17/04/2006
Governo promove reuni?es para conseguir um pacto no setor, em conflito h? anos O governo pretende selar na pr?xima semana um pacto entre todos os elos da cadeia citr?cola para p?r fim ? conturbada rela??o entre produtores e ind?stria processadora de suco de laranja. O Brasil ? o maior produtor de laranja e de suco do mundo. A cadeia movimenta cerca de US$ 9 bilh?es por ano, com exporta?es de US$ 1,5 bilh?o e cerca de 400 mil empregos diretos. Em reuni?o realizada na ?ltima ter?a-feira, no gabinete do senador Alo?zio Mercadante (PT-SP), l?der do governo no Senado, come?ou a ser discutido um amplo acordo setorial. Estiveram presentes representantes dos produtores e ind?stria, al?m de parlamentares e dirigentes dos minist?rios da Agricultura, Rela?es Exteriores e Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio. O encontro, do qual participou tamb?m Jos? Luiz Cutrale, maior empres?rio do setor, vai se repetir na pr?xima quarta-feira. O presidente da Associa??o Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Fl?vio Viegas, considerou o encontro "um feito para o setor". Para ele, ? interessante a possibilidade de um acordo entre as partes. "Mas ? preciso que haja proposta tamb?m de limita??o na oferta da fruta, pois corremos o risco de, no futuro, muita gente entrar no mercado e sermos prejudicados por uma supersafra", explicou. ? poss?vel que uma solu??o para o impasse, que dura ao menos uma d?cada, seja apresentada em breve. O governo quer definir regras para que os citricultores sejam melhor remunerados, pois os pre?os pagos pela caixa da fruta entregue ? ind?stria variam de R$ 7 a R$ 8, metade do valor que os produtores pedem ?s empresas nas renegocia?es pontuais de contratos. Mercadante diz que ir? propor aos elos da cadeia citr?cola "uma evolu??o do contrato padr?o", extinto na d?cada de 1990 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade). O fim desse contrato atendeu a uma representa??o dos pr?prios citricultores, que agora negociam a venda da produ??o de forma independente, mas lutam pelo retorno desse instrumento comercial. Mercadante explica que dever? utilizar como base da proposta de "contratualiza??o" entre as partes o estudo iniciado no ano passado pela Secretaria da Pol?tica Agr?cola do Minist?rio da Agricultura, com a colabora??o da Funda??o Get?lio Vargas (FGV), previsto para ser entregue este m?s. Basicamente, o novo contrato deve prever a mudan?a da forma de pagamento da laranja, hoje por caixa de 40,8 kg, para a quantidade de a?car recuperada do processamento, ou seja, a troca da quantidade pela qualidade. ? poss?vel, ainda, que o produtor seja remunerado tamb?m com pr?mios pelo desempenho do pre?o do suco no mercado internacional. "Estou bastante otimista e espero que, al?m dessa solu??o de emerg?ncia, seja criada uma mesa permanente de negocia??o e de arbitragem no setor", diz Mercadante. Ele afirmou que ir? convidar para o pr?ximo encontro outras grandes processadoras - Citrosuco, Coinbra e Citrovita - e que ir? sugerir um acompanhamento de todo o processo por parte do Minist?rio da Justi?a. A Secretaria de Direito Econ?mico (SDE), ?rg?o do Minist?rio da Justi?a, apura den?ncias de poss?veis irregularidades praticadas em conjunto pelas quatro grandes produtoras de suco de laranja, para definir os pre?os pagos aos produtores e dividir o mercado da fruta, o que inviabilizaria a escolha do produtor pela entrega da laranja a uma determinada f?brica. CR?TICAS Apesar de considerar hist?ricas as reuni?es e de elogiar a iniciativa do senador de reunir o setor, o presidente da Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (Abecitrus), Ademerval Garcia, fez duras cr?ticas ao governo pela forma como investiga a ind?stria. "A ind?stria n?o vai negociar nada sob a press?o que vem recebendo; o governo n?o pode acuar o setor como est? acuando", amea?ou. O pr?prio Mercadante admitiu que as outras processadoras, exceto a Cutrale, n?o foram ao encontro por temer repres?lias por parte da SDE. "Elas t?m medo que qualquer a??o feita possa ser usada contra elas no processo", explicou Mercadante. "Mas temos de buscar um acordo e n?o podemos criminalizar o setor produtivo", completou. J? o diretor administrativo-financeiro da Cutrale, Jos? Cervato, admitiu que a empresa sugeriu a Mercadante que interceda junto ao governo para buscar uma solu??o no impasse. "At? o governo est? dividido. De um lado, o Cade e a SDE, que seguem nos pressionando; de outro, o Minist?rio do Desenvolvimento, que quer o aumento constante nas exporta?es", disse o executivo. (Cr?dito: Gustavo Porto - O Estado de S. Paulo)