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Uma proposta decente

04/05/2009

Por: Fl?vio Viegas

Em um artigo publicado no Valor Econ?mico de 27/4/09, a jornalista Bettina Barros apresenta uma interessant?ssima proposta para a quest?o provocada pela legisla??o ambiental brasileira.

Enquanto no Brasil o Estado tenta impor ao produtor uma legisla??o que atenta contra o direito de propriedade e imp?e a ele um ?nus que deveria ser arcado por toda sociedade, nos EUA, setores preocupados com a preserva??o do meio ambiente formam grupos, para evitar que ?reas agr?colas sejam varridas do mapa, transformando-se em novos loteamentos, condom?nios, estacionamentos e shoppings, atrav?s da compra do ?direito de desenvolvimento? das propriedades.

Nos EUA, os propriet?rios rurais t?m o direito de fazer o que quiserem com suas fazendas: cultivar, explorar seus recursos naturais, alugar e at? vender o direito que t?m de construir em suas terras e ? isto que interessa a esses grupos. O fazendeiro, ao vender o seu direito de construir, impede que aquela ?rea ou parte dela seja loteada, mas pode continuar a explor?-la para as demais finalidades. O produtor pode tamb?m, ao inv?s de vender o direito de construir, doar o seu direito e ter, como benef?cio, a redu??o do imposto territorial e a dedu??o, no imposto de renda, do valor equivalente ao da terra doada.

A venda do direito de construir aplica-se n?o apenas ?s propriedades com potencial agr?cola, mas a florestas, mananciais, regi?es de alta biodiversidade, patrim?nios culturais e arqueol?gicos.

Essa id?ia poderia ser aproveitada no Brasil para ajudar a resolver o problema de conserva??o das APP e das reservas legais, que tanta intranq?ilidade tem causado aos agricultores. Assim, os grupos interessados na preserva??o ambiental levantariam os fundos para indenizar os produtores que se comprometessem a preservar ?reas de suas propriedades e averbassem essas ?reas em cart?rio.

Cr?dito: Jornal Impacto

Bebedouro-SP



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