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04/06/2010
Catarina Alencastro
Em seu gabinete, ap?s cortar fumo de rolo e enrolar o
pr?prio cigarro, o relator do projeto de altera??o do C?digo Florestal, Aldo
Rebelo (PCdoB-SP), recebeu O GLOBO. Reclamando que a legisla??o ambiental ?
imposs?vel de ser obedecida, ele conta que pegar uma minhoca para pescar pode
ser crime ambiental.
O GLOBO: Que problemas tem o C?digo Florestal? ALDO
REBELO: O principal problema ? a impossibilidade da aplica??o da lei, de tal
modo que o presidente Lula, por decreto, foi obrigado a adiar a entrada em vigor
dos dispositivos de uma lei j? em vigor. A lei, da forma como foi modificada nos
?ltimos anos, deixa na ilegalidade mais de 90% das propriedades; 75% do arroz
produzido no pa?s; 80% da produ??o de banana no Vale do Ribeira (SP), quase toda
a cria??o de gado no Pantanal; boa parte do caf? produzido em Minas e ES, da
ma?? produzida em SC, da uva produzida no Rio Grande do Sul.
A lei ?
injusta? ALDO: A legisla??o transforma em crime ambiental o singelo ato da
extra??o de uma minhoca em ?rea de preserva??o permanente ou o costume ind?gena
de fermentar a raiz da mandioca dentro de um curso d??gua por causa da libera??o
de ?cido cian?drico. A legisla??o tornou invi?vel a pr?tica de agricultura e
pecu?ria no Brasil. N?o h? nada parecido no mundo.
Como solucionar isso?
ALDO: Compatibilizar a nossa legisla??o, que ? avan?ada, protege a natureza como
um bem social irrenunci?vel, com a sobreviv?ncia da nossa agricultura, outro bem
t?o importante para a produ??o de alimentos, a exporta??o, a economia.
De que forma? ALDO: N?o h? necessidade de alterar profundamente a lei.
Podemos garantir 20% de cobertura florestal na Mata Atl?ntica, 35% do Cerrado e
80% da Amaz?nia, permitindo que cada estado cumpra a obriga??o de acordo com sua
ocupa??o territorial, estrutura agr?ria e condi?es de seu bioma.
Defende que sejam permitidas atividades nas APPs? ALDO: Sim. Atividades
que n?o causem dano ao meio ambiente. Tirar uma minhoca da beira do rio, a n?o
ser em escala industrial, n?o causa dano ambiental irrevers?vel. Devese
diferenciar esse uso, relacionado com tradi?es e costumes, do uso industrial.
Se algu?m monta uma ind?stria de pesca com base na coleta de minhoca, o
tratamento ? outro. Vai depender de licenciamento. N?o vejo raz?o para se
criminalizar o uso familiar.
Ambientalistas temem que altera?es
comprometam as metas clim?ticas. ALDO: ? preciso esclarecer como os pa?ses
desenvolvidos cumprem suas metas. Querem reduzir os pa?ses do Terceiro Mundo.
Conden?-los a n?o se desenvolver. Algumas ONGs n?o est?o no Brasil, est?o em
busca dos nossos bens. Precisamos estabelecer morat?ria de cinco anos, obrigar
os estados a fazer zoneamento. Aquele que fizer vai poder abrir novas ?reas para
agricultura e pecu?ria, respeitando o limite estabelecido pela lei.
Entrevista publicada em 30/05/2010
O Globo
Foto: Aldo Robelo
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