01/09/2010
Fonte: CANAL RURAL - Luciane Kohlmann | Bras?lia (DF)

Manifestantes discutiram na CNA para debater a crise no setor

Citricultores protestaram nesta ter?a, dia 31, em Bras?lia, contra a pr?tica de cartel. Eles tamb?m s?o contra a fus?o de duas grandes empresas do setor.

Cerca de 50 produtores de S?o Paulo se reuniram na sede da Confedera??o de Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) para discutir a crise financeira pela qual o setor passa. Eles denunciam a exist?ncia de cartel na ind?stria h? quase 20 anos. O presidente da Associa??o Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Fl?vio Viegas, afirma que a redu??o de quase 50% dos pre?os pagos aos produtores foi uma a??o planejada das empresas. O preju?zo no campo passaria de US$ 7 bilh?es.

? N?s estamos tendo um processo de concentra??o do setor. Duas empresas apresentaram propostas de fus?o ao Cade, que est? sendo analisada e, paralelamente a isso, n?s temos uma investiga??o de cartel que corre desde 99.

O grupo foi recebido no Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), ?rg?o respons?vel por garantir a livre concorr?ncia. At? o fim deste ano, a entidade deve receber o relat?rio da Secretaria de Direito Econ?mico (SDE), que investiga desde 1999 a suposta concentra??o da ind?stria de suco de laranja. No entanto, o pr?prio conselho admite dificuldades em analisar o processo em 2010.

? ? a conjuga??o dessas duas circunst?ncias: a Secretaria de Direito Econ?mico nos enviar o parecer sobre as provas coletadas e analisadas com a maior breviedade poss?vel e, a partir de novembro, quando termina o mandato do presidente do Cade. A? n?s ter?amos o final de novembro e o m?s de dezembro para tentar pautar o caso ? explica o conselheiro do Cad?, Olavo Chinaglia.

Os produtores conversaram tamb?m com os senadores e pediram a altera??o do projeto de lei que reduz as multas aplicadas nas empresas processadas pela pr?tica de cartel. Hoje o valor varia entre 1% e 30%. Com a proposta, que n?o agrada o setor, a multa m?nima cairia para 0,1%.

A Citrus BR, associa??o que representa a ind?stria de suco de laranja, considerou sem sentido a manifesta??o dos citricultores. O presidente da entidade, Christian Lohbauer, avaliou que qualquer tentativa de pressionar ?rg?os do governo ? um desprest?gio ao trabalho das autoridades. Sobre o processo contra a ind?stria por suspeita de cartel, ele afirmou apenas que deve esperar a decis?o da Justi?a. Sobre a fus?o entre Citrovita e Citrosuco, disse que a proposta ? leg?tima, como ocorre em outros setores da economia, e que isso nada tem a ver com suspeita de cartel no setor.