17/08/2010
A manchete do Relatório Reservado do dia 12/8 é ?Cutrale e Louis Dreyfus juntam seu laranjal?. Segundo o informativo as negociações iniciaram-se há cerca de quatro meses, não por coincidência, um pouco antes de a Citrovita e Citrosuco anunciarem sua associação. Para quem conhece o setor, o anuncio não causa nenhuma surpresa e ajuda explicar o que há por trás do ?consecitrus?.

Depois de dez anos defendendo o Consecitrus e enfrentando o total desprezo da indústria pelo assunto, a Associtrus reluta em aceitar a proposta da indústria. Como entender a aparente inversão dos papéis?!

A questão começa a ser respondida quando se faz a seguinte pergunta: porque a indústria está tão empenhada e tem tanta pressa em ver sua proposta de ?consecitrus? aprovada?

Embora todos neguem, o que a indústria pretende é arquivar o processo de cartel que tramita no SBDC desde 1999. A operação Fanta, em janeiro de 2006, recolheu uma enorme quantidade de documentos que permaneceram lacrados até o início deste ano, por manobras jurídicas dos advogados das indústrias, o que dá uma boa idéia da importância dos documentos apreendidos. Agora a SDE poderá terminar a investigação e o fará até o final do ano, e o assunto será encaminhado ao CADE para julgamento e dificilmente a indústria escapará da condenação.

A lei que regula a questão da defesa da concorrência, que não permitia acordos em casos de cartel, foi alterada por políticos ligados à indústria, e hoje é possível encerrar o processo mediante um TCC, Termo de Cessação de Conduta, que essa mesma indústria celebrou com o CADE em 1994 e não cumpriu!

O ?consecitrus? proporcionará à indústria os argumentos necessários para justificar o pedido de TCC: em primeiro lugar, com a adoção de uma metodologia aparentemente transparente e independente da vontade das indústrias, a cartelização, concentração e verticalização deixariam de ser problema; em segundo lugar, a ?aprovação? do ?consecitrus? pelas entidades representativas dos produtores demonstraria que o setor estaria pacificado e disposto a aceitar, mais uma vez, que o cartel continue impune.

O problema é que o que levou a indústria à mesa de negociação foi justamente o risco da condenação; uma vez concedido o TCC, o risco desaparece, deixando de existir também o ?incentivo? para continuar as negociações e, não havendo condenação, não haverá indenização!

Assim, o ?consecitrus? poderá ao mesmo tempo, livrar a indústria do ônus de uma condenação por cartel e suas conseqüências, tanto no Brasil como no exterior, e de indenizar os produtores e outras pessoas ou entidades que tenham sido prejudicadas. Esta é a verdadeira razão por que a indústria está tão empenhada no ?consecitrus? e por que estamos propondo um acordo que vincule o Consecitrus a uma indenização (ou qualquer que seja o nome que se queira dar), em um acordo extrajudicial.

O Consecitrus, sem aspas e com letra maiúscula, muito resumidamente, partiria do preço do suco na gôndola do supermercado e incluiria todos os sucos e subprodutos.

Os valores apurados, trazidos ao valor FOB Santos, seriam partilhados entre citricultores e indústria, proporcionalmente aos custos incorridos, o que exporia tanto a indústria como o citricultor, de maneira igual, aos riscos de mercado como sugeriu o Bosquetti há algumas semanas.

A indenização (ou qualquer que seja o nome que se queira dar) seria negociada e só participariam dela os produtores que se sentiram prejudicados.

Fonte: Flávio Viegas
Presidente da Associtrus