29/12/2008
Um novo C?digo Florestal Brasileiro deve ser elaborado apenas e exclusivamente pelo Congresso Nacional
O C?digo Florestal Brasileiro de 1965 sofreu nos ?ltimos anos diversas altera?es por medidas provis?rias. Estas mudan?as irrefletidas, aliadas a interpreta?es equivocadas, nos trouxeram ? atual situa??o, em que 68% do territ?rio nacional est?o bloqueados, restando para todos os usos, sejam eles, urbanos, industriais, agr?colas, transportes, apenas 32% do Pa?s.
O Brasil j? utiliza ?rea muito superior a esta. Para cumprir a legisla??o atual, ter?amos que paralisar todos os empreendimentos que fossem ocupar novas ?reas e devolver ? natureza muitas das ?reas que ocupamos atualmente. Na verdade, n?o h? no mundo nenhuma na??o que reserva para prote??o da natureza porcentual sequer pr?ximo ao mencionado.
Isto, sem falar que ambientalistas mais radicais consideram ?sagradas? as chamadas ?reas de preserva??o permanente, o que inviabiliza grande parte da produ??o agr?cola nacional, como, por exemplo, todo o arroz, todo o pantanal do Mato Grosso, toda a ma?? de Santa Catarina.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, soube compreender este problema e tem feito um grande trabalho de esclarecimento, junto ao governo e o Congresso Nacional. Outros ministros, como Nelson Jobim da pasta da Defesa e Mangabeira Unger de Assuntos Estrat?gicos, tamb?m j? manifestaram suas preocupa?es.
As mudan?as necess?rias na legisla??o, para conciliar desenvolvimento e prote??o ambiental, s?o politicamente muito dif?ceis de serem realizadas. O meio ambiente tomou cora?es e mentes. Firmou-se de tal forma nos meios de comunica??o, que qualquer pessoa que tenta explicar a necessidade de mudan?as n?o ? ouvida. ? considerada, de plano, criminosa ambiental.
Muito pol?tico, para n?o ter sua imagem desgastada junto ao eleitor, foge do debate como o diabo foge da cruz. Entretanto, se n?o mudarmos a lei, muitas das empresas permanecer?o em desacordo com a legisla??o. N?o obter?o certifica?es. Perder?o mercados. A balan?a de pagamentos ser? desequilibrada. A m?dia s? se dar? conta do desastre quando aumentar o desemprego. Mas a? ser? tarde.
Temos que nos organizar para apoiar os esfor?os do ministro Stephanes. Contatar nossos governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores. Debater nos sindicatos e nas cooperativas. Esclarecer a m?dia. E disseminar que um novo C?digo Florestal Brasileiro deve ser elaborado apenas e exclusivamente pelo Congresso Nacional.
Ces?rio Ramalho da Silva
Presidente da SRB
