada. Ele tamb?m sabe que muitos grandes produtores do pa?s, sobretudo do Centro-Oeste, fazem importa?es diretas do insumo e gostam da vantagem proporcionada pela isen??o de ICMS.
Em 1983, conforme o estudo da MB Agro, os adubos importados representaram 32% da demanda brasileira, que alcan?ou 5,478 milh?es de toneladas de produtos finais. Em 2006, o consumo total foi de 20,982 milh?es de toneladas e a fatia dos importados foi de 65%. Em 2025, sem mudan?as tribut?rias, a consultoria estima que os adubos de fora poder?o representar 86% de uma demanda projetada em 54,216 milh?es de toneladas.
Nitrog?nio, pot?ssio e f?sforo s?o as principais fontes de mat?rias-primas para a produ??o de fertilizantes. Com ou sem taxas, a depend?ncia perdurar? no caso dos derivados do pot?ssio, j? que n?o h? dep?sitos expressivos no pa?s. Nos nitrogenados ela poder? diminuir, j? que existem perspectivas de expans?o da produ??o dom?stica de g?s natural. S?o os fosfatados que concentram os maiores aportes de empresas como Fosfertil e Copebr?s, as maiores fabricantes de mat?rias-primas radicadas no Brasil - que em recentes entrevistas ao Valor afirmaram que n?o investem mais em raz?o da vantagem tribut?ria dos importados.
Ferreira diz que o estudo j? foi enviado ao Minist?rio da Agricultura, ser? apreciado pelo Minist?rio do Desenvolvimento e tamb?m seguir? para a Casa Civil. No Congresso, j? ? alvo de debates entre senadores. "Tamb?m faremos uma esp?cie de road show em todos os Estados do pa?s. Em 2007, a demanda brasileira por fertilizantes ser? recorde. Alcan?ar? pelo menos 24,5 milh?es de toneladas no total, com faturamento l?quido estimado em R$ 17 bilh?es.
Fonte - Fernando Lopes - 12/12/2007
S?rgio Zacchi/Valor
