22/08/2006
Como presidente da Associtrus, quero lamentar a forma como a m?dia vem cobrindo um importante caso que ? na verdade um esc?ndalo de enormes propor?es, envolvendo grandes empresas do pa?s, o governo e pessoas importantes do legislativo e do judici?rio. Foi feita den?ncia de atua??o cartelizada das ind?strias de suco de laranja ? SDE. Provas foram encaminhadas ? Secretaria e tiveram como conseq??ncia a "Opera??o Fanta", na qual cinco ju?zes federais autorizaram a busca e apreens?o dos documentos das empresas denunciadas. Os documentos arrecadados n?o foram abertos, por embargo das denunciadas. Agora o SDE/CADE est?o dispostos a assinar um acordo com as empresas, pelo qual se comprometem a devolver os documentos apreendidos sem abri-los. A pr?pria ju?za que acatou a busca e apreens?o manifestou-se da seguinte forma, ao ser informada do acordo pretendido:" Ora, de fato n?o se compreende como a Administra??o P?blica, depois de vir pedir ao Judici?rio com veementes argumentos em janeiro ?ltimo, para que fosse autorizada a buscar e apreender documentos que poderiam comprovar a exist?ncia de cartel no ramo de suco de laranja concentrado, venha agora simplesmente abrir m?o deles sem sequer t?-los examinado. Causa espanto que o agente p?blico que num momento vem pedir o acesso a bens que podem constituir corpo de delito de condutas previstas na Lei Antitruste, seis meses depois simplesmente aceite devolv?-los aos investigados, dispondo indevidamente de interesses e direitos p?blicos e coletivos indispon?veis. ...Por outro lado, n?o bastasse a incoer?ncia e imoralidade do procedimento, ao menos no caso particular dos documentos apreendidos na a??o cautelar proc. 2006.61.20.000608-6, em tr?mite nesta vara, ? preciso alertar os r?us que tal documenta??o n?o lhes pertence e, portanto, n?o podem dela assim dispor." Seria de vital import?ncia que a m?dia investigasse e publicasse os fatos que envolvem esse importante caso. Quinze mil citricultores j? foram expulsos do setor e, nos pr?ximos anos, outros dez mil ser?o expulsos e perder?o seu patrim?nio. Seis bilh?es de d?lares foram retirados dos citricultores nos ?ltimos quinze anos! Quinze bilh?es de d?lares deixaram de entrar no pa?s! Os citricultores est?o sendo manipulados, para acreditarem que a proposta "montada" pela FAESP e pelo Governo, sob a inspira??o da ind?stria, ? um excelente acordo. A ind?stria faz uma contribui??o de US$ 100 milh?es para que o SBDC suspenda as investiga?es e devolva os documentos apreendidos e o citricultor tem um b?nus, para esta safra de US$0,50, assim o seu preju?zo que era de R$ 7,30/cx passou a R$ 6,20/cx. Esse b?nus ser? "devolvido" j? na proxima safra, pois os citricultores t?m sido compelidos a prorrogar seus contratos por dois ou mais anos, muitas vezes com pre?os inferiores aos US$4,00. Enquanto os pre?os do suco aumentaram 200% os citricultores recebem um "b?nus" de 14% e apenas por uma safra! ? preciso fazer justi?a e recuperar este importante setor da economia paulista. A Associtrus est? ? sua disposi??o para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Fl?vio Viegas Presidente Associtrus