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Aprovado projeto que cria o

16/09/2009

Os deputados estaduais aprovaram na na manha desta ter?a-feira (15), oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A maioria deles foi aprovada por unanimidade, ? exce??o do PL 150/2009, que cria o Projeto ?M?o Amiga?, que teve voto contr?rio do vice-l?der da bancada de oposi??o na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM). O projeto tem por finalidade adotar medidas mitigadoras frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrentes das entressafras dos cultivos da cana de a?car e da laranja. O objetivo ? com isso gerar renda, refor?o alimentar, capacita??o, melhorando a qualidade de vida da popula??o afetada.

O projeto prev? o pagamento do benef?cio pelo per?odo de quatro meses, atrav?s do Banco do Estado de Sergipe (Banese). O l?der da oposi??o, deputado Ven?ncio Fonseca, embora tenha votado a favor do projeto, ressaltou que se essa m?o amiga n?o for estendida ao pequeno produtor que ? respons?vel por mais de 70% das propriedades da regi?o citr?cola a? que vai quebrar o setor. ?E a?, ao inv?s desse projeto ser no per?odo em que n?o h? colheita, vai ter que ser permanente, porque n?o vai ter produ??o de laranja?, disse. Ven?ncio ressaltou, no entanto, que h? necessidade de um programa definitivo que recupere a citricultura para o pequeno e m?dio produtor em Sergipe, para que possam gerar emprego.

V?rios deputados se posicionaram sobre o projeto, destacando sua import?ncia para a citricultura e a cultura canavieira. O l?der da bancada governista na Assembleia, deputado Francisco Gualberto (PT) fez algumas observa?es sobre as declara?es dos colegas e lembrou que h? uma crise mundial na citricultura. Ele considerou injustas as afirma?es de que haja alguma inten??o eleitoreira com o programa, ressaltando que o objetivo ? minimizar os problemas causados pela entressafra. ?Esse ? um programa do Estado para at? quando houver essa necessidade o Estado vai ter esse instrumento de socorro aos trabalhadores da cana de a?car e laranja na entressafra?, afirmou.

O deputado Augusto Bezerra votou contra o projeto por n?o concordar que ele tenha a participa??o de organiza?es n?o-governamentais. ?As ONGs em Sergipe t?m dado exemplo apenas de corrup??o. J? que o projeto ? s?rio o que custa ao governo, que tem maioria nesta Casa, retirar isso, atrav?s de uma emenda supressiva a quest?o das ONGs?, disse.

Tamb?m foi aprovado na sess?o o projeto de lei 147/2009, que estabelece normas acerca da concess?o de tratamento diferenciado e simplificado ?s microempresas nas licita?es p?blicas destinadas ? aquisi??o de bens e servi?os. O objetivo ? que esse setor, que corresponde a 98% dos estabelecimentos produtivos, tenha uma aten??o especial, promovendo assim o desenvolvimento da economia.

O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir cr?dito em favor da Secretaria de Estado da Inclus?o e Desenvolvimento Social (Seides), no valor de R$ 7,28 milh?es, atrav?s do Fundo Estadual de Combate e Erradica??o da Pobreza tamb?m foi aprovado por unanimidade pelos deputados. Da mesma forma o projeto de lei que acrescenta anexo de opera?es de cr?dito ? lei 6.659/2009, que disp?e sobre as diretrizes or?ament?rias para a elabora??o da lei or?ament?ria para o exerc?cio de 2010, garantindo recursos para o programa ??guas de Sergipe?, que pretende revitalizar o rio Sergipe com a?es de saneamento ambiental, a exemplo da implanta??o de sistemas complexos de esgotamentos sanit?rios de n?cleos urbanos.

Ainda de autoria do Poder Executivo foram aprovados os projetos que autorizam a doa??o de ?reas. ? Caixa Econ?mica Federal e ao Tribunal Regional do Trabalho foram autorizadas a doa??o de ?reas de terra na rua Santa Luzia, s/n, no munic?pio de Maruim, para a constru??o de uma ag?ncia banc?ria e de um pr?dio do TRT, respectivamente. Ao munic?pio de Porto da Folha foi autorizada a doa??o de um terreno na rua Major Jo?o Gon?alves, para a utiliza??o na constru??o e implanta??o de uma unidade de sa?de.

Fonte: Plen?rio ? a not?cia agora


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