15/07/2010
Fonte: Revista Rural

Acompanhe abaixo a entrevista do presidente da Associtrus (Associa??o Brasileira de Citricultores), Fl?vio Viegas, publicada na edi??o 147 (maio/2010) da Revista Rural.

Existe cartel, sim senhor!

Os citricultores est?o tendo dificuldades crescentes para rolar as d?vidas e muitos est?o entrando em processo de fal?ncia. ? digno de nota de que o Tribunal de Justi?a de S?o Paulo, numa decis?o in?dita, concedeu a recupera??o judicial para um citricultor de Jales, SP. Quem conta isso ? o presidente da Associa??o Brasileira de Citricultura, Fl?vio de Carvalho Pinto Viegas. Em entrevista exclusiva concedida aos rep?rteres da Revista Rural, F?bio Moitinho e F?tima Costa.

1) Primeiramente, gostaria de saber sobre dados da Associa??o. Quantos produtores existem hoje no Brasil? E como est? a produ??o anual? E desde quando a Associtrus existe?
A Associtrus foi criada em 1974 e teve um papel important?ssimo na organiza??o dos produtores. No final da d?cada de 90 sofreu um processo de esvaziamento e foi reorganizada em 2003. Estima-se que existam no Brasil mais de 60 mil produtores de citros, a maioria ? constitu?da de pequenos produtores.

2) Em algumas entrevistas, o senhor mencionou que nos ?ltimos cincos anos houve uma redu??o no n?mero de produtores. Em quanto est? essa redu??o atualmente? Estima-se que possa se reduzir ainda mais nos pr?ximos cinco anos?
No estado de S?o Paulo, onde se concentra cerca de 80% da produ??o brasileira de citros, havia cerca de 30 mil citricultores em meados da d?cada de 90, hoje se estima que a produ??o est? nas m?os de apenas 8 mil citricultores. Se n?o houver uma regula??o do setor poderemos chegar ao ponto de reduzirmos o setor aos pomares da industria e dos 200 citricultores ?amigos?, como comentou h? alguns anos o ex-presidente da Abecitrus.

3) Um dos fatores preponderantes para essa redu??o, al?m dos baixos pre?os por caixa de laranja, tamb?m est? relacionado o alto custo para a produ??o c?trica no Pa?s. Quanto est? a m?dia de custo para a produ??o de uma caixa de laranja, baseando-se no Estado de S?o Paulo, que ? o maior produtor citr?cola do Pa?s?
A Conab est? desde 2005 acompanhando o custo de produ??o de laranja em S?o Paulo e o modelo de pomar utilizado para o c?lculo de custo ? um m?dulo de 100 ha. com 400 ?rvores por ha. com uma produtividade de 716 cx/ha. Para este modelo o custo recalculado para maio de 2010 est? em R$13,90. Estudos feitos pelo CEPEA em pomares de grandes produtores confirmam que os custos de produ??o, mesmo para os grandes produtores, est?o na faixa dos R$13,90 a R$17,00.

4) ? justo o custo com o manejo fitossanit?rio na lavoura que est? o maior peso para a produ??o? O greening ? o grande vil?o dessa hist?ria? Que outros males mais que vem assolando a atividade?
Historicamente o item de maior peso no custo de produ??o ? o manejo fitossanit?rio e o ?greening? veio agravar este quadro. Al?m do ?greening?, a citricultura enfrenta a leprose, a CVC, a pinta preta, a ?estrelinha?, o ?fur?o?, a larva minadora, o cancro c?trico, etc.

5) Como os produtores est?o vendo o fato de que agora eles mesmos t?m de fazer a inspe??o de greening nos pomares por conta pr?pria?

Em primeiro lugar, o Fundecitrus vinha atuando como fiscal e n?o como inspetor. Conseguiu obter dos ?rg?os do governo meios para intimidar e punir os citricultores, inclusive com a erradica??o dos pomares, o que ? inadmiss?vel, uma vez que todos conhecemos o projeto da ind?stria de dominar a produ??o de laranjas pela elimina??o dos citricultores independentes. Isto ? mais uma distor??o decorrente da interfer?ncia da ind?stria na nossa cadeia produtiva. O Fundecitrus foi criado em parceria pela Associtrus e a ind?stria de suco e o objetivo era fornecer fundos para que os ?rg?os do governo fizessem o combate ao cancro c?trico. Com o passar do tempo, a ind?stria foi tomando conta do Fundecitrus e alterando seus objetivos. A Associtrus- que transferiu os recursos que at? ent?o eram a ela destinados para o fundo- enfraqueceu-se e foi alijada do conselho da institui??o. Sem a fiscaliza??o dos produtores, a ind?stria deixou de contribuir da forma prevista no estatuto, passou a investir em pesquisas das quais utiliza os resultados de maneira privilegiada, utilizou o fundo de forma pol?tica.

6) Qual a opini?o da Associtrus quanto ao posicionamento do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) em n?o mais realizar essas inspe?es e se dedicar mais ? pesquisa no combate tanto do greening quanto das demais doen?as de citros?

Cabe ao Minist?rio da Agricultura a defesa sanit?ria. E as pesquisas do Fundecitrus devem ser transparentes desde sua contrata??o. Os contratos com informa?es sobre o projeto, executor, prazos, valores e os relat?rios de andamento dos projetos at? sua conclus?o dever?o ser publicados na internet.

7) Como est? o desenrolar da den?ncia de carteliza??o das ind?strias esmagadoras de suco de laranja? A documenta??o aberta da Cutrale apresentou ind?cios sobre esse? O que exatamente havia nesses documentos que tanto eram impedidos de serem deslacrados? O governo federal e estadual est?o realizando alguma a??o contra essa pr?tica?
O processo iniciado em 1999 ainda est? em investiga??o na SDE sob segredo de justi?a e n?o temos acesso ?s informa?es. O empenho das ind?strias em evitar a abertura dos documentos evidencia a import?ncia dos documentos apreendidos. Os governos nada t?m feito para coibir a a??o do cartel. Os l?deres do cartel continuam a ter tr?nsito livre junto aos mais altos escal?es das nossas institui?es.

8) Sobre o depoimento de Dino Toffini, ex-fabricante de suco de laranja, reacendeu de certa forma as den?ncias? Qual foi o parecer dele sobre essa quest?o?
A import?ncia do depoimento do Dino Tofini ? medida pelo fato dele ser um ex-participante do cartel, um r?u do processo, que confirmou tudo o que temos divulgado sobre o caso.

9) A nova entidade que congrega as ind?strias de suco de laranja no Pa?s, a Citrus BR, afirma veementemente que n?o existe cartel e que os pre?os s?o formados em fun??o do pr?prio mercado. Como o senhor v? este posicionamento?
Os r?us, pelas nossas leis, n?o s?o obrigados a dizer a verdade nem produzir provas contra si. Os produtores continuam divididos entre as empresas, os pre?os combinados s?o iguais para as tr?s empresas, todas iniciam e encerram as compras simultaneamente, enfim todos os pontos acordados no contrato de cartel de 1995 continuam a ser aplicados.

10) A Citrus BR tamb?m questiona a legitimidade da Associtrus, como um ?rg?o representativo da classe produtora de citros no Pa?s. O senhor j? notou isso no discurso da entidade? Qual ? o posicionamento da Associtrus quanto a isso?
A CitrusBr ? formada pelos departamentos jur?dicos das empresas. O trabalho da associa??o ? tentar desqualificar e isolar a Associtrus, mas eles sabem que sem a participa??o da Associtrus n?o h? possibilidade de avan?o em nenhuma negocia??o. Nas negocia?es que ocorrem no momento na Secretaria da Agricultura cogitou-se tentar uma negocia??o sem a participa??o da Associtrus, por?m concluiu-se que sem ela nenhum acordo teria legitimidade. A Associtrus presidiu a C?mara Setorial da Citricultura do MAPA por quase seis anos e representa a citricultura em diversos ?rg?os como o COSAG e o DEAGRO da FIESP e eu fui diretor de citricultura da SRB.

11) O ano de 2009 foi um dos piores per?odos para o citricultor, quais foram os principais problemas enfrentados na citricultura?
Al?m de uma quebra na produ??o a ind?stria atuou de forma truculenta n?o renovando contratos, deixando de colher variedades precoces, e pagando um dos mais baixos pre?os da hist?ria da citricultura.

12) Quanto ao endividamento do setor, como est? esta rela??o atualmente? Essa d?vida da citricultura paulista est? em quanto? Que mecanismos de cr?dito foram criados para amenizar a d?vida dos produtores? Isso est? funcionando, ou seja, os produtores est?o tendo acesso f?cil a isso?
A maioria dos citricultores depois de vinte anos sob o jugo do cartel, sempre esperando uma mudan?a no cen?rio e impedidos de abandonar a atividade uma vez que seus pomares s?o garantias dadas aos ?rg?os financiadores da atividade, est?o enormemente endividados e muitos tem pomares que se tornaram improdutivos por falta de recursos para mant?-los e renov?-los. Os citricultores est?o tendo dificuldades crescentes para rolar as d?vidas e muitos est?o entrando em processo de fal?ncia. ? digno de nota o fato de que o Tribunal de Justi?a de S?o Paulo, numa decis?o in?dita, concedeu a recupera??o judicial para um citricultor de Jales,SP.

13) O senhor durante a Agrishow deste ano, em Ribeir?o Preto (SP), tra?ou um panorama dif?cil para os produtores. Na realidade, como est? o citricultor brasileiro?
O citricultor brasileiro est? endividado, acuado, mas disposto a enfrentar as vicissitudes e recuperar os preju?zos causados pelo cartel.

14) Em rela??o ao novo ano safra 2010/2011, como est? a citricultura do Pa?s? A atividade voltou a remunerar? H? ind?cios de melhores pre?os? O que deve mudar nas condi?es de empresas e ind?strias e produtores para este ano?
Os fundamentos s?o positivos. As grandes empresas de refrigerantes, verificando que seus produtos carbonatados, que n?o trazem nenhum benef?cio para a sa?de, v?o enfrentar cada vez mais problemas de aceita??o, t?m investido enormemente na aquisi??o de empresas engarrafadoras de sucos em todo o mundo. Estas empresas voltadas ao marketing v?o incrementar a divulga??o dos sucos e ampliar o seu mercado. Na nossa cadeia produtiva h? margens suficientes para remunerar todos seus elos. O problema ser? sempre o de assegurar ao produtor rural uma participa??o justa neste mercado.

15) Diante de tantos problemas, h? uma dificuldade de juntar a classe produtora?
Sim. H? um problema cultural no Brasil, os agricultores n?o entendem a import?ncia do associativismo, da organiza??o e da atua??o pol?tica. Por esse motivo, a agropecu?ria n?o ocupa o espa?o correspondente ? sua import?ncia econ?mica para o pa?s. O que vemos s?o os agricultores perdendo espa?o e a terra sofrendo um processo de desnacionaliza??o que vai provocar terr?veis problemas para o pa?s que tem tudo para se transformar no celeiro do mundo. Se n?o houver uma mudan?a radical na pol?tica agr?cola, o celeiro estar? nas m?os de multinacionais e a n?s caber? voltar ao papel de colonos que nossos antepassados tanto lutaram para superar.