14/07/2010
Fonte: Valor Econ?mico - Mauro Zanatta, de Bras?lia

Em pleno per?odo de campanha eleitoral, a Comiss?o de Agricultura da C?mara dos Deputados resgatou um projeto de lei que pode resultar em uma despesa de no m?nimo R$ 25 bilh?es por ano aos cofres do Tesouro Nacional.

A proposta do deputado Carlos Melles (DEM-MG) prev? a concess?o de subs?dio direto ao produtor de R$ 500 por hectare de ?rea cultivada ou explorada com atividades agropecu?rias. A subven??o poderia ser atualizada a cada dois anos at? o limite de R$ 750 e o produtor continuaria a receber outros subs?dios, como os aplicados ao seguro rural ou ao escoamento da safra. Al?m disso, o governo poderia fixar adicionais a culturas "ricas em prote?nas". Estima-se que a medida beneficiaria 50 milh?es de hectares, o equivalente ? atual ?rea cultivada com gr?os, fibras e cereais em todo o pa?s.

Em audi?ncia na C?mara, um grupo de deputados reuniu ontem representantes de institui?es ligadas ao agroneg?cio para acelerar a tramita??o da proposta. "Nossos dirigentes s?o atrasados", afirmou Melles, ao classificar de "moderno" o projeto. "Por que temos tanto subs?dio na ?rea urbana e nada na ?rea rural? N?o temos nem uma ag?ncia reguladora do agroneg?cio".

Para ter direito ao subs?dio, o produtor n?o poderia estar inadimplente com o fisco ou bancos oficiais, al?m de atender a regras trabalhistas, ambientais, aliment?cias, sanit?rias, do zoneamento agr?cola e bem-estar animal. O dinheiro seria embolsado at? 31 de mar?o de cada ano. O benef?cio, criado para "mitigar" efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de cr?dito, seria suspenso somente se os principais pa?ses produtores e exportadores de alimentos revogassem os subs?dios diretos aos seus produtores.

O projeto n?o especifica impactos sobre pre?os da terra e a tend?ncia de concentra??o desse ativo, al?m de evitar detalhes t?cnicos de rota??o de culturas ou o modelo de pecu?ria. Mesmo assim, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez apelos aos ruralistas para criar "um clamor e um movimento coordenado" para aprovar a proposta na C?mara.

"Precisamos dar um freio de arruma??o, pressionar em momento de campanha, mostrar for?a", afirmou. E elencou os problemas do setor: "Temos o menor pre?o nos ?ltimos 10 anos para milho, soja, arroz e algod?o. Tivemos perdas de R$ 12 bilh?es s? na comercializa??o da safra em 2010 e 70% dos produtores n?o t?m acesso ao cr?dito porque renegociou d?vida, ou est? no Serasa, ou no Cadin", afirmou.

Caiado disse que "ningu?m tem como pagar" a d?vida, que hoje somaria R$ 100 bilh?es, por causa de efeitos adversos do c?mbio, clima e mercado. "Esses n?o s?o problemas do produtor", disse. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) reafirmou a necessidade do projeto. "Temos que ter um seguro-renda, sob pena de n?o termos mais produtores no Brasil", disse. "Tem dinheiro para isso? N?o sei. Mas o produtor n?o pode pagar essa conta sempre", disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA) apoiou a iniciativa. "Nos ?ltimos anos, mais de 20 mil produtores sa?ram da atividade porque o retorno ? incerto. Podemos subvencionar pela terra ou pelo produto, isso ? de extrema import?ncia", disse a superintendente t?cnica da CNA, Rosemeire dos Santos. As cooperativas tamb?m aplaudiram. "Temo que evoluir para garantir renda, pr?mios por produtividade. E a sociedade tem que bancar isso ao setor rural porque tem d?vida com os produtores", afirmou o gerente de Mercados da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut. "? um projeto oportuno, necess?rio, mas precisa adapta?es ?s condi?es nacionais".

A Funda??o Get?lio Vargas (FGV) n?o s? concordou como aconselhou a estrat?gia de comunica??o: "N?o vamos usar a palavra subven??o. Vamos usar renda", disse Luiz Ant?nio Pinazza, da GV Agro e diretor da Associa??o Brasileira do Agribusiness (Abag). "E chama o Carlo Lovatelli presidente da Abag. O agroneg?cio n?o quer matar o cliente dele. N?o viu o show que foi o C?digo Florestal? Mostrou para a sociedade a import?ncia do tema", disse Pinazza.