21/02/2007
Investiga??o da Secretaria de Direito Econ?mico concluiu que as 5 principais fornecedoras repartiram o mercado entre si ?rg?o do Minist?rio da Justi?a recomendou, pela primeira vez, aplica??o de "multa exemplar`; processo ser? analisado pelo Cade IURI DANTAS DA SUCURSAL DE BRAS?LIA A Secretaria de Direito Econ?mico, ?rg?o do Minist?rio da Justi?a, concluiu que as cinco principais empresas fornecedoras de gases industriais para hospitais p?blicos e particulares (como oxig?nio usado no tratamento de pacientes) formaram um cartel, repartiram o mercado brasileiro entre si e combinaram pre?os mais altos. S?o acusadas a White Martins S/A, Aga S/A, a Air Products, a IBG (Ind?stria Brasileira de Gases) e a Air Liquide. Depois de tr?s anos de investiga??o, a SDE recomendou ontem a aplica??o de uma "multa exemplar" ?s empresas -o que pode ultrapassar R$ 640 milh?es no caso da White Martins, l?der do mercado. As 2.700 p?ginas do processo ser?o agora analisadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica), que decidir? se e como elas ser?o punidas. Al?m das empresas, os executivos podem receber multas. Neste caso, a puni??o varia de 20% a 50% do valor que a companhia for condenada a pagar. "O objetivo era evitar a competi??o aguerrida entre as empresas. E h? ind?cios da participa??o direta dos executivos", afirmou a secret?ria interina Mariana Tavares, ontem. A SDE n?o calculou o preju?zo causado aos cofres p?blicos ou a porcentagem de sobrepre?o cobrada pelo cartel. Mas a secret?ria Tavares admitiu que praticamente todas as licita?es de Estados e munic?pios de 2001 a 2003 foram afetadas. O caso foi considerado t?o grave e sofisticado pela secretaria que, pela primeira vez, foi recomendada multa exemplar. Durante o processo, as empresas negaram as acusa?es. Se consideradas culpadas pelo Cade, um tribunal administrativo que julga pr?ticas de concorr?ncia, as empresas podem receber multa de at? 30% do seu faturamento em 2003, ano anterior ao in?cio da apura??o. A maior multa aplicada at? hoje foi no chamado "cartel das britas", em S?o Paulo, que chegou a 20% do faturamento. Den?ncia an?nima A apura??o come?ou depois de liga?es an?nimas em 2004, que serviram para convencer a Justi?a a autorizar a apreens?o de documentos e computadores. O Minist?rio P?blico tamb?m seguiu o caso e apresentou den?ncia ? Justi?a federal em S?o Paulo, segundo a SDE. Entre o material apreendido, h? troca de e-mails para designar que empresa cuidaria de cada hospital. Num caso espec?fico, a IBG e a Air Liquide reclamam sobre contratos da AGA com o hospital de Vila Maria e Le?o 13. A id?ia era fazer com que a AGA deixasse os clientes ou compensasse as outras duas. A divis?o de mercado tamb?m era negociada em encontros em hot?is de Jundia? e Recife. Cada empresa seria tratada por cores, um c?digo para evitar rastros: azul (Air Liquide), verde (White Martins), vermelho (AGA); e amarelo (Air Products). De acordo com a SDE, as regi?es do pa?s eram divididas para cada cor. Nas licita?es, todas apresentavam propostas semelhantes, exceto a cor escolhida, que vencia a disputa. Elas tamb?m evitariam vender gases para pequenas distribuidoras, de modo a sufoc?-las e retir?-las do mercado, conforme a investiga??o da SDE.