Financiamento e Renda

? imposs?vel deixar de reconhecer que, se cumprido, o Plano Agr?cola e Pecu?rio (o PAP) constituir? um avan?o extraordin?rio. O montante de recursos financeiros prometidos ? da ordem de R$ 108 bilh?es, grosseiramente distribu?dos entre R$ 94 bilh?es para o custeio e comercializa??o e de R$ 14 bilh?es para investimentos: R$ 93 bilh?es v?o para a agricultura comercial e R$ 15 bilh?es para a familiar. Melhoraram as condi?es de acesso ao programa dos pequenos e m?dios produtores e a taxa de juros foi reduzida a 6,25%. O Proger Rural (Programa de Gera??o de Emprego e Renda) aumentou de R$ 3 bilh?es para R$ 5 bilh?es e o aumento de cr?dito prometido com rela??o ao efetivamente concedido na safra 2008/09 (R$ 65 bilh?es) ? de 60%. Houve tamb?m progresso no reconhecimento de algumas despesas no custeio, na fixa??o de pre?os m?nimos e no subs?dio governamental (que poderia ter sido um pouco melhor) aos pr?mios de seguro da safra. Em condi?es meteorol?gicas normais isso dever? produzir uma amplia??o da ?rea plantada e da produtividade na safra 2009/2010, com amplos benef?cios para a queda da infla??o e o crescimento das exporta?es.

H? sinais claros que continuaremos a caminhar para uma pol?tica agr?cola moderna e eficiente, que dar? garantia de renda para os produtores: a safra f?sica ser? segurada e os pre?os poder?o ser travados quando eles julgarem conveniente com opera?es no mercado futuro. Isso ampliar? a competi??o para o financiamento agr?cola e reduzir? os seus custos.

D?vida Agr?cola

Remanesce, ainda, o grave problema (para o agricultor) da d?vida acumulada no passado devido ? sinistra combina??o da volatilidade de renda do setor com as oportun?sticas pol?ticas de combate ? infla??o promovidas pelo governo e que tem sido mal negociada quase anualmente. Resolvido ou melhor, amenizado o problema da volatilidade da renda agr?cola pelo desenvolvimento simult?neo do seguro e de instrumentos financeiros para travar os pre?os, o passo seguinte dever? ser uma negocia??o benigna da d?vida que liberte, definitivamente, o setor agr?cola do seu pesadelo.

Duas quest?es.

H?, ainda, duas quest?es que por sua import?ncia para o crescimento do setor no longo prazo devem ser enfrentadas. Uma ? do desrespeito frequente ? institui??o da propriedade privada, que tende a reduzir os investimentos na agricultura, e a outra ? o da rela??o cada vez mais importante entre a atividade agr?cola e a conserva??o do meio ambiente, que o Estado-espet?culo tende a empurrar sobre ela, aumentando-lhe os custos.

Direito de Propriedade

O estatuto da propriedade privada na agricultura tem sido violado cada vez com maior frequ?ncia e gravidade e, o que ? pior, sob os olhos generosos, mas ?s vezes excessivamente complacentes, do Estado. Isso, certamente, estimula a viol?ncia e os conflitos fora da ordem institucional em que devem ser resolvidos. Recentes pesquisas emp?ricas feitas sobre a evolu??o da agricultura chinesa, em resposta ao voluntarismo de Mao, mostraram a import?ncia do respeito ? propriedade privada para estimular os investimentos e os ganhos de produtividade nas pequenas e m?dias propriedades.

Quest?o Ambiental

Antonio Delfim Netto ? professor em?rito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve ?s ter?as-feiras

Valor Econ?mico 14/07/2009

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