09/12/2011
Barreiras comerciais dos EUA, doença do greening e cancro cítrico, burocratismo e insensibilidade do governo do estado, atrapalham a vida da citricultura.

Enquanto as reportagens publicadas mundo afora indicam a vitória do Brasil diante dos EUA na OMC na disputa comercial em torno do suco de laranja, o governo do estado de São Paulo decide suspender o seguro que visava melhorar a qualidade sanitária dos pomares paulistas.

O estado de São Paulo precisa combater de maneira determinada a conhecida e onerosa tradição burocrática. Países desenvolvidos foram os que mais aceleraram a simplificação de procedimentos para favorecer a atividade empreendedora. É preciso que as instituições favoreçam -em vez de atrapalhar- aqueles que querem empreender.

Em 2010, foi o próprio executivo paulista, através da Secretaria de Estado da Agricultura, quem lançou um seguro para os citricultores minimizarem seus prejuízos com o greening e o cancro.

Inicialmente o governo de São Paulo anunciou que para cada pé de laranja arrancado em razão do greening, os agricultores receberiam R$ 4, desde que a erradicação não ultrapassasse 3% do total do pomar. Para o cancro, a indenização foi definida em R$ 19 por árvore contaminada, limitada a 25% do pomar cultivado.

Quando foi lançado o programa disponibilizou R$ 35 milhões para a linha de seguro, com o objetivo de amparar 19.600 citricultores. Somente propriedades com até 20 mil plantas podiam fazer o seguro sanitário. A secretaria estimava que 80% dos produtores do Estado se enquadravam nesse requisito.

Na 2ª etapa, 2011/2012, segundo informação publicada pela da Associação Brasileira de Citricultores Associtrus, foi solicitado a ampliação do benefício do Seguro Sanitário às propriedades com até 40.000 plantas - mais de 90% das propriedade.

Na 3ª etapa, os citricultores já realizam gestões junto ao Ministério da Agricultura para que o governo federal também participe do seguro sanitário da citricultura proporcionando o seguro a 98% dos citricultores.

O citricultor é importante para o desenvolvimento nacional, estimula o mercado de trabalho e dá dignidade a milhões de trabalhadores e suas famílias.

Ao reconhecer os citricultores paulistas como produtores de riqueza, permitindo-lhes um tratamento adequado, os governos federal, estaduais e municipais estão investindo em cidadania, na autoestima dessas pessoas e no desenvolvimento das economias locais à partir do campo.

Em São Paulo, mesmo quando as autoridades estaduais criam um programa com o propósito de ajudar a citricultura, fazem-no com indecisão e em ritmo lento. Não é admissível o perverso conluio entre burocratismo e a insensibilidade diante de agricultores que são cobrados diuturnamente por eficiência. O governo paulista não pode mais se esquivar de apresentar um plano para debelar a crise sanitária na lavoura em seus aspectos conjunturais e estruturais. Tem quadros com competência política e técnica para cumprir a sua obrigação.

Djalma Batigalhia, é jornalista e assessor do gabinete da Liderança do PCdoB na Assembleia Legislativa de São Paulo