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Cade aprova operao entre Branco Peres e Cutrale

16/09/2011
Por Clia Froufe

Braslia - Numa curta sesso, o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) aprovou hoje uma srie de atos de concentrao sem restries. O destaque do julgamento foi o pronunciamento do procurador do Ministrio Pblico Federal (MPF), Luiz Augusto Santos Lima, sobre o setor de suco de laranja. Mesmo aps o apelo do MPF para que fosse dada ateno especial ao setor, o Cade aprovou, por unanimidade e sem restrio, a operao de um contrato de comodato da unidade industrial de produo de suco concentrado congelado Branco Peres Citrus para a Sucoctrico Cutrale.

A planta, localizada em Taquaritinga, So Paulo, est desativada e ser operada pela Cutrale por um perodo de tempo confidencial. Na avaliao do Ministrio da Fazenda, a operao parte do esforo da Cutrale em utilizar a capacidade existente e disponvel para processar o excedente da safra de laranja atual e permitir a Branco Peres se desonerar de despesas de manuteno de uma planta inutilizada. O relator do processo o conselheiro Ricardo Ruiz.

De acordo com o procurador, o MPF tem sido demandado diariamente sobre esse setor. Ele contou que foi questionado em uma festa sobre se era do Ministrio e, ao confirmar que sim, escutou a seguinte solicitao do interlocutor: "Pois , eu era citricultor. Parei. O senhor tem que investigar a fundo esse cartel dos sucos de laranja".

Alm desse caso, o rgo antitruste avalia a fuso entre a Citrosuco e a Citrovita. O setor tambm est na mira do Ministrio da Justia, que avalia h 10 anos uma denncia de cartel, em parceria com a Polcia Federal, por meio da "Operao Fanta".

O Cade tambm aprovou por unanimidade e sem restries outro contrato firmado entre a Louis Dreyfus Commodities (LDC) e a Hildebrand Alimentos, tambm de suco de laranja. O acordo prev que a Hildebrand industrialize as laranjas da outra companhia por um tempo determinado, mas tambm confidencial. O relator do caso o conselheiro Olavo Chinaglia.

A autarquia aprovou ainda a compra dos direitos minerrios da Gerval pela Pedra Negra, empresa controlada pelo Grupo Votorantim. Os direitos referem-se extrao, beneficiamento e comercializao de brita em Pederneiras, interior de So Paulo. Esses direitos esto inoperantes desde agosto de 2008.

Recebeu tambm o sim do rgo antitruste a associao das operaes de transporte rodovirio na Ritmo Logstica, que agrupar as operaes do setor da Ouro Verde da ALL Intermodal, com transporte rodovirio, intermodal, servios de frota dedicada e armazenamento. Com a operao, a ALL passa a deter 65% do capital social da Ritmo e a Ouro Verde, 35%.

Na rea de energia, o Cade aprovou um termo de compromisso entre a Bertin e a MPX que prev duas possibilidades de concretizao, dependendo de diligncias nas usinas termoeltricas Joinville e Joo Neiva. Caso o resultado seja satisfatrio, conforme o relatrio do conselheiro Alessandro Octaviani, a MPX comprar as aes representativas do capital social das duas usinas. Se no aprovado, a operao consistir na cesso das outorgas e dos Contratos de Comercializao de Energia no Ambiente Regulado por Disponibilidade.


Fonte: Agncia Estado - Uma empresa do Grupo Estado - Copyright 2011 - Todos os direitos reservados.
Publicado no site da revista Veja
Data: 14/09/2011

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