08/11/2010
Zonta: exig?ncia de quita??o de d?vidas com produtores rurais antes da fus?oUma subcomiss?o da C?mara dos Deputados criada para analisar os efeitos da fus?o entre Perdig?o e Sadia fez alertas sobre a cria??o da Brasil Foods, aprovou recomenda?es para "blindar" produtores rurais e evitar a concentra??o excessiva no processamento de carnes no pa?s.

O relat?rio do deputado Odacir Zonta (PP-SC) sugeriu aos ?rg?os do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia que passem a exigir a quita??o de eventuais d?vidas pendentes dessas empresas com produtores rurais antes de dar sinal verde ? fus?o. As sugest?es ser?o enviadas ao Conselho de Administra??o da Defesa da Concorr?ncia (Cade) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).

Os deputados avaliaram que a cria??o da BRF desperta "temor de maior acirramento" nas rela?es de troca entre a nova empresa e seus 20 mil fornecedores de aves e su?nos. "Qual ser? o modelo a prevalecer? O estabelecido pela Sadia ou o mantido pela Perdig?o?", questiona o deputado Zonta ao contrapor a gest?o "empresarial familiar" da primeira com a "corporativa" da segunda.

O texto do relator, aprovado pela subcomiss?o na quarta-feira, sugeriu que as autoridades assegurem "rela??o adequada" de for?as entre ind?stria, consumidores, produtores rurais e demais fornecedores. Os deputados alertaram as autoridades para a "amea?a" de um maior poder de mercado da "megaind?stria" de atua??o nacional para pequenas e m?dias agroind?strias regionais. A BRF passou a ter 67 plantas industriais em 11 Estados e tr?s pa?ses, segundo o relat?rio. A capacidade de abate conjunta passou a 1,7 bilh?o de aves e 10 milh?es de su?nos por ano.

A Secretaria de Acompanhamento Econ?mico do Minist?rio da Fazenda (Seae) aprovou, em junho, a fus?o com restri?es. Apontou concentra??o em 15 das 21 categorias de produtos da nova BRF e recomendou o licenciamento por cinco anos das marcas Sadia ou Perdig?o. Al?m disso, sugeriu a venda de ativos onde h? maior tend?ncia de concentra??o. O parecer da Seae ainda prop?s a venda em bloco de marcas, f?bricas, unidades de abate ou carteiras de fornecedores. As vendas l?quidas da BRF somaram US$ 11,3 bilh?es em 2009, com exporta?es para 110 pa?ses.

O relat?rio da C?mara dos Deputados, cuja aprova??o final ainda depende do plen?rio da Comiss?o de Agricultura, afirmou que as op?es de entrega de aves, su?nos e bovinos a agroind?strias s?o limitadas. "Essas incertezas levam instabilidade ao ambiente produtivo e inseguran?a na tomada de decis?o, especialmente no que se refere a novos investimentos", adverte o relat?rio do deputado Zonta.

O texto pediu "aten??o especial" do Cade a esses aspectos. "As preocupa?es dos produtores rurais integrados e independentes t?m raz?o de ser", diz. O relator solicitou ao Cade acelerar sua decis?o sobre o caso. O objetivo, segundo ele, ? evitar que as promessas de sinergias da fus?o se transformem em "condi?es mais desvantajosas" a produtores integrados e independentes de aves e su?nos.

O relat?rio da subcomiss?o tamb?m recomendou ao BNDES a cria??o de linha de cr?dito para financiar pequenos e m?dios frigor?ficos como forma de evitar a concentra??o no setor de processamento de carnes. E lembrou que o banco estatal adquiriu 2% do capital social da BRF na opera??o de emiss?o de R$ 4 bilh?es de a?es da nova empresa.

Os deputados tamb?m pediram apoio ao projeto de lei do Senado que exige a an?lise pr?via de opera?es de concentra??o sob pena de aprova??o autom?tica por decurso de prazo.


Fonte: Valor Econ?mico - Mauro Zanatta | De Bras?lia